Capítulo I
Hegel observa em uma de suas obras que todos os fatos e
personagens de grande importância na
história do mundo ocorrem, por assim dizer, duas vezes.
E esqueceu-se de acrescentar: a primeira vez como tragédia,
a segunda como farsa. Caussidière por Danton, Luís Blanc por
Robespierre, a Montanha de 1845-1851 pela Montanha de 1793-1795,
o sobrinho pelo tio. E a mesma caricatura ocorre nas circunstâncias
que acompanham a segunda edição do Dezoito Brumário!
Os homens fazem sua própria história, mas não
a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua
escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente,
legadas e transmitidas pelo passado.
A tradição de todas as gerações
mortas oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos. E
justamente quando parecem empenhados em revolucionar-se a
si e às coisas, em criar algo que jamais existiu, precisamente
nesses períodos de crise revolucionária, os homens conjuram
ansiosamente em seu auxilio os espíritos do passado,
tomando-lhes emprestado os nomes, os gritos de guerra e as roupagens,
a fim de apresentar e nessa linguagem emprestada. Assim, Lutero adotou
a máscara do apóstolo Paulo, a Revolução
de 1789-1814 vestiu-se alternadamente como a república romana
e como o império romano, e a Revolução de 1848 não
soube fazer nada melhor do que parodiar ora 1789, ora a tradição
revolucionária de 1793-1795. De maneira idêntica, o
principiante que aprende um novo idioma, traduz sempre as
palavras deste idioma para sua língua
natal; mas só quando puder manejá-lo sem apelar
para o passado e esquecer sua própria língua no emprego
da nova, terá assimilado o espírito desta última e poderá
produzir livremente nela.
O exame dessas conjurações de mortos da história
do mundo revela de pronto uma diferença marcante. Camile Desmoulins,
Danton, Robespierre, Saint-Just, Napoleão, os heróis, os partidos
e as massas da velha Revolução Francesa, desempenharam
a tarefa de sua época, a tarefa de libertar e instaurar a
moderna sociedade burguesa, em trajes romanos e com frases romanas. Os primeiros
reduziram a pedaços a base feudal e deceparam
as cabeças feudais que sobre ela haviam crescido.
Napoleão, por seu lado, criou na França as condições
sem as quais não seria possível desenvolver a livre
concorrência, explorar a propriedade territorial dividida e utilizar
as forcas produtivas industriais da nação que tinham
sido libertadas; além das fronteiras da França ele varreu por
toda parte as instituições feudais, na medida em que
isto era necessário para dar à sociedade burguesa da
França um ambiente adequado e atual no continente europeu. Uma vez
estabelecida a nova
formação social, os colossos antediluvianos
desapareceram, e com eles a Roma ressurrecta - os Brutus, os Gracos,
os Publícolas, os tribunos. os senadores e o próprio César.
A sociedade
burguesa, com seu sóbrio realismo, havia gerado seus
verdadeiros intérpretes e porta-vozes nos
Says, Cousins, Royer-Coilards, Benjamm Constants e Guizots;
seus verdadeiros chefes militares sentavam-se atrás das mesas
de trabalho e o cérebro de toucinho de Luís XVIII era a sua
cabeça política. Inteiramente absorta na produção
de riqueza e na concorrência pacífica, a sociedade burguesa
não mais se apercebia de que fantasmas dos tempos de Roma haviam velado
seu berço.
Mas, por menos heróica que se mostre hoje esta sociedade,
foi não obstante necessário heroísmo,
sacrifício, terror, guerra civil e batalhas de povos
para torná-la uma realidade. E nas tradições
classicamente austeras da república romana, seus gladiadores
encontraram os ideais e as formas de arte, as ilusões de que
necessitavam para esconderem de si próprios as limitações
burguesas do conteúdo de suas lutas e manterem seu entusiasmo
no alto nível da grande tragédia histórica. Do mesmo
modo, em outro estágio de desenvolvimento, um século antes,
Cromwell e o povo inglês haviam tomado emprestado a linguagem,
as paixões e as ilusões do Velho Testamento para sua revolução
burguesa. Uma vez alcançado o objetivo real, uma vez realizada a transformação
burguesa da sociedade inglesa, Locke suplantou Habacuc.
A ressurreição dos mortos nessas revoluções
tinha, portanto, a finalidade de glorificar as novas lutas e não
a de parodiar as passadas; de engrandecer na imaginação a tarefa
a cumprir, e não de fugir de sua solução na
realidade; de encontrar novamente o espírito da revolução
e não de fazer o seu espectro caminhar outra vez.
De 1848 a 1851 o fantasma da velha revolução
anda em todos os cantos: desde Marrast, o
républicain en gants jaunes(1), que se disfarça
no velho Bailly, até o aventureiro de aspecto vulgar
e repulsivo que se oculta sob a férrea máscara
mortuária de Napoleão. Todo um povo que pensava ter
comunicado a si próprio um forte impulso para diante, por meio da
revolução, se encontra de repente trasladado a uma
época morta, e para que não possa haver sombra de dúvida
quanto ao retrocesso, surgem novamente as velhas datas, o velho calendário,
os velhos nomes, os velhos éditos que já se haviam
tornado assunto de erudição de antiquário, e os velhos
esbirros da lei que há muito pareciam defeitos na poeira dos
tempos. A nação se sente como aquele inglês louco de
Bedlam vivendo na época dos antigos faraós
e lamentando-se diariamente do trabalho pesado que
deve executar como garimpeiro nas minas de ouro da Etiópia,
emparedado na prisão subterrânea, uma lâmpada
de luz mortiça presa à testa, o feitor dos escravos atrás
dele com um longo chicote, e nas saídas a massa confusa de
mercenários bárbaros, que não compreendem nem aos forçados
das minas e nem se entendem entre si, pois não falam uma língua
comum. "E me impuseram tudo isto" - suspira o louco - "a mim, um
cidadão inglês livre, para que produza ouro para os faraós!"
"Para que pague as dívidas da família Bonaparte" -
suspira a nação francesa. O inglês, enquanto esteve em
seu juízo perfeito, não podia livrar-se da idéia
fixa de conseguir ouro. Os franceses, enquanto
estiveram empenhados em uma revolução, não
podiam livrar-se da memória de Napoleão, como
provaram as eleições de 10 de dezembro. Diante
dos perigos da revolução, ansiavam por voltar à
abundância do Egito; e o 2 de Dezembro de 1851 foi a
resposta. Não só fizeram a caricatura do
velho Napoleão, como geraram o próprio velho
Napoleão caricaturado, tal como deve aparecer
necessariamente em meados do século XIX.
A revolução social do século XIX não
pode tirar sua poesia do passado, e sim do futuro. Não
pode iniciar sua tarefa enquanto não se despojar de
toda veneração supersticiosa do passado. As
revoluções anteriores tiveram que lançar
mão de recordações da história antiga para se
iludirem
quanto ao próprio conteúdo. A fim de alcançar
seu próprio conteúdo, a revolução do século
XIX
deve deixar que os mortos enterrem seus mortos. Antes a frase
ia além do conteúdo; agora é o conteúdo
que vai além da frase.
A Revolução de Fevereiro foi um ataque de
surpresa, apanhando desprevenida a velha sociedade, e o povo proclamou
esse golpe inesperado como um feito de importância mundial que introduzia
uma nova época. A 2 de dezembro, a Revolução
de Fevereiro é escamoteada pelo truque de um trapaceiro, e
o que parece ter sido derrubado já não é a monarquia
e sim as concessões liberais
que lhe foram arrancadas através de séculos
de luta. Longe de ser a própria sociedade que
conquista para si mesma um novo conteúdo, é
o Estado que parece voltar à sua forma mais antiga, ao domínio
desavergonhadamente simples do sabre e da sotaina. Esta é a resta
que dá ao coup de main(2) de fevereiro de 1848 o coup de tête(3)
de dezembro de 1851. O que se ganha facilmente se entrega facilmente.
O intervalo de tempo, porém, não passou sem proveito. Entre
os anos de 1848 e 1851 a sociedade francesa supriu - e por um método
abreviado, por ser revolucionário -
estudos e conhecimentos que em um desenvolvimento regular,
de lição em lição, por assim dizer, teriam
tido que preceder a Revolução de Fevereiro se esta devesse
constituir mais do que um estremecimento da superfície. A
sociedade parece ter agora retrocedido para antes do seu ponto
de partida; na realidade, somente hoje ela cria o seu ponto
de partida revolucionário, isto é, a
situação, as relações, as condições
sem as quais a revolução moderna não adquire um caráter
sério.
As revoluções burguesas, como as do século
XVIII, avançam rapidamente de sucesso em sucesso; seus efeitos
dramáticos excedem uns aos outros; os homens e as coisas se destacam
como gemas fulgurantes; o êxtase é o estado permanente
da sociedade; mas estas revoluções têm vida curta;
logo atingem o auge, e uma longa modorra se apodera da sociedade
antes que esta tenha aprendido a assimilar serenamente os resultados
de seu período de lutas e embates. Por outro lado, as revoluções
proletárias, como as do século XIX, se criticam constantemente
a si próprias, interrompem continuamente seu curso, voltam
ao que parecia resolvido para recomeçá-lo outra vez,
escarnecem com impiedosa consciência as deficiências, fraquezas
e misérias de seus primeiros
esforços, parecem derrubar seu adversário apenas
para que este possa retirar da terra novas forças e erguer-se
novamente, agigantado, diante delas, recuam constantemente ante a magnitude
infinita de seus próprios objetivos até que se cria
uma situação que toma impossível qualquer retrocesso
e na qual as próprias condições gritam:
Hic Rhodus, hic salta!
Aqui está Rodes, salta aqui!
Quanto ao resto, qualquer observador medianamente competente,
mesmo que não tivesse seguido passo a passo a marcha dos acontecimentos
na França, deve ter pressentido que a revolução
estava fadada a um terrível fiasco. Bastava ouvir os
jactanciosos latidos de vitória com que os senhores democratas
se congratulavam pelas conseqüências milagrosas que esperavam
dos
acontecimentos do segundo domingo de maio de 1852. O segundo
domingo de maio de 1852
tornara-se em suas cabeças uma idéia fixa, um
dogma, como na cabeça dos quiliastas o dia em que
Cristo deveria ressurgir e que assinalaria o começo
da era milenar. Como sempre, a fraqueza se
refugiara na crença nos milagres, imaginava o inimigo
vencido, quando tinha sido afastada apenas
em imaginação, e perdia toda compreensão
do presente em uma glorificação passiva do que o
futuro reservava e dos feitos que guardava in petto mas que
não considerava oportuno revelar
ainda. Os heróis que procuram refutar sua comprovada
incapacidade oferecendo-se apoio mútuo e
reunindo-se em um bloco haviam amarrado suas trouxas, recolhido
suas coroas de louros
adquiridas a crédito e estavam nesse momento empenhados
em descontar no mercado de letras de
cambio as repúblicas in partibus para as quais já
tinham, no silêncio de suas almas modestas,
previdentemente organizado o corpo governamental. O 2 de Dezembro
os surpreendeu como um
raio em céu azul e os povos que, em períodos
de depressão pusilânime, deixam de boa vontade
sua apreensão anterior ser afogada pelos que gritam
mais alto, terão talvez se convencido de que já
se foi o tempo em que o grasnar dos gansos podia salvar o
Capitólio.
A Constituição, a Assembléia Nacional,
os partidos dinásticos, os republicanos azuis e vermelhos,
os heróis da África, o trovão vibrado
da tribuna, a cortina de relâmpagos da imprensa diária, toda
a
literatura, os políticos de renome e os intelectuais
de prestígio, o código civil e o código penal, a
liberte, égalité, fraternité e o segundo
domingo de maio de 1852 - tudo desaparecera como uma
fantasmagoria diante da magia de um homem no qual nem seus
inimigos reconhecem um mágico. O
sufrágio universal parece ter sobrevivido apenas por
um momento, a fim de fazer, de próprio
punho, o seu último testamento perante os olhos do
mundo inteiro e declarar em nome do próprio
povo: Tudo o que existe merece perecer.
Não é suficiente dizer, como fazem os franceses,
que a nação fora tomada de surpresa. Não se
perdoa a uma nação ou a uma mulher o momento
de descuido em que o primeiro aventureiro que
se apresenta as pode violar. O enigma não é
solucionado por tais jogos de palavras; é apenas
formulado de maneira diferente. Não se conseguiu explicar
ainda como uma nação de 36 milhões
de habitantes pôde ser surpreendida e entregue sem resistência
ao cativeiro por três cavalheiros de
indústria.
Recapitulemos em linhas gerais as fases que atravessou
a revolução francesa de 24 de fevereiro de
1848 a dezembro de 1851.
Três períodos principais se destacam: o período
de fevereiro; de 4 de maio de 1848 a 28 de maio
de 1849, o período da Constituição da
República, ou da Assembléia Nacional Constituinte; de 28
de maio de 1849 a 2 de dezembro de 1851, o período
da República Constitucional ou da
Assembléia Nacional Legislativa.
O primeiro período, de 24 de fevereiro - data da
queda de Luís Filipe - até 4 de maio de 1848 -
data da instalação da Assembléia Constituinte
ou seja, o período de fevereiro propriamente dito,
pode ser chamado o prólogo da revolução.
Seu caráter foi oficialmente expressado pelo fato de
que o governo por ele improvisado apresentou-se como um governo
provisório e, assim como o
governo, tudo que era proposto, tentado ou enunciado durante
esse período era proclamado
apenas provisório. Nada e ninguém se atrevia
a reclamar para si o direito de existência ou de ação
real. Todos os elementos que haviam preparado ou feito a revolução
- a oposição dinástica, a
burguesia republicana, a pequena burguesia democrático-republicana
e os trabalhadores
social-democratas - encontram provisoriamente seu lugar no
governo de fevereiro.
Não podia ser de outra maneira. O objetivo inicial
das jornadas de fevereiro era uma reforma
eleitoral, pela qual seria alargado o círculo dos elementos
politicamente privilegiados da própria
classe possuidora e derrubado o domínio exclusivo da
aristocracia financeira. Quando estalou o
conflito de verdade, porém, quando o povo levantou
as barricadas, a Guarda Nacional manteve
uma atitude passiva, o exército não ofereceu
nenhuma resistência séria e a monarquia fugiu, a
república pareceu ser a seqüência lógica.
Cada partido a interpretava a seu modo. Tendo-a
conquistado de armas na mão, o proletariado imprimiu-lhe
sua chancela e proclamou-a uma
república social. Indicava-se, assim, o conteúdo
geral da revolução moderna, conteúdo esse que
estava na mais singular contradição com tudo
que, com o material disponível, com o grau de
educação atingido pelas massas, dadas as circunstâncias
e condições existentes, podia ser
imediatamente realizado na prática. Por outro lado,
as pretensões de todos os demais elementos
que haviam colaborado na Revolução de Fevereiro
foram reconhecidas na parte de leão que
obtiveram no governo. Em nenhum período, portanto,
encontramos uma mistura mais confusa de
frases altissonantes e efetiva incerteza e imperícia,
aspirações mais entusiastas de inovação e um
domínio mais arraigado da velha rotina, maior harmonia
aparente em toda a sociedade e mais
profunda discordância entre seus elementos. Enquanto
o proletariado de Paris deleitava-se ainda
ante a visão das amplas perspectivas que se abriam
diante de si e se entregava a discussões sérias
sobre os problemas sociais, as velhas forças da sociedade
se haviam agrupado, reunido,
concertado e encontrado o apoio inesperado da massa da nação:
os camponeses e a pequena
burguesia, que se precipitaram de golpe sobre a cena política
depois que as barreiras da monarquia
de julho caíram por terra.
O segundo período, de 4 de maio de 1848 até
fins de maio de 1849, é o período da constituição,
da fundação da república burguesa. Imediatamente
após as jornadas de fevereiro não só viu-se a
oposição dinástica surpreendida pelos
republicanos, e estes pelos socialistas, como toda a França
foi surpreendida por Paris. A Assembléia Nacional,
que se reunira a 4 de maio de 1848, sendo o
resultado de eleições nacionais, representava
a nação. Era um protesto vivo contra as presunçosas
pretensões das jornadas de fevereiro e devia reduzir
os resultados da revolução à escala burguesa.
O proletariado de Paris, que compreendeu imediatamente o caráter
dessa Assembléia Nacional,
tentou em vão, a 15 de maio, poucos dias depois de
sua instalação, anular pela força a sua
existência, dissolvê-la, desintegrar novamente
em suas partes componentes, o organismo por meio
do qual o ameaçava o espírito reacionário
da nação. Como se sabe, o 15 de Maio não teve outro
resultado senão o de afastar Bianqui e seus camaradas,
isto é, os verdadeiros dirigentes do partido
proletário da cena pública durante todo o ciclo
que estamos considerando.
À monarquia burguesa de Luís Filipe só
pode suceder uma república burguesa, ou seja, enquanto
um setor limitado da burguesia governou em nome do rei, toda
a burguesia governará agora em
nome do povo. As reivindicações do proletariado
de Paris são devaneios utópicos, a que se deve
por um paradeiro. A essa declaração da Assembléia
Nacional Constituinte o proletariado de Paris
respondeu com a Insurreição de junho, o acontecimento
de maior envergadura na história das
guerras civis da Europa. A república burguesa triunfou.
A seu lado alinhavam-se a aristocracia
financeira, a burguesia industrial, a classe média,
a pequena burguesia, o exército, o lúmpen
proletariado organizado em Guarda Móvel, os intelectuais
de prestígio, o clero e a população rural.
Do lado do proletariado de Paris não havia senão
ele próprio. Mais de três mil insurretos foram
massacrados depois da vitória e quinze mil foram deportados
sem julgamento. Com essa derrota o
proletariado passa para o fundo da cena revolucionária.
Tenta readquirir o terreno perdido em
todas as oportunidades que se apresentam, sempre que o movimento
parece ganhar novo impulso,
mas com uma energia cada vez menor e com resultados sempre
menores. Sempre que uma das
camadas sociais superiores entra em efervescência revolucionária
o proletariado alia-se a ela e,
consequentemente, participa de todas as derrotas sofridas
pelos diversos partidos, umas depois
das outras. Mas esses golpes sucessivos perdem sua intensidade
à medida que aumenta a superfície
da sociedade sobre a qual são distribuídos.
Os dirigentes mais importantes do proletariado na
Assembléia e na imprensa caem sucessivamente, vítima
dos tribunais, e figuras cada vez mais
equívocas assumem a sua direção. Lança-se
em parte a experiências doutrinárias, bancos de
intercâmbio e associações operárias,
ou seja, a um movimento no qual renuncia a revolucionar o
velho mundo com ajuda dos grandes recursos que lhe são
próprios, e tenta, pelo contrário,
alcançar sua redenção independentemente
da sociedade, de maneira privada, dentro de suas
condições limitadas de existência, e,
portanto, tem por força que fracassar. Parece incapaz de
descobrir novamente em si a grandeza revolucionária
ou de retirar novas energias no vínculos que
criou, até que todas as classes contra as quais lutou
em junho estão, elas próprias, prostradas ao
seu lado. Mas pelo menos sucumbe com as honras de uma grande
luta histórico-universal; não só a
França mas toda a Europa treme diante do terremoto
de junho, ao passo que as sucessivas
derrotas das classes mais altas custam tão pouco que
só o exagero descarado do partido vitorioso
pode fazê-las passar por acontecimentos, e são
tanto mais ignominiosas quanto mais longe do
proletariado está o partido derrotado.
A derrota dos insurretos de junho preparara e aplainara,
indubitavelmente, o terreno sobre a qual a
república burguesa podia ser fundada e edificada, mas
demonstrara ao mesmo tempo que na
Europa as questões em foco não eram apenas de
"república ou monarquia". Revelara que aqui
república burguesa significava o despotismo ilimitado
de uma classe sobre as outras. Provara que
em países de velha civilização, com uma
estrutura de classes desenvolvida, com condições
modernas de produção, e com uma consciência
intelectual na qual todas as idéias tradicionais se
dissolveram pelo trabalho de séculos - a república
significava geralmente apenas a forma política da
revolução da sociedade burguesa e não
sua forma conservadora de vida, como por exemplo nos
Estados Unidos da América, onde, embora já existam
classes, estas ainda não se fixaram, trocando
ou permutando continuamente os elementos que as constituem
em um fluxo contínuo, onde os
modernos meios de produção, em vez de coincidir
com uma superpopulação crônica, compensam,
pelo contrário, a relativa escassez de cabeças
e de braços, e onde, finalmente, o febril movimento
juvenil da produção material, que tem um novo
mundo para conquistar, não deixou nem tempo nem
oportunidade de abolir a velha ordem de coisas.
Durante as jornadas de junho todas as classes e partidos
se haviam congregado no partido da
ordem, contra a classe proletária, considerada como
o partido da anarquia, do socialismo, do
comunismo. Tinham "salvo" a sociedade dos "inimigos da sociedade".
Tinham dado como senhas a
seu exércitos as palavras de ordem da velha sociedade
- "propriedade, família, religião, ordem - e
proclamado aos cruzados da contra-revolução:
"Sob este signo Vencerás" A partir desse instante,
tão logo um dos numerosos partidos que se haviam congregado
sob esse signo contra os insurretos
de junho tenta assenhorear-se do campo de batalha revolucionário
em seu próprio interesse de
classe, sucumbe ante o grito: "Propriedade, família
religião, ordem." A sociedade é salva tantas
vezes quantas se contrai o círculo de seus dominadores
e um interesse mais exclusivo se impõe ao
mais amplo. Toda reivindicação ainda que da
mais elementar reforma financeira burguesa, do
liberalismo mais corriqueiro, do republicanismo mais formal,
da democracia mais superficial, é
simultaneamente castigada como um "atentado à sociedade"
e estigmatizada como "socialismo". E,
finalmente, os próprios pontífices da "religião
e da ordem" são derrubados a pontapés de seus
trípodes píticos, arrancados de seus leitos
na calada da noite, atirados em carros celulares,
lançados em masmorras ou mandados para o exílio;
seu templo é totalmente arrasado, suas bocas
trançadas, suas penas quebradas, sua lei reduzida a
frangalhos em nome da religião, da
propriedade, da família e da ordem. Os burgueses fanáticos
pela ordem são mortos a tiros nas
sacadas de suas janelas por bandos de soldados embriagados,
a santidade dos seu lares é
profanada, e suas casas são bombardeadas como diversão
em nome da propriedade, da família, da
religião e da ordem. Finalmente, a ralé da sociedade
burguesa constitui a sagrada falange da ordem
e o herói Crapulinski se instala nas Tulherias como
o "salvador da sociedade".
Capítulo II
Retomemos o fio dos acontecimentos.
A história da Assembléia Nacional Constituinte
a partir das jornadas de junho é a história do
domínio e da desagregação da fração
republicana da burguesia, da fração conhecida pelos nomes
de republicanos tricolores, republicanos puros, republicanos
políticos, republicanos formalistas etc.
Sob a monarquia burguesa de Luís Filipe essa fração
formara a oposição republicana oficial e era,
consequentemente, parte integrante reconhecida do mundo político
de então. Tinha seus
representantes nas Câmaras e uma considerável
esfera de ação na imprensa. Seu órgão parisiense,
o National, era considerado tão respeitável,
em seu gênero, como o Journal des Débats. Seu
caráter correspondia à posição
que ocupava sob a monarquia constitucional. Não era uma fração
da burguesia unida por grandes interesses comuns e destacadas
das outras por condições
específicas de produção. Era um grupo
de burgueses de idéias republicanas - escritores,
advogados, oficiais e funcionários de categoria que
deviam sua influência às antipatias pessoais do
país contra Luís Filipe, à memória
da velha república, à fé republicana de um grupo de
entusiastas,
e sobretudo ao nacionalismo francês, cujo ódio
aos acordos de Viena e à aliança com a Inglaterra
eles atiçavam constantemente. Grande parte dos partidários
com que contava o National durante o
governo de Luís Filipe eram devidos a esse imperialismo
camuflado, que pôde consequentemente
enfrentá-lo mais tarde, durante a república,
como um inimigo mortal na pessoa de Luís Bonaparte.
Combatia a aristocracia financeira da mesma forma que todo
o resto da oposição burguesa. As
polêmicas contra o orçamento, que estavam, na
França, estreitamente ligadas à luta contra a
aristocracia financeira, proporcionavam uma popularidade demasiado
barata e material para
editoriais puritanos demasiado abundante para não ser
explorado. A burguesia industrial estava-lhe
agradecida por sua servil defesa do sistema protecionista
francês, que ele aceitava, porém, mais
por razões nacionais do que no interesse da economia
nacional; a burguesia, como um todo,
estava-lhe agradecida por suas torpes denúncias contra
o comunismo e o socialismo. Quanto ao
mais, o partido do National era puramente republicano, ou
seja, exigia que a dominação burguesa
adotasse formas republicanas ao invés de monárquicas
e, principalmente, exigia a parte do leão
nesse domínio. Relativamente às condições
dessa transformação não tinha um plano claro de ação.
O que, pelo contrário, parecia-lhe claro como a luz
do dia e era publicamente admitido nos
banquetes reformistas dos últimos tempos do reinado
de Luís Filipe era a sua impopularidade entre
os democratas pequenos burgueses e, em particular, perante
o proletariado revolucionário. Esses
republicanos puros - os republicanos puros são assim
- estavam já a ponto de se contentar no
momento com a regência da duquesa de Orléans,
quando irrompeu a Revolução de Fevereiro e
seus representantes mais conhecidos foram apontados para postos
no Governo Provisório. Desde
o início contavam, naturalmente, com o apoio da burguesia
e com a maioria na Assembléia
Nacional Constituinte, elementos socialistas do Governo Provisório
foram imediatamente excluídos
da Comissão Executiva formada pela Assembléia
Nacional por ocasião de sua instalação, e o
partido do National aproveitou a deflagração
da insurreição de junho para dissolver também a
Comissão Executiva, e livrar-se assim de seus rivais
mais próximos, os republicanos pequenos
burgueses ou republicanos democratas (Ledru-Rollin etc.).
Cavaignac o general do partido
republicano burguês que comandara a batalha de junho,
tomou o lugar da Comissão Executiva,
com poderes quase ditatoriais. Marrast, ex-redator-chefe do
National, tornou-se o presidente
perpétuo da Assembléia Nacional Constituinte,
e os ministérios, bem como todos os demais postos
importantes, caíram em mãos dos republicanos
puros.
A fração republicano-burguesa, que há
muito se considerava a herdeira legítima da monarquia de
julho, viu assim excedidas suas mais caras esperanças;
alcançou o poder, não, porém, como
sonhara, sob o governo de Luís Filipe, através
de uma revolta liberal da burguesia contra o trono, e
sim através de um levante do proletariado contra o
capital, levante esse que foi sufocado a tiros de
canhão. O que imaginara como o acontecimento mais contra-revolucionário.
O fruto caiu-lhe nas
mãos, mas caído da árvore do conhecimento
e não da árvore da vida.
O domínio exclusivo dos republicanos burgueses durou
apenas de 24 de junho a 10 de dezembro
de 1848. Resumiu-se na elaboração da Constituição
republicana e na proclamação do estado de
sítio em Paris.
A nova Constituição era, no fundo, apenas
a reedição, em forma republicana, da Carta
constitucional de 1830. O limitado cadastro eleitoral da monarquia
de julho, que excluía do domínio
político mesmo uma grande parte da burguesia, era incompatível
com a existência da república
burguesa. Em vez dessas restrições, a Revolução
de Fevereiro proclamara imediatamente o
sufrágio universal e direto. Os republicanos burgueses
não puderam desfazer esse ato. Tiveram que
contentar-se com acrescentar uma cláusula instituindo
a obrigatoriedade de pelo menos seis meses
de residência no distrito eleitoral. A velha organização
da administração, do sistema municipal, do
sistema jurídico, militar etc., permaneceu intacta
ou, onde foi modificada pela Constituição, a
modificação atingia o rótulo, não
o conteúdo, o nome, não a coisa em si.
O inevitável estado-maior das liberdades de 1848,
a liberdade pessoal, as liberdades de imprensa,
de palavra, de associação de reunião,
de educação, de religião etc., receberam um uniforme
constitucional que as fez invulneráveis. Com efeito,
cada uma dessas liberdades é proclamada
como direito absoluto do cidadão francês, mas
sempre acompanhada da restrição à margem, no
sentido de que é ilimitada desde que não esteja
limitada pelos "direitos iguais dos outros e pela
segurança pública" ou por "leis" destinadas
a restabelecer precisamente essa harmonia das
liberdades individuais entre si e com a segurança pública.
Por exemplo:
"Os cidadãos gozam do direito de associação,
de reunir-se pacificamente e desarmados, de
formular petições e de expressar suas opiniões,
quer pela imprensa ou por qualquer outro modo. O
gozo desses direitos não sofre qualquer restrição,
salvo as impostas pelos direitos iguais dos outros
e pela segurança pública. (Capítulo II,
§ 8, da Constituição Francesa.) "O ensino é livre.
A
liberdade de ensino será exercida dentro das condições
estabelecidas pela lei e sob o supremo
controle do Estado." (Ibidem, § 9.) "O domicílio
de todos os cidadãos é inviolável, exceto nas
condições prescritas na lei." (Capítulo
II, § 3.) Etc. etc. A Constituição, por conseguinte, refere-se
constantemente a futuras leis orgânicas que deverão
pôr em prática aquelas restrições e regular o
gozo dessas liberdades irrestritas de maneira que não
colidam nem entre si nem com a segurança
pública. E mais tarde essas leis orgânicas foram
promulgadas pelos amigos da ordem e todas
aquelas liberdades foram regulamentadas de tal maneira que
a burguesia no gozo delas, se encontra
livre de interferência por parte dos direitos iguais
das outras classes. Onde são vedadas
inteiramente essas liberdades "aos outros" ou permitido o
seu gozo sob condições que não passam
de armadilhas policiais, isto é feito sempre apenas
no interesse da "segurança pública", isto é, da
segurança da burguesia, como prescreve a Constituição.
Como resultado, ambos os lados invocam
devidamente, e com pleno direito, a Constituição:
os amigos da ordem, que ab-rogam todas essas
liberdades, e os democratas, que as reivindicam. Pois cada
parágrafo da Constituição encerra sua
própria antítese, sua própria Câmara
Alta e Câmara Baixa, isto é, liberdade na frase geral,
ab-rogação da liberdade na nota à margem.
Assim, desde que o nome da liberdade seja respeitado
c impedida apenas a sua realização efetiva -
de acordo com a lei, naturalmente - a existência
constitucional da liberdade permanece intacta, inviolada,
por mais mortais que sejam os golpes
assestados contra sua existência na vida real.
Esta Constituição, tornada inviolável
de maneira tão engenhosa, era, contudo, como Aquiles,
vulnerável em uni ponto; não no calcanhar, mas
na cabeça, ou por outra, nas duas cabeças em que
se constituiu: de um lado, a Assembléia Legislativa,
de outro, o Presidente. Um exame da
Constituição revelará que só os
parágrafos onde é definida a relação do Presidente
com a
Assembléia Legislativa são absolutos, positivos,
não contraditórios, e sem tergiversação possível.
Pois os republicanos burgueses tratavam, aqui, de garantir
sua posição. Os parágrafos 45 a 70 da
Constituição acham-se redigidos de tal maneira
que a Assembléia Nacional tem poderes
constitucionais para afastar o Presidente, ao passo que este
só inconstitucionalmente pode dissolver
a Assembléia Nacional, suprimindo a própria
Constituição. Ela mesma provoca, portanto, a sua
violenta destruição. Não só consagra
a divisão dos poderes, tal como a Carta de 1830, como a
amplia a ponto de transformá-la em uma contradição
insustentável. O jogo dos poderes
constitucionais, como Guizot denominava as contendas parlamentares
entre o Poder Legislativo e o
Executivo, é, na Constituição de 1848,
constantemente jogado va-banque. De um lado estão 750
representantes do povo, eleitos por sufrágio universal
e reelegíveis; constituem uma Assembléia
Nacional incontrolável, indissolúvel, indivisível,
uma Assembléia Nacional que desfruta de
onipotência legislativa, decide em última instância
sobre as questões de guerra, de paz e tratados
comerciais, possui, só ela, o direito de anistia e,
por seu caráter permanente, ocupa perpetuamente
o proscênio. Do outro lado está o Presidente,
com todos os atributos do poder real, com
autoridade para nomear e exonerar seus ministros independentemente
da Assembléia Nacional,
com todos os recursos do Poder Executivo em suas mãos,
distribuindo todos os postos e
dispondo, assim, na França, da existência de
pelo menos um milhão e meio de pessoas, pois tantos
são os que dependem das 500 mil autoridades e funcionários
de todas as categorias. Tem atrás de
si todo o poder das forças armadas. Goza do privilégio
de conceder indulto individual aos
criminosos, suspender a Guarda Nacional, destruir, com o beneplácito
do Conselho de Estado, os
conselhos gerais, cantonais e municipais eleitos pelos próprios
cidadãos. A iniciativa e a direção de
todos os tratados com países estrangeiros são
faculdades reservadas a ele. Enquanto a Assembléia
permanece constantemente em cena exposta às críticas
da opinião pública, o Presidente leva uma
vida oculta nos Campos Elíseos, com o Artigo 45 da
Constituição diante dos olhos e gravado no
coração, a gritar-lhe diariamente: Frére,
il faut mourir!(5) Teu poder cessa no segundo domingo
do lindo mês de maio, no quarto ano após a tua
eleição! Tua glória terminará então, a
peça não é
representada duas vezes, e se tens dívidas, cuida a
tempo de saldá-las com os 600 mil francos que
a Constituição te concede, a menos que prefiras
ser recolhido a Clichy na segunda-feira seguinte ao
segundo domingo do lindo mês de maio! - Assim, enquanto
a Constituição outorga poderes
efetivos ao Presidente, procura garantir para a Assembléia
Nacional o poder moral. À parte o fato
de que é impossível criar um poder moral mediante
os parágrafos de uma lei, a Constituição mais
uma vez se anula ao dispor que o Presidente seja eleito por
todos os franceses, através do sufrágio
direto. Enquanto os votos da França são divididos
entre os 750 membros da Assembléia Nacional,
são aqui, pelo contrário, concentrados em um
único indivíduo. Enquanto cada representante do
povo representa apenas este ou aquele partido, esta ou aquela
cidade esta ou aquela cabeça de
ponte, ou até mesmo a mera necessidade de eleger algum
dos 750 candidatos, sem levar na devida
consideração nem a causa nem o homem, ele é
o eleito da nação e o ato de sua eleição é
o trunfo
que o povo soberano lança uma vez em cada quatro anos.
A Assembléia Nacional eleita está em
relação metafísica com a Nação
ao passo que o Presidente eleito está em relação pessoal
com ela.
A Assembléia Nacional exibe realmente, em seus representantes
individuais, os múltiplos aspectos
do espírito nacional, enquanto no Presidente esse espírito
nacional encontra a sua encarnação. Em
comparação com a Assembléia ele possui
uma espécie de direito divino; é Presidente pela graça
do
povo.
Tétis, a deusa do mar, profetizara a Aquiles que
ele morreria na flor da juventude. A Constituição
que, como Aquiles, tinha seu ponto fraco, tinha também
como Aquiles o pressentimento de que
morreria cedo. Bastava que os republicanos puros empenhados
na elaboração da Constituição
baixassem o olhar do paraíso de sua república
ideal e olhassem este mundo profano, para
perceberem como a arrogância dos monarquistas, dos bonapartistas,
dos democratas, dos
comunistas, bem como seu próprio descrédito,
cresciam diariamente à medida que sua grande obra
de arte legislativa chegava ao término, sem que para
isso Tétis tivesse que sair do mar e vir
comunicar-lhes o seu segredo. Tentaram fugir ao destino por
meio de um dispositivo constitucional,
através do § 111, segundo o qual toda moção
visando à revisão da Constituição tinha que ser
apoiada pelo menos por três quartos dos votantes, em
três debates sucessivos, entre os quais devia
haver sempre um mês de intervalo, e que exigia ademais,
que pelos menos 500 membros da
Assembléia Nacional participassem da votação.
Com isto fizeram apenas a tentativa desesperada
de exercer, como minoria a que profeticamente já se
viam reduzidos - um poder que naquele
momento, quando dispunham de maioria parlamentar e de todos
os recursos da autoridade
governamental, escapava-lhes dia a dia das mãos.
Finalmente a Constituição, em um parágrafo
melodramático, se confia "à vigilância e ao patriotismo
de todo o povo francês e de cada cidadão francês",
depois de ter anteriormente confiado os
"vigilantes" e "patriotas", em um outro parágrafo,
aos cuidados mais ternos e dedicados da Alta
Corte de justiça, a Haute Court, expressamente criada
para isso.
Esta era a Constituição de 1848, que a 2
de dezembro de 1851 não foi derrubada por uma
cabeça, mas caiu por terra ao contato de um simples
chapéu; esse chapéu, evidentemente, era um
tricórnio napoleônico.
Enquanto os republicanos burgueses se entrelinham, na Assembléia,
em criar, discutir e votar essa
Constituição, fora da Assembléia Cavaignac
mantinha o estado de sítio em Paris. O estado de sítio
foi a parteira da Assembléia Constituinte em seus trabalhos
de criação republicana. Se a
Constituição foi subseqüentemente liquidada
por meio de baionetas, é preciso não esquecer que foi
também por baionetas, e estas voltadas contra o povo,
que teve de ser protegida no ventre
materno e trazida ao mundo. Os precursores dos "respeitáveis
republicanos" haviam mandado seu
símbolo, a bandeira tricolor, em uma excursão
pela Europa. Eles próprios, por sua vez, produziram
um invento que percorreu todo o Continente mas que retornava
à França com amor sempre
renovado, até que agora adquirira carta de cidadania
na metade de seus departamentos - o estado
de sítio. Um invento esplêndido, empregado periodicamente
em todas as crises ocorridas durante a
Revolução Francesa. O quartel e o bivaque, porém,
que eram assim postos periodicamente sobre a
cabeça da sociedade francesa a fim de comprimir-lhe
o cérebro e reduzi-la à passividade; o sabre
e o mosquetão, aos quais era periodicamente permitido
desempenhar o papel de juizes e
administradores, de tutores e censores, brincar de polícia
e servir de guarda-noturno; o bigode e o
uniforme, periodicamente proclamados como sendo a mais alta
expressão da sabedoria da
sociedade e como seus guardiães - não deviam
acabar forçosamente o quartel e o bivaque, o sabre
e o mosquetão, o bigode e o uniforme, tendo a idéia
de salvar a sociedade de uma vez para
sempre, proclamando seu próprio regime como a mais
alta forma de governo e libertando
completamente a sociedade civil do trabalho de governar a
si mesma? O quartel e o bivaque, o
sabre e o mosquetão, o bigode e o uniforme tinham forçosamente
que acabar tendo essa idéia, com
tanto mais razão quanto poderiam então esperar
também melhor recompensa por esses serviços
mais importantes, ao passo que através de um mero estado
de sítio periódico e de passageiros
salvamentos da sociedade a pedido desta ou daquela fração
burguesa, conseguiam pouca coisa de
sólido, exceto alguns mortos e feridos e algumas caretas
amigáveis por parte dos burgueses. Não
deveriam finalmente os militares jogar um dia o estado de
Sítio em seu próprio interesse e em seu
próprio benefício, sitiando ao mesmo tempo as
bolsas burguesas? Além disso, seja dito de
passagem, é preciso não esquecer que o Coronel
Bernard, o mesmo presidente da comissão militar
que, sob Cavaignac, ajudara a deportar sem julgamento 15 mil
insurretos, estava novamente à
frente das comissões militares que atuavam em Paris.
Se, com o estado de sítio na capital francesa, os
respeitáveis e puros republicanos plantaram o
viveiro em que haviam de crescer os pretorianos do 2 de dezembro
de 1851, são, por outro lado,
dignos de louvor porque, em vez de exagerarem o sentimento
nacional, como foi o caso de Luís
Filipe, agora que dispunham do poder nacional, rastejavam
diante dos países estrangeiros e, em vez
de libertar a Itália, deixaram que fosse reconquistada
pelos austríacos e napolitanos. A eleição de
Luís Bonaparte como presidente, em 10 de dezembro de
1848, pôs fim à ditadura de Cavaignac e
à Assembléia Constituinte.
O § 44 da Constituição declara: "O Presidente
da República Francesa não deverá ter perdido
nunca sua cidadania francesa." O primeiro presidente da República
Francesa, L.N. Bonaparte,
tinha não só perdido sua cidadania francesa,
não só fora um agente especial dos ingleses, mas era
até naturalizado suíço.
Tratei em outra passagem do significado da eleição
de 10 de dezembro. Não voltarei ao assunto
aqui. Será suficiente observar que foi uma reação
dos camponeses, que tinham tido que pagar as
custas da Revolução de Fevereiro, contra as
demais classes da nação, uma reação do campo
contra a cidade. Esta reação encontrou grande
apoio no exército, ao qual os republicanos do
National não haviam dado nem glória nem remuneração
adicional, entre a alta burguesia, que
saudou Bonaparte como uma ponte para a monarquia, entre os
proletários e pequenos burgueses,
que o saudaram como um flagelo para Cavaignac. Terei oportunidade
mais adiante de examinar
mais detalhadamente a relação dos camponeses
com a Revolução Francesa.
O período compreendido de 20 de dezembro de 1848
à dissolução da Assembléia Constituinte em
maio de 1849, abrange a história do ocaso dos republicanos
burgueses. Após terem fundado uma
república para a burguesia, expulsado do campo de luta
o proletariado revolucionário e reduzido
momentaneamente ao silêncio a pequena burguesia democrática,
são eles mesmos postos de lado
pela massa da burguesia, que com justa razão reclama
essa república como sua propriedade. Essa
massa era, porém, monárquica. Parte dela, latifundiários,
dominara durante a Restauração e era,
portanto, legitimista. A outra parte, os aristocratas da finança
e os grandes industriais, havia
dominado durante a monarquia de julho e era, consequentemente,
orleanista. Os altos dignitários
do exército, da universidade, da igreja, da justiça,
da academia e da imprensa podiam ser
encontrados dos dois lados, embora em proporções
várias. Aqui, na república burguesa, que não
ostentava nem o nome de Bourbon nem o nome de Orléans,
e sim o nome de Capital, haviam
encontrado a forma de governo na qual podiam governar conjuntamente.
A insurreição de junho já
os unira no "partido da ordem". Era agora necessário,
em primeiro lugar, afastar o núcleo de
republicanos burgueses que ocupavam ainda as cadeiras da Assembléia
Nacional. Na mesma
proporção em que esses republicamos puros haviam
sido brutais em seu emprego da força física
contra o povo, eram agora covardes, dissimulados, desanimados
e incapazes, de lutar na hora da
retirada, quando se tratava de assegurar seu republicanismo
e seus direitos legislativos contra o
Poder Executivo e os monarquistas. Não preciso relatar
aqui a história ignominiosa de sua
dissolução. Não sucumbiram; desapareceram.
Sua história terminou para sempre, e tanto dentro
como fora da Assembléia, figuram no período
seguinte apenas como recordações, recordações
que parecem reviver sempre que o mero nome república
está novamente em causa e sempre que o
conflito revolucionário ameaça descer ao nível
mais baixo. Posso observar de passagem que o
jornal que deu seu nome a esse partido, o National, foi convertido
ao socialismo no período
seguinte.
Antes de terminarmos com este período precisamos
ainda lançar um olhar retrospectivo aos dois
poderes, um dos quais aniquilou o outro a 2 de dezembro de
1848 até a dissolução da Assembléia
Constituinte. Referimo-nos a Luís Bonaparte, de um
lado, e ao partido dos monarquistas coligados,
o partido da ordem, da alta burguesia, do outro. Ao ascender
à presidência Bonaparte formou
imediatamente um ministério com base no partido da
ordem, à frente do qual colocou Odilon
Barrot, o velho dirigente, nota bene, da fração
mais liberal da burguesia parlamentar. O Sr. Barrot
havia finalmente conseguido a pasta ministerial cujo espectro
o perseguia desde 1930 e, melhor
ainda, a chefia do ministério; não, todavia,
como imaginara sob Luís Filipe, como o dirigente mais
avançado da oposição parlamentar, mas
sim com a tarefa de liquidar um Parlamento e como aliado
dos seus piores inimigos, os jesuítas e os legitimistas.
Trouxe finalmente a noiva para casa, mas só
depois de prostituída. O próprio Bonaparte parecia
ter-se apagado completamente. Esse partido
agia por ele.
Logo na primeira reunião do conselho de ministros
foi resolvida a expedição a Roma que,
concordou-se, seria feita à revelia da Assembléia
Nacional, da qual seriam arrancadas as verbas
necessárias sob falsos pretextos. Assim, começaram
burlando a Assembléia Nacional e
conspirando secretamente com os poderes absolutistas do estrangeiro
contra a república romana
revolucionária. Foi do mesmo modo e por meio das mesmas
manobras que Bonaparte preparou o
seu golpe do 2 de Dezembro contra o Legislativo realista e
sua república Constitucional. É preciso
não esquecer que o mesmo partido que formou o ministério
de Bonaparte a 20 de dezembro de
1848 constituía a maioria da Assembléia Nacional
Legislativa a 2 de dezembro de 1851.
Em agosto a Assembléia Constituinte decidira só
dissolver-se depois de ter elaborado e
promulgado toda uma série de leis orgânicas que
deveriam complementar a Constituição. A 6 de
janeiro de 1849 o partido da ordem fez com que um deputado
de nome Rateau apresentasse
moção propondo que a Assembléia interrompesse
a discussão das leis orgânicas e decidisse sobre
sua própria dissolução. Não só
o ministério, chefiado por Odilon Barrot, mas todos os membros
monarquistas da Assembléia Nacional, indicaram nesse
momento, em termos imperiosos, que a
dissolução era necessária para a restauração
do crédito, para a consolidação da ordem, para pôr
fim aos indefinidos arranjos provisórios e estabelecer
uma situação definitiva; que a Assembléia
impedia a atuação do novo governo e procurava
prolongar sua existência apenas com intuitos
malévolos; que o país estava farto dela. Bonaparte
tomou nota de todas essas invectivas contra o
Poder Legislativo, a 2 de dezembro de 1851 demonstrou aos
parlamentares que havia aproveitado
a lição. Voltou contra eles seus próprios
argumentos.
O ministério Barrot e o partido da ordem foram mais
longe. Fizeram com que de toda a França
fossem dirigidas petições à Assembléia
Nacional, nas quais se requeria amavelmente que levantasse
acampamento. Levaram, assim, as massas desorganizadas do povo
à luta contra a Assembléia
Nacional, expressão constitucionalmente organizada
do povo. Ensinaram Bonaparte a apelar para
o povo contra as assembléias parlamentares. Finalmente,
a 29 de janeiro de 1849, chegou o dia no
qual a Assembléia Constituinte deveria decidir sua
própria dissolução. Encontrou o edifício em que
se realizavam suas sessões ocupado pelos militares;
Changarnier, o general do partido da ordem,
em cujas mãos se concentrava o comando supremo da Guarda
Nacional e das tropas de linha,
realizou em Paris uma grande revista de tropas, como se uma
batalha estivesse iminente, e os
monarquistas coligados declararam ameaçadoramente à
Assembléia Constituinte que seria
empregada a forca caso ela se mostrasse pouco dócil.
A Assembléia mostrou-se dócil e ganhou
apenas o brevíssimo período adicional de vida
que negociara. Que foi o 29 de janeiro senão o
golpe de Estado de 2 de dezembro de 1851, realizado desta
vez pelos monarquistas juntamente
com Bonaparte contra a Assembléia Nacional republicana?
Esses senhores não perceberam, ou
não quiseram perceber, que Bonaparte se valeu do 29
de janeiro de 1849 para fazer com que uma
parte das tropas desfilasse diante dele nas Tulherias e aproveitou
avidamente essa primeira
convocação do poder militar contra o poder parlamentar
para evocar Calígula. Eles, naturalmente,
viam apenas o seu Changarnier.
Um dos motivos que levaram especialmente o partido da ordem
a encurtar pela força a duração da
vida da Assembléia Constituinte foram as leis orgânicas
suplementares à Constituição, tais como a
lei do ensino, a lei sobre o culto religioso etc. Para os
monarquistas coligados era da maior
importância que eles próprios elaborassem essas
leis, evitando que fossem feitas pelos republicanos
que já se mostravam desconfiados. Entre essas leis
orgânicas, entretanto, havia também uma lei
regulamentando as responsabilidades do presidente da República.
Em 1851 a Assembléia
Legislativa ocupava-se precisamente da redação
dessa lei quando Bonaparte impediu esse golpe
com o golpe de 2 de dezembro. Que não teriam dado os
monarquistas coligados em sua campanha
parlamentar de inverno de 1851 para terem à mão
já pronta esta Lei Sobre a Responsabilidade
Presidencial e elaborada, ademais, por uma Assembléia
republicana desconfiada e hostil!
Depois que a Assembléia Constituinte havia ela própria
desmantelado sua última arma a 29 de
janeiro de 1849, o ministério Barrot e os amigos da
ordem perseguiram-na até a morte, não
deixaram por fazer nada que pudesse humilhá-la e arrancaram
de sua desesperada debilidade leis
que custaram o derradeiro resquício de respeito aos
olhos do público. Bonaparte, ocupado com
sua idéia fixa napoleônica, foi suficientemente
atrevido para explorar publicamente essa degradação
do poder parlamentar. Pois quando a 8 de maio de 1849 a Assembléia
Nacional aprovou um voto
de censura do ministério em vista da ocupação
de Civitavecchia por Oudinot e ordenou-lhe que
reduzisse a expedição romana ao objetivo proposto,
Bonaparte na mesma noite publicou no
Moniteur uma carta a Oudinot, na qual se congratulava com
ele por suas proezas heróicas e, em
contraste com os escribas parlamentares, assumiu já
a posse de generoso protetor do exército. Isto
provocou sorrisos dos monarquistas que o consideravam apenas
como enganado por eles.
Finalmente, quando Marrast, o presidente da Assembléia
Constituinte, acreditou por um momento
que a segurança da Assembléia Nacional estava
em perigo e, confiando na Constituição, requisitou
um coronel com seu regimento, o coronel negou-se a atender,
invocou a disciplina e recomendou
que Marrast apelasse para Changarnier; este repeliu com desprezo
o pedido, observando que não
gostava de baionetas inteligentes. Em novembro de 1851 quando
os monarquistas coligados
quiseram iniciar a luta decisiva contra Bonaparte, tentaram
introduzir por meio de seu célebre
Projeto dos Questores o princípio da requisição
direta de tropas pelo presidente da Assembléia
Nacional. Um de seus generais, Leflô, subscrevera o
projeto. Em vão Changarnier votou a favor da
proposta e Thiers rendeu homenagem à previdência
da antiga Assembléia Constituinte. O ministro
da Guerra, Saint-Arnaud, respondeu-lhe como Changarnier respondera
a Marrast - o que lhe valeu
a aclamação dá Montanha!
Foi assim que o próprio partido da ordem, quando
não constituía ainda a Assembléia Nacional,
quando era ainda apenas o ministério, estigmatizou
o regime parlamentar. E brada aos céus quando
o 2 de Dezembro de 1851 baniu esse regime da França!
Capítulo III
A Assembléia Legislativa Nacional reuniu-se a 28
de maio de 1849. A 2 de dezembro de 1851 foi
dissolvida. Esse período cobre a vida efêmera
da república constitucional ou república parlamentar.
Na primeira Revolução Francesa o domínio
dos constitucionalistas é seguido do domínio dos
girondinos e o domínio dos girondinos pelo dos jacobinos.
Cada um desses partidos se apoia no
mais avançado. Assim que impulsiona a revolução
o suficiente para se tornar incapaz de levá-la
mais além, e muito menos de marchar à sua frente,
é posto de lado pelo aliado mais audaz que vem
atrás e mandado à guilhotina. A revolução
move-se, assim, ao longo de uma linha ascensional.
Com a Revolução de 1848 dá-se o inverso.
O partido proletário aparece como um apêndice do
partido pequeno-burguês democrático. É
traído e abandonado por esse a 16 de abril, a 15 de maio
e nas jornadas de junho. O partido democrata, por sua vez,
se apoia no partido republicano
burguês. Assim que consideram firmada a sua posição
os republicanos burgueses desvencilham-se
do companheiro inoportuno e apoiam-se sobre os ombros do partido
da ordem. O partido da
ordem ergue os ombros fazendo cair aos trambolhões
os republicanos burgueses e atira-se, por sua
vez, nos ombros das forças armadas. Imagina manter-se
ainda sobre estes ombros militares,
quando, um belo dia, percebe que se transformaram em baionetas.
Cada partido ataca par trás
aquele que procura empurrá-lo para a frente e apoia
pela frente naquele que o empurra para trás.
Não é de admirar que nessa postura ridícula
perca o equilíbrio e, feitas as inevitáveis caretas, caia
por terra em estranhas cabriolas. A revolução
move-se, assim, em linha descendente. Encontra-se
nesse estado de movimento regressivo antes mesmo de ser derrubada
a última barricada de
fevereiro e constituído o primeiro órgão
revolucionário.
O período que temos diante de nós abrange
a mais heterogênea mistura de contradições
clamorosas: constitucionalistas que conspiram abertamente
contra a constituição; revolucionários
declaradamente constitucionalistas; uma Assembléia
Nacional que quer ser onipotente e permanece
sempre parlamentar; uma Montanha que encontra sua vocação
na paciência e se consola de suas
derrotas atuais com profecias de vitórias futuras;
realistas que são patres conscripti(6) da república
e que são forçados pela situação
a manter no estrangeiro as casas reais hostis, de que são
partidários, e a manter na França a república
que odeiam; um Poder Executivo que encontra sua
força em sua própria debilidade e sua respeitabilidade
no desprezo que inspira; uma república que
nada mais é do que a infâmia combinada de duas
monarquias, a Restauração e a monarquia de
julho, com rótulo imperialista; alianças cuja
primeira cláusula é a separação; lutas cuja primeira
lei é
a indecisão; agitação desenfreada e desprovida
de sentido em nome da tranqüilidade, os mais
solenes sermões sobre a tranqüilidade em nome
da revolução; paixões sem verdade, verdades sem
paixões, heróis sem feitos heróicos,
história sem acontecimentos; desenvolvimento cuja única força
propulsora parece ser o calendário, fatigante pela
constante repetição das mesmas tensões e
relaxamentos; antagonismos que parecem evoluir periodicamente
para um clímax, unicamente para
se embotarem e desaparecer sem chegar a resolver-se; esforços
pretensiosamente ostentados e
terror filisteu ante o perigo de o mundo acabar-se, e ao mesmo
tempo as intrigas mais mesquinhas e
comédias palacianas representadas pelos salvadores
do mundo que, em seu laisser aller(7)
recordam mais do que o dia do juízo final os tempo
da Fronda - o gênio coletivo oficial da França
reduzido a zero pela estupidez astuciosa de um único
indivíduo; a vontade coletiva da nação,
sempre que se manifesta por meio do sufrágio universal,
buscando sua expressão adequada nos
inveterados inimigos dos interesses das massas, até
que finalmente a encontra na obstinação de um
flibusteiro. Se existe na história do mundo um período
sem nenhuma relevância, é este. Os homens
e os acontecimentos aparecem como Schlemihls invertidos, como
sombras que perderam seus
corpos. A revolução paralisa seus próprios
portadores, e dota apenas os adversários de uma força
apaixonada. Quando o "espectro vermelho", continuamente conjurado
e exorcizado pelos
contra-revolucionários, finalmente aparece, não
traz à cabeça o barrete frígio da anarquia, mas
enverga o uniforme da ordem, os culotes vermelhos.
Vimos que o ministério nomeado por Bonaparte, no
dia de sua ascensão, 20 de dezembro de
1848, era um ministério do partido da ordem, da coligação
legimitista e orleanista. Esse ministério
Barrot-Falloux sobrevivera à Assembléia Constituinte
republicana, cujo termo de vida cortara de
um modo mais ou menos violento, e encontrava-se ainda ao leme.
Changarnier, o general dos
monarquistas coligados, continuou a reunir em sua pessoa o
comando geral da Primeira Divisão do
Exército e da Guarda Nacional de Paris. Finalmente,
as eleições gerais haviam assegurado ao
partido da ordem uma ampla maioria na Assembléia Nacional.
Os deputados e pares de Luís Filipe
defrontaram-se aqui com uma hoste sagrada de legitimistas,
para os quais muitos dos votos da
nação haviam-se transformado em cartões
de ingresso para o teatro político. A representação
bonapartista era por demais escassa para poder formar um partido
parlamentar independente.
Apareciam apenas como mauvaise queue(8) do partido da ordem.
O partido da ordem
encontrava-se, assim, de posse do poder governamental, do
exército e do Poder Legislativo, em
suma, de todo o poder estatal; fora moralmente fortalecido
pelas eleições gerais, que fizeram
aparecer o seu domínio como sendo a expressão
da vontade do povo, e pelo simultâneo triunfo da
contra-revolução em todo o continente europeu.
Nunca um partido iniciou sua campanha com tantos recursos
ou sob auspícios tão favoráveis.
Os republicanos puros naufragados verificaram que estavam
reduzidos a um grupo de cerca de 50
homens na Assembléia Legislativa Nacional, chefiados
pelos generais africanos Cavaignac,
Lamoricière e Bedeau. O grande partido da oposição,
entretanto, era constituído pela Montanha, o
partido social-deomocrata adotara no Parlamento este nome
de batismo. Comandava mais de 200
dos 750 votos da Assembléia Nacional e era, por conseguinte,
pelo menos tão poderoso quanto
qualquer das três frações partido da ordem
tomadas isoladamente. Sua inferioridade numérica em
comparação com toda a coligação
monarquista parecia estar compensada por circunstâncias
especiais. Não só as eleições
departamentais demonstraram que ele havia conquistado um número
considerável de partidários entre a população
rural como contava em suas fileiras com quase todos
os deputados eleitos por Paris; o exército fizera profissão
de fé democrática elegendo três
suboficiais, e o líder da Montanha, Ledru-Rollin, em
contraste com todos os representantes do
partido da ordem, fora elevado à nobreza parlamentar
por cinco departamentos, que haviam
concentrado nele a sua votação. Em vista dos
inevitáveis choques entre os monarquistas e de todo
o partido da ordem com Bonaparte, a 28 de maio de 1849 a Montanha
parecia ter diante de si
todos os elementos de êxito. Quinze dias depois perdia
tudo, inclusive a honra.
Antes de prosseguirmos com a história parlamentar
desta época tornam-se necessárias algumas
observações a fim de evitar as concepções
errôneas tão comuns a respeito do caráter geral da
época que temos diante de nós. Aos olhos dos
democratas, o período da Assembléia Legislativa
Nacional caracterizava-se pelo mesmo problema vivido durante
a Assembléia Constituinte: a
simples luta entre republicanos e monarquistas. Resumiam,
entretanto, o movimento propriamente
dito em uma só palavra: "reação" - noite
em que todos os gatos são pardos e que lhes permite
desfiar todos os seus lugares-comuns de guarda-noturno. E,
certamente, à primeira vista, o partido
da ordem revela um emaranhado de diferentes facções
monarquistas, que não só intrigam uma
contra a outra, cada qual tentando elevar ao trono o seu próprio
pretendente e excluir o da facção
contrária, como se unem todas no ódio comum
e nas investidas comuns contra a "república". Em
contraste com essa conspiração monarquista,
a Montanha, por seu lado, aparece como
representante da "república". O partido da ordem parece
estar perpetuamente empenhado em uma
"reação", dirigida contra a imprensa, o direito
de associações e coisas semelhantes, uma reação
nem mais nem menos como a que sucedeu na Prússia, e
que, com na Prússia, é exercida na forma
de brutal interferência policial por parte da burocracia,
da gendarmaria e dos tribunais. A
Montanha, por sua vez, está igualmente ocupada em aparar
esses golpes, defendendo assim os
"eternos direitos do homem", como todos os partidos supostamente
populares vêm fazendo, mais
ou menos, há um século e meio. Quando, porém,
se examina mais de perto à situação e os
partidos, desaparece essa aparência superficial que
dissimula a luta de classes e a fisionomia
peculiar da época.
Os legitimistas e os orleanistas, como dissemos, formavam
as duas grandes facções do partido da
ordem. O que ligava estas facções aos seus pretendentes
e as opunha uma à outra seriam apenas
as flôres-de-lís e a bandeira tricolor, a Casa
dos Bourbons e a Casa de Orléans, diferentes matizes
do monarquismo? Sob os Bourbons governara a grande propriedade
territorial, com seus padres e
lacaios; sob os Orléans, a alta finança, a grande
indústria, o alto comércio, ou seja, o capital, com
seu séquito de advogados, professores e oradores melífluos.
A monarquia legitimista foi apenas a
expressão política do domínio hereditário
dos senhores de terra, como a monarquia de julho fora
apenas a expressão política do usurpado domínio
dos burgueses arrivistas. O que separava as duas
facções, portanto, não era nenhuma questão
de princípios, eram suas condições materiais de
existência, duas diferentes espécies de propriedade,
era o velho contraste entre a cidade e o
campo, a rivalidade entre o capital e o latifúndio.
Que havia, ao mesmo tempo, velhas recordações,
inimizades pessoais, temores e esperanças, preconceitos
e ilusões, simpatias e antipatias,
convicções, questões de fé e de
princípio que as mantinham ligadas a uma ou a outra casa real -
quem o nega? Sobre as diferentes formas de propriedade, sobre
as condições sociais, maneiras de
pensar e concepções de vida distintas e peculiarmente
constituídas. A classe inteira os cria e os
forma sobre a base de suas condições materiais
e das relações sociais correspondentes. O
indivíduo isolado, que as adquire através da
tradição e da educação, poderá imaginar
que
constituem os motivos reais e o ponto de partida de sua conduta.
Embora orleanistas e legitimistas,
embora cada facção se esforçasse por
convencer-se e convencer os outros de que o que as
separava era sua lealdade às duas casa reais, os atos
provaram mais tarde que o que impedia a
união de ambas era mais a divergência de seus
interesses. E assim como na vida privada se
diferencia o que um homem pensa e diz de si mesmo do que ele
realmente é e faz, nas lutas
históricas deve-se distinguir mais ainda as frases
e as fantasias dos partidos de sua formação real e
de seus interesses reais, o conceito que fazem de si do que
são na realidade. Orleanistas e
legitimistas encontram-se lado a lado na república,
com pretensões idênticas. Se cada lado
desejava levar a cabo a restauração de sua própria
casa real, contra a outra, isto significava apenas
que cada um dos dois grandes interesses em que se divide a
burguesia - o latifúndio e o capital -
procurava restaurar sua própria supremacia e suplantar
o outro. Falamos em dois interesses da
burguesia porque a grande propriedade territorial, apesar
de suas tendências feudais e de seu
orgulho de raça, tornou-se completamente burguesa com
o desenvolvimento da sociedade
moderna. Também os tories na Inglaterra imaginaram
por muito tempo entusiasmar-se pela
monarquia, a igreja e as maravilhas da velha Constituição
inglesa,. até que a hora do perigo
arrancou-lhes a confissão de que se entusiasmam apenas
pela renda territorial.
Os monarquistas coligados intrigavam-se uns contra os outros
pela imprensa, em Ems, em
Claremont, fora do Parlamento. Atrás dos bastidores
envergavam novamente suas velhas librés
orleanistas e legitimistas e novamente se empenhavam nas velhas
disputas. Mas diante do público,
em suas grande representações de Estado, como
grande partido parlamentar, iludem suas
respectivas casas reais com simples mesuras e adiam in infinitum
a restauração da monarquia.
Exercem suas verdadeiras atividades como partido da ordem,
ou seja, sob um rótulo social, e não
sob um rótulo político; como representantes
do regime burguês, e não como paladinos de princesas
errantes; como classe-burguesa contra as outras classes e
não como monarquistas contra
republicanos. E como partido da ordem exerciam um poder mais
amplo e severo sobre as demais
classes da sociedade do que jamais haviam exercido sob a Restauração
ou sob a monarquia de
julho, um poder que, de maneira geral, só era possível
sob a forma de república parlamentar, pois
apenas sob esta forma podiam os dois grandes setores da burguesia
francesa unir-se e, assim, pôr
na ordem do dia o domínio de sua classe, em vez do
regime de uma facção privilegiada desta
classe. Se, não obstante, como partido da ordem, insultavam
também a república e manifestavam a
repugnância que sentiam por ela, isto não era
devido apenas a recordações monarquistas. O
instinto ensinava-lhes que a república, é bem
verdade, torna completo seu domínio político, mas ao
mesmo tempo solapa suas fundações sociais, uma
vez que têm agora de se defrontar com as
classes subjugadas e lutar com elas sem qualquer mediação,
sem poderem esconder-se atrás da coroa, sem poderem desviar
o interesse da nação com as lutas secundárias que sustentavam
entre si e contra a monarquia. Era um sentimento de fraqueza que
os fazia recuar das condições puras do domínio
de sua própria classe e ansiar pelas antigas formas, mais incompletas,
menos desenvolvidas e portanto menos perigosas, desse domínio.
Por outro lado, cada vez que os monarquistas coligados entram em
conflito com o pretendente que se lhes opunha, com Bonaparte, cada vez que
julgam sua onipotência parlamentar ameaçada pelo
Poder Executivo, cada vez, portanto, que têm que exibir o título
político de seu domínio, apresentam-se como republicanos e
não como
monarquistas, desde o orleanista Thiers, que adverte a Assembléia
Nacional de que a república é o que menos os separa,
até o legitimista Berryer que, a 2 de dezembro de 1851, cingindo uma
faixa tricolor, arenga o povo reunido diante da prefeitura do décimo
distrito em nome da república. É claro que um eco zombeteiro
responde-lhe: Henrique V! Henrique V!
Contra a burguesia coligada fora formada uma coalizão
de pequenos burgueses e operários, o
chamado partido social democrata. A pequena burguesia percebeu
que tinha sido mal
recompensada depois das jornada e junho de 1848, que seus
interesses materiais corriam perigo e que as garantias democráticas
que deviam assegurar a efetivação desses interesses estavam
sendo questionadas pela contra-revolução. Em vista
disto aliou-se aos operários. Por outro lado, sua
representação parlamentar, a Montanha, posta
à margem durante a ditadura dos republicanos
burgueses, reconquistara na segunda metade do período
da Assembléia Constituinte sua
popularidade perdida com a luta contra Bonaparte e os ministros
monarquistas. Concluíra uma
aliança com os dirigentes socialistas. Em fevereiro
de 1849 a reconciliação foi comemorada com
banquetes. Foi elaborado um programa comum, organizados comitês
eleitorais comuns e lançados candidatos comuns. Quebrou-se
o aspecto revolucionário das reivindicações sociais
do proletariado e deu-se a elas uma feição democrática;
despiu-se a forma puramente política das reivindicações
democráticas da pequena burguesia e ressaltou-se seu aspecto socialista.
Assim surgiu a social-democracia. A nova Montanha, resultado dessa
combinação, continha, além de alguns figurantes
tirados da classe operária e de alguns socialistas sectários,
os mesmos elementos da velha Montanha, mas, mais fortes numericamente.
Em verdade, ela se tinha modificado no curso
do desenvolvimento, com a classe que representava. O caráter
peculiar da social-democracia
resume-se no fato de exigir instituições democrático-republicanas
como meio não de acabar com
dois extremos, capital e trabalho assalariado, mas de enfraquecer
seu antagonismo e transformá-lo
em harmonia. Por mais diferentes que sejam as medidas propostas
para alcançar esse objetivo, por
mais que sejam enfeitadas com concepções mais
ou menos revolucionárias, o conteúdo permanece
o mesmo. Esse conteúdo é a transformação
da sociedade por um processo democrático, porém
uma transformação dentro dos limites da pequena
burguesia. Só que não se deve formar a
concepção estreita de que a pequena burguesia,
por princípio, visa a impor um interesse de classe
egoísta. Ela acredita, pelo contrário, que as
condições especiais para sua emancipação são
as
condições gerais sem as quais a sociedade moderna
não pode ser salva nem evitada a luta de
classes. Não se deve imaginar, tampouco, que os representantes
democráticos sejam na realidade
todos shopkeepers (lojistas) ou defensores entusiastas destes
últimos. Segundo sua formação e
posição individual podem estar tão longe
deles como o céu da terra. O que os toma representantes
da pequena burguesia é o fato de que sua mentalidade
não ultrapassa os limites que esta não
ultrapassa na vida, de que são consequentemente impelidos,
teoricamente, para os mesmos
problemas e soluções para os quais o interesse
material e a posição social impelem, na prática, a
pequena burguesia. Esta é, em geral, a relação
que existe entre os representantes políticos e
literários de uma classe e a classe que representam.
Depois desta análise, é evidente que se a
Montanha lutava continuamente contra o partido da
ordem em prol da república e dos chamados direitos
do homem nem a república nem os direitos do
homem constituíam seu objetivo final, da mesma maneira
por que um exército ao qual se quer
despojar de suas armas e que resiste não entrou em
luta, com o objetivo de conservar a posse de
suas armas.
Logo que se reuniu a Assembléia Nacional, o partido
da ordem provocou a Montanha. A
burguesia sentia agora a necessidade de acabar com a pequena
burguesia democrática, assim como
um ano atrás compreendera a necessidade de ajustar
contas com o proletariado revolucionário.
Apenas, a situação do adversário era
diferente. A força do partido proletário estava nas ruas, ao
passo que a da pequena burguesia estava na própria
Assembléia Nacional. Tratava-se, pois de
atraí-los para fora da Assembléia Nacional,
para as ruas, e fazer com que eles mesmos
destroçassem sua força parlamentar antes que
o tempo e as circunstâncias pudessem consolidá-la.
A Montanha precipitou-se de corpo e alma na armadilha.
O bombardeio de Roma pelas tropas francesas foi a isca
que lhe atiraram. Violava o artigo 5 da
Constituição, que proibia qualquer declaração
de guerra por parte do Poder Executivo sem o
assentimento da Assembléia Nacional, e em resolução
de 8 de maio a Assembléia Constituinte
expressara sua desaprovação à expedição
romana. Baseado nisso, a 11 de junho de 1849
Ledru-Rollin apresentou um projeto de impeachment contra Bonaparte
e seus ministros.
Exasperado pelas alfinetadas de Thiers, deixou-se na realidade
arrastar ao ponto de ameaçar
defender a Constituição por todos os meios,
inclusive de armas na mão. A Montanha levantou-se
como um só homem e repetiu esse apelo às armas.
A 12 de junho a Assembléia Nacional rejeitou
o projeto de impeachment e a Montanha deixou o Parlamento.
Os acontecimentos de 13 de junho
são conhecidos: a proclamação lançada
por uma ala da Montanha declarando Bonaparte e seus
ministros "fora da Constituição!"; a passeata
da Guarda Nacional democrática que, desarmada
como estava, dispersou-se ao defrontar as tropas de Changarnier
etc. etc. Uma parte da Montanha
fugiu para o estrangeiro; outra parte foi citada pelo Supremo
Tribunal de Bourges, e uma resolução
parlamentar submeteu os restantes à vigilância
de bedel do presidente da Assembléia Nacional. O
estado de sítio foi novamente declarado em Paris e
a ala democrática da Guarda Nacional
dissolvida. Quebrou-se, assim, a influência da Montanha
no Parlamento e a força da pequena
burguesia em Paris.
Lyon, onde o 13 de junho dera a senha para uma sangrenta
insurreição operária foi, juntamente
com os cinco departamentos adjacentes, declarada igualmente
sob estado de sítio, situação que
perdura até o presente momento.
A maior parte da Montanha abandonara sua vanguarda na hora
difícil, recusando-se a assinar a
proclamação. A imprensa desertara, apenas dois
jornais ousando publicar o pronunciamento. A
pequena burguesia traiu seus representantes, pelo fato de
a Guarda Nacional ou não aparecer ou,
onde apareceu, impedir o levantamento de barricadas. Os representantes,
por sua vez, ludibriaram
a pequena burguesia, pelo fato de que os seus pretensos aliados
do exército não apareceram em
lugar nenhum. Finalmente, em vez de ganhar forças com
o apoio do proletariado, o partido
democrático infetara o proletariado com sua própria
fraqueza e, como costuma acontecer com os
grandes feitos dos democratas, os dirigentes tiveram a satisfação
de poder acusar o "povo" de
deserção, e o povo a satisfação
de poder acusar seus dirigentes de o terem iludido.
Raramente fora uma ação anunciada tão
estrepitosamente como a iminente campanha da
Montanha, raramente um acontecimento fora alardeado com tanta
segurança ou com tanta
antecedência como a vitória inevitável
da democracia. É mais do que certo que os democratas
acreditam nas trombetas diante de cujos toques ruíram
as muralhas de Jericó. E sempre que
enfrentam as muralhas do despotismo procuram imitar o milagre.
Se a Montanha queria vencer no
Parlamento, não devia ter apelado para as armas. Se
apelou para as armas no Parlamento, não
devia ter-se comportado nas ruas de maneira parlamentar. Se
a demonstração pacífica tinha um
caráter sério, então era loucura não
prever que teria uma recepção belicosa. Se se pretendia
realizar uma luta efetiva, então era uma idéia
esquisita depor as armas com que teria que ser
conduzida esta luta. Mas as ameaças revolucionárias
da pequena burguesia e de seus
representantes democráticos não passam de tentativas
de intimidar o adversário. E quando se vêem
em um beco sem saída, quando se comprometeram o suficiente
para tornar necessário levar a cabo
suas ameaças, fazem-no então de maneira ambígua,
que evita principalmente os meios de alcançar
o objetivo, e tenta encontrar pretextos para sucumbir. A estrepitosa
abertura que anunciou a
contenda perde-se em um murmúrio pusilânime assim
que a luta tem que começar; os atores
deixam de se levar a sério e a peça murcha lamentavelmente,
como um balão furado.
Nenhum partido exagera mais os meios de que dispõe,
nenhum se ilude com tanta leviandade sobre
a situação como o partido democrático.
Como uma ala do exército votara em seu favor, a
Montanha estava agora convencida de que o exército
se levantaria ao seu lado. E em que situação?
Em uma situação que, do ponto de vista das tropas,
não tinha outro significado senão o de que os
revolucionários haviam-se colocado ao lado dos soldados
romanos, contra os soldados franceses.
Por outro lado, as recordações de junho de 1848
ainda estavam muito frescas para provocar outra
coisa que não fosse a profunda aversão do proletariado
à Guarda Nacional e a completa
desconfiança dos chefes das sociedades secretas em
relação aos dirigentes democráticos. Para
superar essas diferenças era necessário que
grandes interesses comuns estivessem em jogo. A
violação de um parágrafo abstrato da
Constituição não poderia criar esses interesses. Não
fora a
Constituição violada repetidas vezes, segundo
afirmavam os próprios democratas? Não haviam os
periódicos mais populares estigmatizado essa Constituição
como sendo obra desconchavada de
contra-revolucionários? Mas o democrata, por representar
a pequena burguesia, ou seja, uma
classe de transição na qual os interesses de
duas classes perdem simultaneamente suas arestas,
imagina estar acima dos antagonismos de classes em geral.
Os democratas admitem que se
defrontam com uma classe privilegiada mas eles, com todo o
resto da nação, constituem o povo. O
que eles representam é o direito do povo; o que interessa
a eles é o interesse do povo. Por isso,
quando um conflito está iminente, não precisam
analisar os interesses e as posições das diferentes
classes. Não precisam pesar seus próprios recursos
de maneira demasiado crítica. Tem apenas que
dar o sinal e o povo, com todos os seus inexauríveis
recursos, cairá sobre os opressores. Mas se
na prática seus interesses mostram-se sem interesse
e sua potência, impotência, então ou a culpa
cabe aos sofistas perniciosos, que dividem o povo indivisível
em diferentes campos hostis, ou o
exército estava por demais embrutecido e cego para
compreender que os puros objetivos da
democracia são o que há de melhor para ele,
ou tudo fracassou devido a um detalhe na execução,
ou então um imprevisto estragou desta vez a partida.
Haja o que houver, o democrata sai da
derrota mais humilhante, tão imaculado como era inocente
quando entrou na questão, com a
convicção recém-adquirida de que terá
forçosamente que vencer, não porque ele e seu partido
deverão abandonar o antigo ponto de vista, mas, pelo
contrário, porque as condições tem que
amadurecer para se porem de acordo com ele.
Não se deve imaginar, por conseguinte, que a Montanha,
dizimada e destroçada como estava, e
humilhada pelo novo regulamento parlamentar, estivesse especialmente
desconsolada. Se o 13 de
Junho removera seus dirigentes, tinha, por outro lado, aberto
vaga para homens de menor
envergadura, que se sentiam desvanecidos com esta nova posição.
Se sua impotência no
Parlamento já não deixava lugar a dúvida,
tinham agora o direito de limitar suas atividades a rasgos
de indignação moral e ruidosa oratória.
Se o partido da ordem simulava ver encarnados neles os
últimos representantes oficiais da revolução
e todos os horrores da anarquia, podiam mostrar-se na
realidade ainda mais insípidos e modestos. Consolaram-se,
entretanto, pelo 13 de junho, com esta
sentença profunda: Mas se ousarem investir contra o
sufrágio universal, bem, então lhes
mostraremos de que somos capazes! Nous verrons!(9)
Quanto aos montagnards(10) que haviam fugido para o estrangeiro,
basta observar aqui que
Ledru-Rollin, em vista de ter conseguido arruinar irremediavelmente,
em menos de 15 dias, o
poderoso partido que chefiava - via-se agora chamado a formar
um governo francês in partibus,
que à medida que caía o nível da revolução
e os maiorais oficiais da França oficial diminuíam de
tamanho, sua figura à distancia, fora do campo de ação,
parecia crescer em estatura; que podia
figurar como pretendente republicano para 1852, e que dirigia
circulares periódicas aos valáquios e
a outros povos, nas quais os déspotas do continente
eram ameaçados com as façanhas dele e de
seus confederados. Estaria Proudhon inteiramente errado quando
gritou a esses senhores: Vous n
'étes que des blagueurs?(11)
A 13 de junho o partido da ordem não tinha apenas
destroçado a Montanha: tinha efetuado a
subordinação da Constituição às
decisões majoritárias da Assembléia Nacional. E compreendia
a
república da seguinte maneira: que a burguesia governa
aqui sob formas parlamentares, sem
encontrar, como na monarquia, quaisquer barreiras tais como
o veto do Poder Executivo ou o
direito de dissolver o Parlamento. Esta era uma república
parlamentar, como a cognominou Thiers.
Mas se a burguesia assegurou a 13 de junho sua onipotência
dentro do Parlamento, não tornara ao
mesmo tempo o próprio Parlamento irremediavelmente
fraco diante do Poder Executivo e do
povo, expulsando a bancada mais popular? Entregando numerosos
deputados, sem maiores
formalidades, por intimação dos tribunais, ela
aboliu suas próprias imunidades parlamentares. O
regulamento humilhante a que submeteu a Montanha exaltava
o presidente da República na mesma
medida em que degradava os representantes do povo. Denunciando
uma insurreição em defesa da
carta constitucional como um ato de anarquia visando à
subversão do regime, vedou a si própria a
possibilidade de recorrer à insurreição
no caso de o Poder Executivo violar contra ela a
Constituição. E, por ironia da história,
o general que por ordem de Bonaparte bombardeou Roma e
forneceu, assim, o motivo imediato da revolta constitucional
de 13 de junho, aquele mesmo
Oudinot, seria o homem que o partido da ordem, suplicante
e inutilmente, apresentaria ao povo a 2
de dezembro de 1851 como o general que defendia a Constituição
contra Bonaparte. Outro herói
do 13 de junho, Vieyra, que fora elogiado da tribuna da Assembléia
Nacional pelas brutalidades
que cometera nas redações de jornais democráticos
à frente de um bando da Guarda Nacional
pertencente aos altos círculos financeiros - este mesmo
Vieyra fora iniciado na conspiração de
Bonaparte e contribuiu essencialmente para privar a Assembléia
Nacional, na hora de sua morte,
de qualquer proteção por parte da Guarda Nacional.
O 13 de junho tem ainda outro significado. A Montanha havia
querido forçar o impeachment de
Bonaparte. Sua derrota foi, portanto, uma vitória direta
de Bonaparte, seu triunfo pessoal sobre
seus inimigos democratas. O partido da ordem conquistou a
vitória; Bonaparte tinha apenas que
embolsá-la. Foi o que fez. A 14 de junho podia ler-se
nos muros de Paris uma proclamação em
que o presidente, relutantemente, como que a contragosto,
compelido pela simples força dos
acontecimentos, emerge de seu isolamento claustral e, afetando
virtude ofendida, queixa-se das
calúnias de seus adversários e, embora pareça
identificar sua pessoa com a causa da ordem, antes
identifica a causa da ordem com sua pessoa. Além disso,
a Assembléia Nacional havia, é bem
verdade, aprovado subseqüentemente a expedição
contra Roma, mas Bonaparte assumira a
iniciativa da questão. Depois de reinstalar o pontífice
Samuel no Vaticano, podia esperar entrar nas
Tulherias como novo rei David. Conquistara o apoio dos padres.
A revolta de 13 de junho limitou-se, como vimos, a uma
passeata pacífica. Lauréis guerreiros não
podiam, portanto, ser conquistados em sua repressão.
Contudo, em uma época dessas, tão pobre
de heróis e acontecimentos, o partido da ordem transformou
esta batalha incruenta em uma
segunda Austerlitz. Da tribuna e na imprensa elogiava-se o
exército como o poder da ordem, em
contraste com as massas populares, que representavam a impotência
da anarquia, e se exalava
Changarnier como o "baluarte da sociedade", ilusão
em que ele próprio veio finalmente a acreditar.
Subrepticiamente, porém, os corpos de tropa que pareciam
duvidosos foram transferidos de Paris,
os regimentos em que as eleições haviam produzido
os resultados mais democráticos foram
banidos da França para a Argélia, os espíritos
turbulentos existentes entre as tropas foram
relegados a destacamentos penais e, por fim, o isolamento
entre a imprensa e o quartel e entre o
quartel e a sociedade burguesa foi efetuado de maneira sistemática.
Chegamos aqui ao ponto decisivo da história da Guarda
Nacional francesa. Em 1830 ela tivera
ação decisiva na queda da Restauração.
Sob Luís Filipe abortaram todas as rebeliões nas quais a
Guarda Nacional colocou-se ao lado das tropas. Quando nas
jornadas de fevereiro de 1848 ela
manteve uma atitude passiva diante da insurreição
e urna atitude equívoca para com Luís Filipe,
este considerou-se perdido e, efetivamente, estava perdido.
Arraigou-se assim a convicção de que
a revolução não poderia triunfar sem
a Guarda Nacional nem o exército vencer contra ela. Era a
superstição do exército sobre a onipotência
burguesa. As jornadas de junho de 1848, quando toda
a Guarda Nacional, juntamente com as tropas de linha, sufocou
a insurreição, haviam reforçado
essa superstição. Depois que Bonaparte assumiu
o poder, a posição da Guarda Nacional foi, de
certo modo, enfraquecida pela união inconstitucional,
na pessoa de Changarnier, do comando de
suas forças com o comando da Primeira Divisão
do Exército.
Assim como o comando da Guarda Nacional aparecia aqui como
atributo do comandante-geral do
exército, a própria Guarda Nacional parecia
ser um mero apêndice das tropas de linha. Finalmente,
a 13 de junho seu poder foi quebrado, e não só
por sua dissolução parcial, que daí por diante
repetiu-se periodicamente por toda a França, até
que dela restaram apenas meros fragmentos. A
manifestação de 13 de junho fora, sobretudo,
uma manifestação da Guarda Nacional democrática.
Não tinham, .é verdade, empunhado armas contra
o exército, e sim envergado apenas sua farda;
precisamente nessa farda, porém, estava o talismã.
O exército convenceu-se de que esse uniforme
era um pedaço de lã como qualquer outro. Quebrou-se
o encanto. Nas jornadas de junho de 1848
a burguesia e a pequena burguesia, na qualidade de Guarda
Nacional, se tinham unido ao exército
contra o proletariado; a 13 de junho de 1849 a burguesia fez
dispersar a Guarda Nacional
pequeno-burguesa pelo exército; a 2 de dezembro de
1851 desapareceu a própria Guarda
Nacional burguesa e Bonaparte limitou-se a registrar esse
fato quando subseqüentemente assinou o
decreto de sua dissolução. A burguesia destruiu
assim sua derradeira arma contra o exército, mas
teve de fazê-lo em um momento no qual a pequena burguesia
não mais a seguia como vassalo e sim
levantava-se diante dela como rebelde, como de maneira geral
teria forçosamente que destruir com
suas próprias mãos todos os seus meios defesa
contra o absolutismo, tão logo se tornasse ela
própria absolutista.
Enquanto isso, o partido da ordem celebrava a reconquista
do poder que parecia ter-lhe escapado
em 1848, apenas para voltar em 1849 sem limite algum, e celebrava-a
por meio de invectivas
contra a república e a Constituição,
com maldições contra todas as revoluções presentes,
passadas
e futuras, inclusive as organizadas por seu próprio
dirigente e por meio de leis que amordaçavam a
imprensa, destruíam o direito de associação
e faziam do estado de sítio uma instituição regular,
orgânica. A Assembléia Nacional suspendeu então
seus trabalhos desde meados de agosto até
meados de outubro, depois de ter designado uma comissão
permanente para representá-la durante
o período de recesso. Durante esse recesso, os legitimistas
conspiraram em Ems, os orleanistas em
Claremont, Bonaparte por meio de excursões principescas,
e os Conselhos Departamentais nas
deliberações sobre a revisão da Constituição
- incidentes que geralmente ocorrem nos períodos de
recesso da Assembléia Nacional e que só comentarei
quando constituírem acontecimentos. Basta
acrescentar aqui que a Assembléia Nacional agiu impoliticamente
desaparecendo de cena durante
longos intervalos e deixando que aparecesse à frente
da república uma única e mesmo assim triste
figura, a de Luís Bonaparte, enquanto para escândalo
do público o partido da ordem
fragmentava-se em seus componentes monarquistas e entregava-se
às suas divergências internas
sobre a Restauração monárquica. Tantas
vezes emudecia durante esses recessos o barulho confuso
do Parlamento e seus membros dissolviam-se pela nação,
quantas se tornava indubitavelmente
claro que só faltava uma coisa para completar o verdadeiro
caráter dessa república: tornar
permanente o recesso e substituir a Liberté, Égalité,
Fraternité, pelas palavras inequívocas:
Infantaria, Cavalaria, Artilharia!
Capítulo IV
Em meados de outubro de 1849 a Assembléia Nacional
reuniu-se uma vez mais. A lo. de
novembro Bonaparte surpreendeu-a com uma mensagem em que anunciava
a demissão do
ministério Barrot-Falloux e a formação
de um novo ministério. Jamais alguém demitiu lacaios com
tanta sem-cerimônia como Bonaparte a seus ministros.
Os pontapés destinados à Assembléia
Nacional foram, no momento, dados em Barrot e companhia.
O ministério Barrot, como vimos, fora composto de
legitimistas e orleanistas, um ministério do
partido da ordem. Bonaparte necessitava dele para dissolver
a Assembléia Constituinte
republicana, para levar a cabo a expedição contra
Roma e para destroçar o partido democrático.
Eclipsara-se aparentemente detrás desse ministério,
entregara o poder governamental nas mãos do
partido da ordem e assumira o modesto disfarce que o editor-responsável
de um jornal usara sob
Luís Filipe, a máscara de homme de paille(12).
Agora arremessava fora essa máscara que não
constituía mais o véu diáfano atrás
do qual podia esconder sua fisionomia, e sim uma máscara de
ferro que o impedia de exibir uma fisionomia própria.
Nomeara o ministério Barrot com o objetivo
de quebrar a Assembléia Nacional em nome do partido
da ordem; destituiu-o a fim de declarar-se
independente da Assembléia Nacional do partido da ordem.
Não faltavam pretextos plausíveis para essa
destituição. O ministério Barrot descuidava-se inclusive
do decoro que teria permitido com que o presidente da República
aparecesse como um poder ao
lado da Assembléia Nacional. Durante o recesso da Assembléia
Nacional, Bonaparte publicou uma
carta dirigida a Edgar Ney na qual parecia desaprovar a atitude
liberal do Papa, da mesma forma
que, quando se opusera à Assembléia Constituinte,
publicara uma carta na qual elogiava Oudinot
pelo ataque contra a república romana. Quando a Assembléia
Nacional votou os créditos para a
expedição romana, Victor Hugo, por um pretenso
liberalismo, levantou a questão da carta. O
partido da ordem sufocou com clamores despicientemente incrédulos
a idéia de que os caprichos
de Bonaparte pudessem ter qualquer importância política.
Nenhum dos ministros levantou a luva
em favor dele. Em outra ocasião, Barrot, com sua conhecida
retórica oca, deixou escapar da
tribuna palavras de indignação sobre as "abomináveis
intrigas" que, segundo afirmava, se teciam nos
círculos mais chegados ao presidente. Finalmente, embora
o ministério tivesse obtido da
Assembléia Nacional uma pensão de viuvez para
a duquesa de Orléans, rejeitava toda e qualquer
proposta que visasse a aumentar a Lista Civil do presidente.
E em Bonaparte o pretendente
imperial estava tão intimamente ligado com o aventureiro
em maré de pouca sorte que sua grande
idéia, a de que era chamado a restaurar o império,
era sempre suplementada pela outra, de que o
povo francês tinha a missão de pagar suas dívidas.
O ministério Barrot-Falloux foi o primeiro e último
ministério parlamentar criado por Bonaparte.
Sua destituição assinala, por conseguinte, uma
reviravolta decisiva. O partido da ordem perdeu
assim, para nunca mais reconquistar, uma posição
indispensável para a manutenção do regime
parlamentar, a alavanca do Poder Executivo. Torna-se imediatamente
óbvio que em um país como
a França, onde o Poder Executivo controla um exército
de funcionários que conta mais de meio
milhão de indivíduos e portanto mantém
uma imensa massa de interesses e de existências na mais
absoluta dependência; onde o Estado enfeixa, controla,
regula, superintende e mantém sob tutela a
sociedade civil, desde suas mais amplas manifestações
de vida até suas vibrações mais
insignificantes, desde suas formas mais gerais de comportamento
até a vida privada dos indivíduos;
onde através da mais extraordinária centralização,
esse corpo de parasitas adquire uma ubiqüidade,
uma onisciência, uma capacidade de acelerada mobilidade
e uma elasticidade que só encontra
paralelo na dependência desamparada, no caráter
caoticamente informe do próprio coro social -
compreende-se que em semelhante país a Assembléia
Nacional perde toda a influência real quando
perde o controle das pastas ministeriais, se não simplifica
ao mesmo tempo a administração do
Estado, reduz o corpo de oficiais do exército ao mínimo
possível e, finalmente, deixa a sociedade
civil e a opinião pública criarem órgãos
próprios, independentes do poder governamental. Mas é
precisamente com a manutenção dessa dispendiosa
máquina estatal em suas numerosas
ramificações que os interesses materiais da
burguesia francesa estão entrelaçados da maneira mais
íntima. Aqui encontra postos para sua população
excedente e compensa sob forma de vencimentos
o que não pode embolsar sob a forma de lucros, juros,
rendas honorários. Por outro lado, seus
interesses políticos forçavam-na a aumentar
diariamente as medidas de repressão e, portanto, os
recursos e o pessoal do poder estatal, enquanto tinha ao mesmo
tempo que empenhar-se em uma
guerra ininterrupta contra a opinião pública
e receosamente mutilar e paralisar os órgãos
independentes do movimento social, onde não conseguia
amputá-los completamente. A burguesia
francesa viu-se assim competida por sua posição
de classe a aniquilar, por um lado, as condições
vitais de todo o poder parlamentar e portanto inclusive o
seu próprio, e, por outro lado, a tornar
irresistível o Poder Executivo que lhe era hostil.
O novo ministério chamava-se ministério d'Hautpoul.
Não no sentido de que o general d'Hautpoul
tivesse recebido o cargo de primeiro-ministro. Simultaneamente
com a destituição de Barrot,
Bonaparte abolira essa dignidade que, é bem verdade,
condenava o presidente da República à
situação de nulidade legal de um monarca constitucional,
p0rém um monarca constitucional sem
trono nem coroa, sem cetro nem espada, sem direito à
irresponsabilidade, sem a posse
imprescritível da mais alta dignidade do Estado e,
pior que tudo, sem Lista Civil. O ministério
d'Hautpoul possuía apenas um homem de projeção
parlamentar, o agiota Fould, um dos elementos
mais notórios da alta finança. Coube-lhe a pasta
da Fazenda. Consultando-se as cotações da Bolsa
de Paris verifica-se que de 1o. de novembro de 1848 em diante
os fonds(13) do governo francês
sobem e descem com a subida ou a queda das ações
bonapartistas. Enquanto Bonaparte
encontrara assim seu aliado na Bolsa, chamou a si ao mesmo
tempo o controle da polícia,
nomeando Carlier Chefe de Polícia de Paris.
Só no curso dos acontecimentos, porém, poderiam
revelar-se as conseqüências da substituição de
ministros. Em primeiro lugar, Bonaparte dera um passo à
frente apenas para ser empurrado
novamente para trás de maneira ainda mais conspícua.
Sua mensagem brusca foi seguida da mais
servil declaração de fidelidade à Assembléia
Nacional. Sempre que os ministros ousavam fazer uma
tentativa tímida de introduzir seus caprichos pessoais
como propostas legislativas, eles mesmos
pareciam realizar, só a contragosto e compelidos pelo
cargo, dèmarches cômicas de cuja
improficiência estavam de antemão convencidos.
Sempre que Bonaparte declarava
intempestivamente suas intenções às escondidas
dos ministros e entretinha-se com suas idées
napoléoniennes(14) seus próprios ministros desautorizavam-no
da tribuna da Assembléia Nacional.
Seus anseios de usurpação pareciam fazer-se
ouvir apenas para que não silenciassem os risos
malévolos de seus adversários. Comportava-se
como um gênio incompreendido, a quem o mundo
inteiro toma por um idiota. Nunca desfrutou o desprezo de
todas as classes de maneira mais
completa do que durante esse período. Nunca a burguesia
governou de maneira mais absoluta,
nunca exibiu com maior ostentação as insígnias
de seu poder.
Não preciso entrar aqui na história de sua
atividade legislativa, que se resume, neste período, em
duas leis: a lei restabelecendo o imposto sobre o vinho e
a lei do ensino abolindo a irreligiosidade.
Se o consumo do vinho foi dificultado aos franceses, em compensação
era-lhes servido em
abundância o licor da eternidade. Se na lei do imposto
do vinho a burguesia declarava inviolável o
velho e odioso sistema tributário francês, procurava
através da lei do ensino assegurar entre as
massas o velho estado de espírito conformista. É
espantoso ver os orleanistas, os burgueses
liberais, esses velhos apóstolos do voltairianismo
e da filosofia eclética, confiarem a seus inimigos
tradicionais, os jesuítas, a supervisão do espírito
francês. Por mais que divergissem os orleanistas e
legitimistas a respeito dos pretendentes ao trono, compreendiam
que para assegurar seu domínio
unificado era necessário unificar os meios de repressão
de duas épocas, que os meios de
subjugação da monarquia de julho tinham que
ser complementados e reforçados com os meios de
subjugação da Restauração.
Os camponeses, desapontados em todas as suas esperanças,
esmagados mais do que nunca, de
um lado pelo baixo nível dos preços do grão
e de outro pelo aumento dos impostos e das dívidas
hipotecárias, começaram a agitar-se nos Departamentos.
A resposta foi urna investida contra os
mestres-escolas, que foram submetidos ao clero, uma investida
contra os maíres(15) , que foram
submetidos aos alcaides, e um sistema de espionagem, ao qual
todos estavam sujeitos. Em Paris e
nas grandes cidades a própria reação
reflete o caráter da época, e provoca mais do que reprime.
No campo torna-se monótona, vulgar, mesquinha, cansativa
e vexatória - em suma, o gendarme.
Compreende-se como três anos de regime de gendarme,
consagrado pelo regime da Igreja, tinham
forçosamente que enfraquecer a massa imatura.
Por maior que fosse o entusiasmo e a eloqüência
empregada pelo partido da ordem contra a
minoria, do alto da tribuna da Assembléia Nacional,
seus discursos permaneciam monossilábicos
como os dos cristãos, cujas palavras devem se limitar
a sim; sim, não, não! Tão monossilábicos na
tribuna como na imprensa. Insípidos como uma charada
cuja solução já é conhecida. Quer se
tratasse do direito de petição ou do imposto
sobre o vinho, da liberdade de imprensa ou da
liberdade de comércio, de clubes ou da carta municipal,
da proteção da liberdade individual ou da
regulamentação do orçamento do Estado,
a senha se repete constantemente, o tema permanece
sempre o mesmo, o veredito está sempre pronto e reza
invariavelmente: socialismo. Até o
liberalismo burguês é declarado socialista, o
desenvolvimento cultural da burguesia é socialista, a
reforma financeira burguesa é socialista. Era socialismo
construir urna ferrovia onde já existisse um
canal, e era socialismo defender-se com um porrete quando
se era atacado com um florete.
Isto não era mera figura de retórica, questão
de moda ou tática partidária. A burguesia tinha urna
noção exata do fato de que todas as armas que
forjara contra o feudalismo voltavam seu gume
Contra ela, que todos os meios de cultura que criara rebelavam-se
contra sua própria civilização, que todos os
deuses que inventara a tinham abandonado. Compreendia que todas as chamadas
liberdades burguesas e órgãos e progresso
atacavam e ameaçavam seu domínio de classe, e tinham,
portanto, se convertido em "socialistas". Nessa ameaça e nesse ataque
ela discernia com acerto o segredo do socialismo, cujo sentido e
tendência avaliava com maior precisão do que o próprio
pretenso socialismo; este não pode compreender por que a burguesia
endurece cruelmente seu coração contra ele, se ele
lamenta com sentimentalismo os sofrimentos da humanidade, ou se profetiza
com espírito cristão a era milenar e a fraternidade universal,
ou se em estilo humanista
palreia sobre o espírito, a cultura e a liberdade,
ou se à moda doutrinária excogita de um sistema
para a conciliação e bem-estar de todas as classes.
O que a burguesia não alcançou, porém, foi a conclusão
lógica de que seu próprio regime parlamentar, seu poder político
de maneira geral,
estava agora também a enfrentar o veredito condenatório
geral de socialismo. Enquanto o domínio da classe burguesa
não se tivesse organizado completamente, enquanto não tivesse
adquirido sua pura expressão política, o antagonismo
das outras classes não podia, igualmente, mostrar-se em
sua forma pura, e onde aparecia não podia assumir o
aspecto perigoso que converte toda luta contra o poder do Estado
em uma luta contra o capital. Se em cada vibração de vida na
sociedade, ela via a "tranqüilidade" ameaçada, como podia
aspirar a manter à frente da sociedade um regime
de desassossego, seu próprio regime, o regime parlamentar,
esse regime que, segundo a expressão de um de seus porta-vozes,
vive em luta e pela luta? O regime parlamentar vive do debate; como pode
proibir os debates? Cada interesse, cada instituição social,
é transformado aqui em idéias gerais, debatido como
idéias; como pode qualquer interesse, qualquer instituição,
afirmar-se acima do pensamento e impor-se como artigo de fé?
A luta dos oradores na tribuna evoca a luta dos
escribas na imprensa; o clube de debates do Parlamento é
necessariamente suplementado pelos clubes de debates dos salões
e das tabernas; os representantes, que apelam constantemente para a opinião
pública, dão à opinião pública o direito
de expressar sua verdadeira opinião nas petições.
O regime parlamentar deixa tudo à decisão das
maiorias; como então as grandes maiorias fora do Parlamento
não hão de querer decidir? Quando se toca música nas
altas esferas do Estado, que se pode esperar dos que estão
embaixo, senão que dancem?
Assim, denunciando agora como "socialista" tudo o que anteriormente
exaltara como "liberal", a burguesia reconhece que seu próprio
interesse lhe ordena subtrair-se aos perigos do
self-government;(16) que, a fim de restaurar a calma no país,
é preciso antes de tudo restabelecer a calma no seu Parlamento
burguês; que a fim de preservar intacto o seu poder social, seu poder
político deve ser destroçado; que o burguês
particular só pode continuar a explorar as outras
classes e a desfrutar pacatamente a propriedade, a família,
a religião e a ordem sob a condição de
que sua classe seja condenada, juntamente com as outras, à
mesma nulidade política; que, a fim de salvar sua bolsa, deve
abrir mão da coroa, e que a espada que a deve salvaguardar é
fatalmente
também uma espada de Dâmocles suspensa sobre
sua cabeça.
No campo dos interesses gerais da burguesia a Assembléia
Nacional mostrava-se tão improdutiva que, por exemplo, os
debates sobre a estrada de ferro Paris-Avignon, que começaram no inverno
de 1850, não tinham sido concluídos ainda a
2 de dezembro de 1851. Onde não reprimia ou
exercia uma atuação reacionária, estava
atacada de incurável esterilidade.
Enquanto o ministério assumia em parte a iniciativa
de formular leis dentro do espírito do partido da ordem, e
em parte superava mesmo a violência daquele partido na execução
e fiscalização das mesmas, o próprio Bonaparte,
por outro lado, através de propostas tolas e infantis, tentava ganhar
popularidade, ressaltar sua oposição à
Assembléia Nacional, e aludir a reservas secretas que
estavam apenas temporariamente impedidas pela situação
de porem seus tesouros ocultos à
disposição do povo francês. Para isso,
opôs que se decretasse um aumento de quatro sous(17) por
dia no soldo dos suboficiais; para isso, propôs a criação
de um banco para conceder créditos de
honra aos operários. Dinheiro como dádiva e
dinheiro como empréstimo, era com perspectivas
como essas que esperava atrair as massas. Donativos e empréstimos
- resume-se nisso a ciência
financeira do lúmpen proletariado, tanto de alto como
de baixo nível. Essas eram as únicas
alavancas que Bonaparte sabia movimentar. Nunca um pretendente
especulou mais vulgarmente
com a vulgaridade das massas.
A Assembléia Nacional inflamou-se repetidas vezes
com essas inegáveis tentativas de ganhar
popularidade à sua custa, com o crescente perigo de
que esse aventureiro, esporeado pelas dividas
e sem reputação que o freasse, se lançasse
a um golpe desesperado. A divergência entre o partido
da ordem e o presidente assumira um caráter ameaçador
quando um acontecimento inesperado
atirou o segundo, contrito, nos braços do primeiro.
Referimo-nos às eleições suplementares de 10
de março de 1850. Essa eleição foi realizada
com o propósito de preencher as cadeiras de
deputados que haviam ficado vazias depois de 13 de junho em
virtude da prisão ou do exílio de
seus ocupantes. Paris elegeu apenas candidatos social-democratas.
Concentrou mesmo a maioria
dos votos em um insurreto de junho de 1848, Deflotte. Assim
a pequena burguesia de Paris, aliada
ao proletariado, vingou-se da derrota sofrida a 13 de junho
de 1849. O proletariado parecia ter-se
afastado do campo de batalha na hora do perigo só para
reaparecer em ocasião mais propicia com
maior número de combatentes e um grito de guerra mais
audaz. Uma circunstância parecia ressaltar
o perigo dessa vitória eleitoral. O exército
votou em Paris a favor do insurreto de junho e contra La
Hitte, ministro de Bonaparte, e nos departamentos principalmente
a favor dos montagnards, que
também aqui, embora de maneira não tão
decisiva como em Paris, mantinham ascendência sobre
seus adversários.
Bonaparte viu-se de repente confrontado outra vez com a
revolução. Da mesma forma que a 29 de
janeiro de 1849 e a 13 de junho de 1849, também, a
10 de março de 1850, desapareceu atrás do
partido da ordem. Rendeu-lhe tributo, pediu perdão
de maneira pusilânime, prontificou-se a
nomear o ministério que quisessem por indicação
da maioria parlamentar, chegou ao ponto de
implorar aos dirigentes dos partidos orleanistas e legitimistas,
aos Thiers, Berryers, Brogliés, Molés,
em suma aos chamados burgraves, que assumissem eles próprios
a direção do Estado. O partido
da ordem mostrou-se incapaz de se beneficiar com essa oportunidade
que não mais se repetiria.
Em vez de assumir corajosamente o poder que lhe era oferecido,
nem sequer obrigou Bonaparte a
reintegrar o ministério que dissolvera a lo. de novembro;
contentou-se em humilhá-lo com seu
perdão e incorporar o Sr. Baroche ao ministério
d'Hautpoul. Na qualidade de promotor público
esse Baroche investira e debatera perante o Supremo Tribunal
de Bourges, a primeira a vez contra
os revolucionários de 15 de maio, a segunda contra
os democratas de 13 de junho, ambas as vezes
a pretexto de atentado contra a Assembléia Nacional.
Pois bem: nenhum dos ministros de
Bonaparte contribuiu mais, subseqüentemente, para a degradação
da Assembléia Nacional, e
depois de 2 de dezembro de 1851 encontramo-lo novamente bem
instalado e muitíssimo bem pago
como vice-presidente do Senado. Cuspira na sopa dos revolucionários
para que Bonaparte
pudesse tomá-la.
O partido social-democrata, por seu lado, parecia apenas
procurar pretextos para pôr novamente
em dúvida sua vitória e quebrar sua agressividade.
Vidal, um dos representante recém-eleitos por
Paris, fora eleito simultaneamente por Estrasburgo. Induziram-no
a abrir mão da diplomação por
Paris e aceitar a de Estrasburgo. E assim, em vez de tornar
definitiva sua vitória nas urnas e obrigar
portanto o partido da ordem a contestá-la imediatamente
no Parlamento, em vez de forçar o
adversário a lutar em um momento de entusiasmo popular
e em que o exército se mostrava
favorável, o partido democrata esgotou Paris durante
os meses de março e abril com uma nova
campanha eleitoral, deixou que a exaltação das
paixões populares se perdesse nesse repetido jogo
eleitoral, deixou que a energia revolucionária se saciasse
com os êxitos constitucionais, se
dissipasse em intrigas mesquinhas, oratória oca e manobras
falsas, deixou que a burguesia reunisse
suas forças e fizesse seus preparativos e, finalmente,
permitiu que o significado das eleições de
março encontrasse um comentário sentimentalmente
enfraquecedor na eleição suplementar de abril,
em que foi eleito Eugène Sue. Em resumo, transformou
o 10 de março em um 1o. de abril.
A maioria parlamentar percebeu a debilidade de seu adversário.
Seus 17 burgraves - pois
Bonaparte deixara-lhes a direção e a responsabilidade
do ataque - elaboraram uma nova lei
eleitoral cuja apresentação foi confiada ao
Sr. Faucher, que solicitou essa honra para si. A 8 de
maio apresentou a lei segundo a qual seria abolido o sufrágio
universal, seria imposta a condição de
que os eleitores residissem pelo menos três anos na
circunscrição eleitoral e, finalmente, tornaria a
prova de domicilio dependente, no caso dos operários,
de um atestado fornecido pelos patrões.
Da mesma forma por que os democratas tinham, em estilo
revolucionário, agitado os espíritos e
feito demonstrações de violência durante
a campanha eleitoral constitucional, agora, quando se
tornava necessário provar o caráter sério
dessa vitória de armas na mão, em estilo constitucional
pregavam a ordem, "majestosa serenidade", a atuação
legal, ou seja, a submissão cega à vontade
da contra-revolução, que se impunha como lei.
Durante os debates, a Montanha cobriu de
vergonha o partido da ordem, afirmando, contra a paixão
revolucionária do último, a atitude
desapaixonada do filisteu que se mantém dentro da lei,
e fulminando aquele partido com a censura
terrível de que procedera de maneira revolucionária.
Mesmo os deputados recém-eleitos se
esmeravam em provar, com sua atitude correta e discreta, o
absurdo que era atacá-los como
anarquistas e atribuir sua eleição a uma vitória
da revolução. A 31 de maio foi aprovada a nova lei
eleitoral. A Montanha contentou-se em enfiar sorrateiramente
um protesto no bolso do presidente
da assembléia. À lei eleitoral seguiu-se uma
nova lei de imprensa, pela qual a imprensa
revolucionária foi totalmente suprimida. Merecera essa
sorte. O National e La Presse, dois órgãos
burgueses, ficaram depois desse dilúvio como a guarda
mais avançada da revolução.
Vimos como durante os meses de março e abril os
dirigentes democráticos haviam feito tudo para
envolver o povo de Paris em uma luta falsa e como, depois
de 8 de maio, fizeram tudo para
desviá-lo da luta efetiva. Além disso, não
devemos esquecer que o ano de 1850 foi um dos anos
mais esplêndidos de prosperidade industrial e comercial,
e o proletariado de Paris atravessa, assim,
uma fase de pleno emprego. A lei eleitoral de 31 de maio de
1850, porém, o excluiu de qualquer
participação no poder político. Isolou-o
da própria arena. Atirou novamente os operários à
condição de párias que haviam ocupado
antes da Revolução de Fevereiro. Deixando-se dirigir
pelos democratas diante de um tal acontecimento e esquecendo
os interesses revolucionários de
sua classe por um bem-estar momentâneo, os operários
renunciaram à honra de se tomarem uma
força vencedora, submeteram-se a sua sorte, provaram
que a derrota de junho de 1848 os pusera
fora de combate por muitos anos e que o processo histórico
teria por enquanto que passar por
cima de suas cabeças. No que concerne à pequena
burguesia - que a 13 de junho gritara: "Mas se
ousarem investir contra o sufrágio universal, bem,
então lhes mostraremos de que somos capazes!"
- contentava-se agora em discutir que o golpe contra-revolucionário
que a atingira não era golpe e
que a lei de 31 de maio não era lei. No segundo domingo
de maio de 1852 todos os franceses
compareceriam às urnas empunhando em uma das mãos
a cédula eleitoral e na outra a espada.
Satisfez-se com essa profecia. Finalmente, o exército
foi punido por seus oficiais superiores em
vista das eleições de março e abril de
1850, como o tinha sido a 28 de maio de 1849. Desta vez,
porém, declarou com decisão: "A revolução
não nos enganará uma terceira vez."
A lei de 31 de maio de 1850 era o golpe de Estado da burguesia.
Todas as vitórias até então
conquistadas sobre a revolução tinham tido apenas
um caráter provisório. Viam-se ameaçadas
assim que cada Assembléia Nacional saía de cena.
Dependiam dos riscos de uma nova eleição
geral, e a história das eleições a partir
de 1848 demonstrava irrefutavelmente que a influência moral
da burguesia sobre as massas populares ia-se perdendo na mesma
medida em que se desenvolvia
seu poder efetivo. A 10 de março o sufrágio
universal declarou-se diretamente contrário à
dominação burguesa; a burguesia respondeu pondo
fora da lei o sufrágio universal. A lei de 31 de
maio era, portanto, uma das necessidades da luta de classes.
Por outro lado, a Constituição
estabelecia um mínimo de 2 milhões de votos
para tornar válidas a eleição do presidente da
República. Se nenhum dos candidatos à presidência
recebesse esse mínimo de sufrágios, a
Assembléia Nacional deveria escolher o presidente entre
os três candidatos mais votados. Na
época em que a Assembléia Constituinte elaborara
essa lei as listas eleitorais registravam 10
milhões de eleitores. Em sua opinião, portanto,
um quinto do eleitorado era suficiente para tornar
válida a eleição presidencial. A lei
de 31 de maio cortou das listas eleitorais pelo menos 3 milhões
de votantes, reduziu para 7 milhões o número
de eleitores e, não obstante, manteve o mínimo legal
de 2 milhões de votos para a eleição
presidencial. Elevou por conseguinte o mínimo legal de um
quinto para quase um terço dos eleitores, ou seja,
fez tudo para retirar a eleição do presidente das
mãos do povo e entregá-la nas mãos da
Assembléia Nacional. Assim, através da lei eleitoral de 31
de maio, o partido da ordem parecia ter tornado seu domínio
duplamente garantido, entregando a
eleição da Assembléia Nacional e do presidente
da República ao setor mais estacionário da
sociedade.
Capítulo V
Uma vez superada a crise revolucionária e abolido
o sufrágio universal, irrompeu novamente a luta
entre a Assembléia Nacional e Bonaparte.
A Constituição fixara em 600 mil francos
o estipêndio de Bonaparte. Dentro de pouco mais de seis
meses após sua posse ele conseguiu elevar para o dobro
essa importância, pois Odilon Barrot
arrancou da Assembléia Nacional Constituinte uma verba
suplementar de 600 mil francos para
despesas ditas de representação. Depois do 13
de junho, Bonaparte provocara solicitações
semelhantes, sem, contudo, despertar o apoio de Barrot. Agora,
depois de 31 de maio, valeu-se
imediatamente do momento favorável para fazer com que
seus ministros propusessem à Assembléia
Nacional uma Lista Civil de 3 milhões. Uma longa vida
de vagabundagem aventureira dotara-o de
sensíveis antenas para sondar os momentos de fraqueza
em que poderia extorquir dinheiro de seus
burgueses. Praticava uma chantage en règle.(18) A Assembléia
Nacional violara a soberania do
povo com sua ajuda e aquiescência. Ele ameaçava
denunciar esse crime ao tribunal do povo a
menos que a Assembléia afrouxasse os cordões
da bolsa e comprasse seu silêncio por 3 milhões
anuais. A Assembléia despojara 3 milhões de
franceses do direito de voto. Ele exigia para cada
francês posto fora da circulação um franco
em moeda circulante ou seja, precisamente 3 milhões de
francos. Ele, o eleito de 6 milhões, reclamava indenização
pelos votos que, segundo declarava,
tinham-lhe sido retrospectivamente roubados. A Comissão
da Assembléia Nacional repeliu o
inoportuno. A imprensa bonapartista ameaçou. Podia
a Assembléia Nacional romper com o
presidente da República em um momento em que rompera
definitivamente, no fundamental, com a
massa da nação? Rejeitou a Lista Civil, é
verdade, mas concedeu, por essa única vez, uma verba
suplementar de 2 milhões 160 mil francos. Tornou-se
assim culpada da dupla fraqueza de conceder
verbas e demonstrar ao mesmo tempo, com sua irritação,
que o fazia a contragosto. Veremos mais
adiante para que fins Bonaparte necessitava do dinheiro. Após
esses sucessos vexatórios, que
seguiram imediatamente a abolição do sufrágio
universal e nos quais Bonaparte substituiu a atitude
humilde que adotara durante a crise de março e abril
pela impudência desafiadora do Parlamento
usurpador, a Assembléia Nacional suspendeu suas sessões
por três meses, de 11 de agosto a 11
de novembro. Em seu lugar deixou uma Comissão Permanente
de 28 membros, que embora não
incluísse nenhum bonapartista incluía alguns
republicanos moderados. A Comissão Permanente de
1849 incluíra apenas homens do partido da ordem e bonapartistas.
Mas naquela época o partido
da ordem se declarava firmemente contrário à
revolução. Desta vez a república parlamentar
declarou-se firmemente contraria ao presidente. Depois da
lei de 31 de maio, era este o único rival
com que se defrontava ainda o partido da ordem.
Quando a Assembléia Nacional reuniu-se novamente
em novembro de 1850, parecia que, em vez
das mesquinhas escaramuças que tivera até então
com o presidente, uma grande luta implacável,
uma luta de vida ou de morte entre o dois poderes, tornara-se
inevitável.
Da mesma forma que em 1849, também durante o recesso
parlamentar desse ano, o partido da
ordem fragmentara-se em facções distintas, cada
qual ocupada com suas próprias intrigas de
Restauração, que haviam adquirido novas forças
com a morte de Luís Filipe. O rei legitimista,
Henrique V, chegara a nomear um ministério formal,
que residia em Paris e do qual participavam
membros da Comissão Permanente. Bonaparte, por sua
vez, tinha assim o direito de empreender
uma excursão pelos Departamentos da França e,
dependendo da recepção que encontrava nas
cidades que honrava com sua presença, divulgar, mais
ou menos veladamente ou mais ou menos
abertamente, seus próprios planos de Restauração
e cabalar partidários. Nessas excursões, que o
grande Moniteur oficial e os pequenos Moniteurs privados de
Bonaparte tinham naturalmente que
celebrar como triunfais, o presidente era constantemente acompanhado
por elementos filiados à
Sociedade de 10 de Dezembro. Essa sociedade originou-se em
1849. A pretexto de fundar uma
sociedade beneficente o lúmpen-proletariado de Paris
fora organizado em facções secretas,
dirigidas por agentes bonapartistas e sob a chefia geral de
um general bonapartista. Lado a lado
com roués decadentes, de fortuna duvidosa e de origem
duvidosa, lado a lado com arruinados e
aventureiros rebentos da burguesia, havia vagabundos, soldados
desligados do exército,
presidiários libertos, forçados foragidos das
galés, chantagistas, saltimbancos, lazzarani, punguistas,
trapaceiros, jogadores, maquereaus(19), donos de bordéis,
carregadores, líterati, tocadores de
realejo, trapeiros, amoladores de facas, soldadores, mendigos
- em suma, toda essa massa
indefinida e desintegrada, atirada de ceca em meca, que os
franceses chamam la bohêmne; com
esses elementos afins Bonaparte formou o núcleo da
Sociedade de 10 de Dezembro. "Sociedade
beneficente" no sentido de que todos os seus membros, como
Bonaparte, sentiam necessidade de
se beneficiar às expensas da nação laboriosa;
esse Bonaparte, que se erige em chefe do
lúmpen-proletariado, que só aqui reencontra,
em massa, os interesses que ele pessoalmente
persegue, que reconhece nessa escória, nesse refugo,
nesse rebotalho de todas as classes a única
classe em que pode apoiar-se incondicionalmente, é
o verdadeiro Bonaparte, o Bonaparte sans
phrase. Velho e astuto roué, concebe a vida histórica
das nações e os grandes feitos do Estado
como comédia em seu sentido mais vulgar, como uma mascarada
onde as fantasias, frases e gestos
servem apenas para disfarçar a mais tacanha vilania.
Assim foi na sua expedição a Estrasburgo, em
que um corvo suíço amestrado desempenhou o papel
da águia napoleônica. Para a sua irrupção em
Boulogne veste alguns lacaios londrinos em uniformes franceses;
eles representam o exército. Na
sua Sociedade de 10 de Dezembro reúne dez mil indivíduos
desclassificados, que deverão
desempenhar o papel do povo como Nick Bottom representara
o papel do leão. Em um momento
em que a própria burguesia representava a mais completa
comédia, mas com a maior seriedade do
mundo, sem infringir qualquer das condições
pedantes da etiqueta dramática francesa, e estava ela
própria meio iludida e meio convencida da solenidade
de sua própria maneira de governar, o
aventureiro que considerava a comédia como simples
comédia tinha forçosamente que vencer. Só
depois de eliminar seu solene adversário, só
quando ele próprio assume a sério o seu papel
imperial, e sob a máscara napoleônica imagina
ser o verdadeiro Napoleão, só aí ele se torna vítima
de sua própria concepção do mundo, o
bufão sério que não mais toma a história universal
por uma
comédia e sim a sua própria comédia pela
história universal. O que os ateliers nacionais eram para
os operários socialistas, o que os Gardes mobiles eram
para os republicanos burgueses, a
Sociedade de 10 de Dezembro, a força de luta do partido
característico de Bonaparte, era para
ele. Em suas viagens, os destacamentos dessa sociedade, superlotando
as estradas de ferro, tinham
que improvisar público, encenar entusiasmo popular,
urrar vive l'Empereur, insultar e espancar
republicanos; tudo, é claro, sob a proteção
da polícia. Nas viagens de regresso a Paris tinham que
formar a guarda avançada, impedir ou dispersar manifestações
contrárias. A Sociedade de 10 de
Dezembro pertencia-lhe, era obra sua, idéia inteiramente
sua. Tudo mais de que se a própria é
posto em suas mãos pela força das circunstâncias;
tudo o mais que faz é obra das circunstâncias ou
simples cópia dos feitos de outros. Mas o Bonaparte
que se apresenta em público, perante os
cidadãos, com frases oficiais sobre a ordem, a religião,
a família e a propriedade, trazendo atrás de
si a sociedade secreta dos Schufterles e Spiegelberges, a
sociedade da desordem, da prostituição e
do roubo - esse é o verdadeiro Bonaparte, o Bonaparte
autor original, e a história da Sociedade de
10 de Dezembro é a sua própria história.
Haviam ocorrido casos, porém, de um outro
representante do povo pertencente ao partido da ordem cair
sob os porretes dos decembristas.
Mais ainda. Yon, o Comissário de Polícia destacado
para a Assembléia Nacional e encarregado de
velar por sua segurança, baseando-se no testemunho
de um certo Alais denunciou à Comissão
Permanente que uma facção decembrista resolvera
assassinar o general Changarnier e Dupin,
presidente da Assembléia Nacional, tendo já
designado os indivíduos que deveriam perpetrar o
feito. Compreende-se o pavor do Sr. Dupin. Parecia inevitável
um inquérito parlamentar sobre a
Sociedade de 10 de Dezembro, ou seja, a profanação
do mundo secreto de Bonaparte. Pouco
antes de se reunir a Assembléia Nacional, porém,
este último previdentemente dissolveu a sua
sociedade, mas claro que só no papel pois em um longo
memorial apresentado em fins de 1851 o
Chefe de Polícia, Carlier, tentava ainda em vão
convencê-lo de dissolver realmente os
decembristas.
A Sociedade de 10 de Dezembro deveria continuar como o
exército particular de Bonaparte até
que ele conseguisse transformar o exército regular
em uma Sociedade de 10 de Dezembro. A
primeira tentativa de Bonaparte nesse sentido ocorreu pouco
depois de a Assembléia Nacional
entrar em recesso, e foi financiada precisamente com as verbas
que acabara de extorquir dela. Na
sua qualidade de fatalista, ele vivia e vive ainda imbuído
da convicção de que existem certas forças
superiores às quais o homem, e especialmente o soldado,
não pode resistir. Entre essas forças
estão, antes e acima de tudo, os charutos e o champanha,
as fatias de peru e as salsichas feitas com
alho. Consequentemente, começou por obsequiar oficiais
e suboficiais, em seus salões no Eliseu,
com charutos e champanha, aves frias e salsichas feitas com
alho. A 3 de outubro repetiu essa
manobra com a massa das tropas na revista de St. Maur e a
10 de outubro a mesma manobra, em
maior escala, foi executada na parada militar de Satory. O
tio relembrou as campanhas de
Alexandre na Ásia, o sobrinho as marchas triunfais
de Baco pelas mesmas terras. Alexandre era,
certamente, um semideus, mas Baco era deus inteiro e, além
disso, o deus tutelar da Sociedade de
10 de Dezembro.
Depois da revista de 3 de outubro a Comissão Permanente
convocou o ministro da Guerra,
d'Hautpoul. Este prometeu que tais infrações
da disciplina não mais se repetiriam. Sabemos como
Bonaparte cumpriu, a 10 de outubro, a palavra empenhada por
d'Hautpoul. Na qualidade de
comandante-geral do exército de Paris, Changarnier
comandara as duas paradas. Sendo, ao
mesmo tempo, membro da Comissão Permanente, chefe da
Guarda Nacional, "salvador" de 29 de
janeiro e de 13 de junho, "baluarte da sociedade", candidato
do partido da ordem às honras
presidenciais, o suspeito Monk de duas monarquias, ele nunca
admitira até então a sua
subordinação ao ministro da Guerra, sempre ridicularizara
abertamente a Constituição republicana e perseguira
Bonaparte com uma proteção ambígua e altiva. Consumia-se
agora no zelo pela disciplina, contra o ministro da Guerra, e pela
Constituição, Contra Bonaparte. Enquanto a 10 de outubro
uma ala da cavalaria levantava o brado: Vive Napoleón! Vivent les
saucissons!(20) Changarnier providenciou para que pelo menos a infantaria
que desfilava sob o comando de seu amigo Neumayer mantivesse um silêncio
glacial. Como Castigo, o ministro da Guerra, por instigação
de Bonaparte, retirou ao general Neumayer o seu comando de Paris, a pretexto
de nomeá-lo general comandante da 14a. e 15a. divisões
militares. Neumayer recusou-se a mudar de
posto, e teve, portanto, que demitir-se. Changarnier, por
seu turno, publicou a 2 de novembro uma
ordem do dia em que proibia as tropas de participar de tumultos
políticos ou de qualquer espécie
de manifestações enquanto estivessem em armas.
Os jornais do Eliseu atacaram Changarnier; os
jornais do partido da ordem atacaram Bonaparte; a Comissão
Permanente realizou repetidas
reuniões secretas, nas quais propôs repetidas
vezes que a pátria fosse declarada em perigo; o
exército parecia dividido em dois campos hostis, com
dois estados-maiores hostis, um no Eliseu,
onde residia Bonaparte, o outro nas Tulherias, quartel-general
de Changarnier. Parecia faltar
apenas que a Assembléia Nacional se reunisse para que
soasse o sinal da luta. O público francês
julgou esses atritos entre Bonaparte e Changarnier como aquele
jornalista inglês, que os
caracterizou com as seguintes palavras: "As criadas políticas
da França estão varrendo a lava
ardente da revolução com vassouras velhas, e
discutem entre si enquanto executam sua tarefa."
Enquanto isso Bonaparte apressava-se em destituir o ministro
da Guerra, d'Hautpoul, despachá-lo
a toda a pressa para a Argélia, nomeando o general
Schramm para substituí-lo no ministério. A 12
de novembro enviou à Assembléia Nacional uma
mensagem de prolixidade norte-americana,
sobrecarregada de detalhes, redolente de ordem, desejosa de
reconciliação, constitucionalmente
aquiescente, tratando dos mais variados assuntos, exceto das
questions brûlantes(21) do
momento. Como que de passagem, observava que segundo as disposições
expressas da
Constituição só o presidente podia dispor
do exército. A mensagem terminava com estas palavras
grandiloqüentes:
"Acima de tudo, a França exige tranqüilidade...
Preso, porém, por um juramento, manter-me-ei
dentro dos estreitos limites que este juramento estabeleceu
para mim... No que me diz respeito,
tendo sido eleito pelo povo e devendo o meu poder exclusivamente
a ele, inclinar-me-ei sempre à
sua vontade legalmente manifestada. No caso de decidirdes,
nessa sessão, pela revisão da
Constituição, uma Assembléia Constituinte
regulamentará a situação do Poder Executivo. Em caso
contrário, então o povo pronunciará solenemente
a sua decisão em 1852. Quaisquer que possam
ser, porém, as soluções do futuro, cheguemos
a um acordo, para que a paixão, a surpresa ou a
violência jamais decidam dos destinos de uma grande
nação... O que me preocupa, acima de tudo,
não é quem governará a França
em 1852, mas como empregar o tempo que me resta a fim de que
o período interveniente possa decorrer sem agitação
ou perturbação. Abri-vos sinceramente o
coração; respondereis a minha franqueza com
a vossa confiança, aos meus bons propósitos com a
vossa cooperação, e Deus se encarregará
do resto."
A linguagem respeitável, hipocritamente moderada,
virtuosamente corriqueira da burguesia, revela
seu significado mais profundo na boca do autocrata da Sociedade
de 10 de Dezembro e no herói
de piquenique de St. Maur e Satory.
Os burgraves do partido da ordem não se deixaram
iludir nem um só instante com a confiança que
mereciam aqueles derrames do coração. A respeito
de juramentos, há muito se haviam tornado
descrentes, pois contavam em seu seio com veteranos e virtuosos
do perjúrio político. Não lhes
passara, tampouco, despercebida a passagem sobre o exército.
Observaram com desagrado que
na sua enfadonha enumeração de leis recém-promulgadas
a mensagem omitia a lei mais importante,
a lei eleitoral, com um silêncio estudado, e, além
disso, no caso de não se proceder à reforma da
Constituição, deixava ao povo a eleição
do presidente de 1852. A lei eleitoral era a esfera de
chumbo acorrentada aos pés do partido da ordem, que
o impedia de andar e, mais ainda, de
investir para a frente! Além disso, com a dissolução
oficial da Sociedade de 10 de Dezembro e a
exoneração do ministro da Guerra, d'Hautpoul,
Bonaparte sacrificara com suas próprias mãos os
bodes expiatórios no altar da pátria. Embotara
a agressividade do choque esperado. Finalmente, o
próprio partido da ordem procurava ansiosamente evitar,
mitigar, atenuar qualquer conflito decisivo
com o Poder Executivo. Temerosos de perderem as conquistas
adquiridas contra a revolução,
permitiram que seus rivais carregassem os frutos das mesmas.
"Acima de tudo, a França exige
tranqüilidade." Isto fora o que o partido da ordem gritara
à revolução desde fevereiro, isto era o
que a mensagem de Bonaparte gritava ao partido da ordem. "Acima
de tudo, a França exige
tranqüilidade." Bonaparte cometia atos que visavam à
usurpação, mas o partido da ordem cometia
"desordem" se levantava um alarido contra esses atos e os
interpretava com hipocondria. As
salsichas de Satory mantinham-se quietas como ratos se ninguém
falava nelas. "Acima de tudo, a
França exige tranqüilidade". Bonaparte exigia,
portanto, que o deixassem em paz para agir como
lhe aprouvesse, e o partido parlamentar estava paralisado
por um duplo medo, pelo medo de
despertar novamente a intranqüilidade revolucionária
e pelo medo de aparecer ele próprio, aos
olhos de sua própria classe, aos olhos da burguesia,
como o instigador da intranqüilidade.
Consequentemente, uma vez que a França exigia acima
de tudo tranqüilidade, o partido da ordem
não ousou responder "guerra" depois que Bonaparte falou
de "paz" em sua mensagem. O público,
que esperara cenas de grande escândalo na reabertura
das sessões da Assembléia Nacional viu-se
roubado em suas expectativas. Os deputados da oposição,
que exigiam fossem apresentadas as
atas da Comissão Permanente sobre os acontecimentos
de outubro, foram derrotados pelos votos
da maioria. Eram evitados por princípio todos os debates
que pudessem exaltar os ânimos. Os
trabalhos da Assembléia Nacional durante novembro e
dezembro de 1850 foram desprovidos de
interesse.
Finalmente, por volta de fins de dezembro, começaram
as guerrilhas sobre uma série de
prerrogativas parlamentares. O movimento limitava-se às
disputas mesquinhas sobre as
prerrogativas dos dois poderes, uma vez que a burguesia liquidara
temporariamente a luta de
classes, ao abolir o sufrágio universal.
Obtivera-se do tribunal um julgamento por dívidas
contra Mauguin, um dos representantes do
povo. Em resposta à solicitação do presidente
do Tribunal, o ministro da Justiça, Rouher, declarou
que deveria ser emitido o capias (mandado de prisão)
contra o devedor, sem mais delongas.
Mauguin foi, assim, atirado à prisão de devedores.
A Assembléia Nacional inflamou-se ao tomar
conhecimento do atentado.
Não só ordenou que o preso fosse imediatamente
posto em liberdade, como enviou seu
greffier(22) para que o retirasse à força de
Clichy naquela mesma noite. Entretanto, a fim de
confirmar sua fé na santidade da propriedade privada
e com a intenção oculta de abrir, em caso de
necessidade, um abrigo para os montagnards que se tornassem
difíceis, declarou permissível a
prisão por dívidas de representantes do povo
desde que fosse previamente obtido o seu
consentimento. Esqueceu-se de decretar que também o
presidente poderia ser encarcerado por
dívidas. Destruiu a última aparência da
imunidade que envolvia os membros de seu próprio
organismo.
Recordemos que, agindo por informação prestada
por um certo Mais, o Comissário de Polícia
Yon denunciara que uma ala dos decembristas planejava assassinar
Dupin e Changarnier. Com
referência a esse fato, logo na primeira sessão
os questores apresentaram uma proposta no sentido
de que o Parlamento deveria constituir uma polícia
própria, paga pela verba privada da Assembléia
Nacional e absolutamente independente do Chefe de Polícia.
O ministro do Interior, Baroche,
protestou contra essa invasão de seus domínios.
Concluiu-se um acordo indigno, segundo o qual, é
verdade, o comissário de polícia da Assembléia
seria pago pela verba privada e seria nomeado e
exonerado por seus questores, mas só mediante prévio
acordo com o ministro do Interior. Nesse
ínterim o governo instaurara processo criminal contra
Mais, sendo fácil apresentar sua informação
como falsa e, pela boca do promotor público, cobrir
de ridículo Dupin, Changarnier, Yon e toda a
Assembléia Nacional. Em seguida, a 29 de dezembro,
o ministro Baroche escreve uma carta a
Dupin, na qual exige a demissão de Yon. A Mesa da Assembléia
Nacional decide manter Yon em
seu posto, mas a Assembléia Nacional, alarmada com
a violência com que procedera no caso
Mauguin e acostumada, quando se aventurava a assestar um golpe
contra o Poder Executivo, a
receber dois golpes de volta, não sanciona essa decisão.
Exonera Yon como recompensa por seu
zelo oficial, e despoja-se de uma prerrogativa parlamentar
indispensável contra um homem que não
decide de noite para executar de dia, mas que decide de dia
e executa à noite.
Vimos como em grandes e importantes ocasiões durante
os meses de novembro e dezembro a
Assembléia Nacional evitou ou reprimiu a luta contra
o Poder Executivo. Vêmo-la agora compelida
a empreendê-la pelos motivos mais mesquinhos. No caso
Mauguin ela confirma o princípio da
prisão de representantes do povo por dívidas,
mas reserva-se o direito de aplicá-lo apenas aos
representantes que não lhe sejam gratos, e negocia
esse infame privilégio com o ministro da Justiça.
Em vez de se valer desse suposto plano de assassinato para
decretar um inquérito na Sociedade de
10 de Dezembro e desmascarar Bonaparte irremissivelmente diante
da França e da Europa,
apresentando-o sob seu verdadeiro aspecto de chefe do lúmpen
proletariado de Paris, permite que
o conflito desça ao ponto em que a única questão
entre ela e o ministro do Interior é a de
determinar quem tem autoridade para nomear ou demitir um comissário
de polícia. Assim, durante
todo esse período, vemos o partido da ordem compelido
por sua posição ambígua, a dissipar e
desintegrar sua luta com o Poder Executivo em mesquinhas contendas
sobre jurisdição, chicana,
minúcias legais e disputas sobre limitação
de poderes, fazendo das mais ridículas questões de
forma, a substância de sua atividade. Não ousa
enfrentar o conflito no momento em que este tem
uma significação do ponto-de-vista de princípio,
quando o Poder Executivo está realmente
comprometido e a causa da Assembléia Nacional seria
a causa de toda a nação. Fazendo-o, daria
à nação ordem de marcha, e não
há nada que a atemorize mais do que ver a nação movimentar-se.
Rejeita, por conseguinte, as moções da Montanha
e passa à ordem do dia. Uma vez abandonados
os aspectos principais do problema em causa, o Poder Executivo
espera calmamente a
oportunidade de levantá-lo outra vez por motivos mesquinhos
e insignificantes, quando não
apresente, por assim dizer, senão um interesse parlamentar
estreito e puramente local. Só aí estoura
o ódio contido do partido da ordem, só aí
ele arranca a cortina dos bastidores, acusa o presidente,
declara a república em perigo; mas, então, também
o seu furor parece absurdo e o motivo da luta
parece um pretexto hipócrita, .inteiramente desprovido
de sentido. A tempestade parlamentar
transforma-se em uma tempestade em copo de água, a
luta em intriga, o conflito em escândalo.
Enquanto as classes revolucionárias se deleitam em
um prazer malévolo em face da humilhação da
Assembléia Nacional, pois se entusiasmam pelas prerrogativas
parlamentares dessa Assembléia
tanto quanto esta se entusiasma pelas liberdades públicas,
a burguesia de fora do Parlamento não
compreende como a burguesia de dentro do Parlamento pode perder
tanto tempo com disputas
tão mesquinhas e comprometer a tranqüilidade pública
com rivalidades tão tolas com o presidente.
Confunde-se com uma estratégia que declara a paz no
momento em que todo mundo espera
batalhas, e ataca no momento em que todo mundo pensa que a
paz foi concluída.
A 20 de dezembro Pascal Duprat interpelou ministro do Interior
sobre a Loteria das Barras de
Ouro. Essa loteria era "filha do Eliseu". Bonaparte, com seus
fiéis adeptos, trouxera-a ao mundo; e
o Chefe de Polícia, Carlier, colocara-a sob sua proteção
oficial, embora a lei francesa proíba todas
as loterias, com a exceção de rifas para beneficência.
Sete milhões de bilhetes de loteria, a um
franco cada um, cujos lucros destinavam-se, ostensivamente,
a embarcar vagabundos parisienses
para a Califórnia. Por um lado, queria-se que os sonhos
dourados substituíssem os sonhos
socialistas do proletariado de Paris; e que a perspectiva
sedutora do primeiro prêmio substituísse o
direito doutrinário ao trabalho. Os trabalhadores de
Paris, naturalmente, não reconheceram no
brilho das barras de ouro da Califórnia os modestos
francos que tinham sido subtraídos de seus
bolsos. No fundamental, porém, o assunto não
passava de um legítimo logro. Os vagabundos que
queriam encontrar minas de ouro da Califórnia sem se
darem ao trabalho de sair de Paris eram o
próprio Bonaparte e os endividados cavaleiros de sua
Távola Redonda. Os 3 milhões votados pela
Assembléia Nacional haviam sido gastos estroinamente;
os cofres tinham que ser reabastecidos,
fosse como fosse. Em vão Bonaparte abriu uma subscrição
nacional para a construção das
chamadas cités ouvrières,(23) figurando à
frente da lista com urna soma considerável. Os
burgueses cruéis esperaram desconfiadamente que ele
pagasse a sua cota, e como isso,
naturalmente, não aconteceu, a especulação
sobre aqueles castelos no ar socialistas caiu
imediatamente por terra. As barras de ouro deram melhor resultado.
Bonaparte & Cia. não se
contentaram em embolsar uma parte do excedente dos 7 milhões
sobre as barras que seriam
distribuídas como prêmios; fabricaram bilhetes
falsos; emitiram dez, 15 e mesmo 20 bilhetes com o
mesmo número - operação financeira bem
de acordo com o espírito da Sociedade de 10 de
Dezembro! A Assembléia Nacional defrontava-se aqui
não com o fictício presidente da República,
mas com Bonaparte em carne e osso. Podia apanhá-lo
em flagrante, infringindo não a Constituição,
mas o Código Penal. Se a Assembléia passou à
ordem do dia, diante da interpelação de Duprat,
isto não aconteceu apenas porque a moção
de Girardin no sentido de declarar-se satisfait
recordava ao partido da ordem sua própria corrupção
sistemática. O burguês, e principalmente o
burguês arvorado em estadista, complementa sua mesquinhez
prática com sua extravagância
teórica. Corno estadista ele se transforma, assim como
o poder estatal com que se defronta, em um
ser superior que só pode ser combatido em uma forma
superior, consagrada.
Bonaparte, que precisamente por ser um boêmio, um
príncipe lúmpen proletário, levava vantagem
sobre o burguês vil porque podia conduzir a luta por
meios vis, viu agora, depois que a própria
Assembléia o guiara, por sua própria mão,
através do terreno escorregadiço dos banquetes
militares, das revistas de tropas, da Sociedade de 10 de Dezembro
e, finalmente, do Código Penal,
que chegara o momento em que poderia passar de uma aparente
defensiva à ofensiva. As
pequenas derrotas sofridas nesse ínterim pelos ministros
da Justiça, da Guerra, da Marinha e da
Fazenda, através das quais a Assembléia Nacional
expressava seus rosnados de desagrado,
incomodavam-no muito pouco. Não só impediu que
os ministros renunciassem, e com isso
admitissem a supremacia do Parlamento sobre o Poder Executivo,
como se sentiu capaz de
consumar agora o que começara durante o período
de recesso da Assembléia Nacional: a
separação entre o poder militar e o Parlamento,
a destituição de Changarnier.
Um jornal do Eliseu publicou uma ordem do dia pretensamente
dirigida, durante o mês de maio, à
Primeira Divisão Militar e, portanto, procedente de
Changarnier, na qual se recomendava aos
oficiais, em caso de insurreição, que não
poupassem os traidores dentro de suas fileiras, mas que
os fuzilassem imediatamente, e que recusassem tropas à
Assembléia Nacional, caso esta as
requisitasse. A 3 de janeiro de 1851, o Gabinete foi interpelado
sobre essa ordem do dia. Para
investigar o assunto, solicitou um prazo, primeiro de três
meses, depois de uma semana, e
finalmente de apenas 24 horas. A Assembléia insistiu
em uma explicação imediata. Changarnier
levantou-se e declarou que tal ordem do dia jamais existiu.
Acrescentou que se apressaria sempre
em atender às exigências da Assembléia
Nacional e que em caso de conflito esta podia contar com
ele. A Assembléia recebeu essa declaração
com aplausos indescritíveis e lhe concedeu um voto de
confiança. Abdicou, assim, dos seus poderes, decretando
a própria impotência e a onipotência do
exército, ao colocar-se sob a proteção
privada de um general; mas o general se iludia ao colocar à
disposição da Assembléia, contra Bonaparte,
um poder que só detinha por delegação do próprio
Bonaparte, e quando, por seu turno, esperava ser protegido
por esse Parlamento, pelo seu próprio
protegido carente de proteção. Changarnier,
porém acreditava no poder misterioso com que a
burguesia o dotara desde 29 de janeiro de 1849. Considerava-se
a terceira força, em igualdade de
condições com os outros dois poderes estatais.
Compartilhava da sorte dos outros heróis, ou
melhor, santos, dessa época, cuja grandeza consistia
precisamente na auréola com que os
cercavam interessadamente os seus próprios partidos,
e que se reduzem a figuras comuns assim
que as circunstâncias exigem milagres. A incredulidade
é, geralmente, o inimigo mortal desses
heróis supostos e santos verdadeiros. Daí sua
majestosa indignação moral diante da falta de
entusiasmo demonstrada pelos espirituosos e trocistas.
Naquela mesma noite os ministros foram chamados ao Eliseu;
Bonaparte insiste na destituição de
Changarnier; cinco ministros recusam-se a assiná-la;
o Moniteur anuncia uma crise ministerial, e o
partido da ordem ameaça formar um exército parlamentar
sob o comando de Changarnier. O
partido da ordem dispunha de poderes constitucionais para
adotar essa medida. Tinha apenas que
designar Changarnier, presidente da Assembléia e requisitar
todas as tropas que quisesse para sua
proteção. Podia fazê-lo com tanto maior
segurança quanto Changarnier detinha ainda o mando
efetivo do exército e da Guarda Nacional de Paris e
aguardava apenas ser requisitado juntamente
com o exército. A imprensa bonapartista não
se atrevia no momento sequer a pôr em dúvida o
direito da Assembléia Nacional de requisitar tropas
diretamente, um escrúpulo legal que, dadas as
circunstâncias, não augurava nenhum êxito.
Considerando que Bonaparte teve que esquadrinhar
Paris inteira, durante oito dias, para descobrir finalmente
dois generais - Baraguey d'Hilliers e
Saint-Jean d'Angely - que se declarassem dispostos a subscrever
a destituição de Changarnier, é
bem provável que o exército tivesse obedecido
ordens da Assembléia Nacional. É mais do que
duvidoso, porém, que o partido da ordem tivesse encontrado
em suas próprias fileiras e no
Parlamento o número de votos necessário para
essa resolução se se leva em conta que oito dias
mais tarde 286 votos desligaram-se do partido e que em dezembro
de 1851, na última
oportunidade para decisão, a Montanha rejeitou ainda
uma proposta semelhante. Não obstante, os
burgraves poderiam talvez ter conseguido ainda arrastar a
massa do partido a um heroísmo que
consistia em se sentirem seguros por trás de uma floresta
de baionetas e em aceitar os serviços de
um exército que se passara para o seu campo. Em vez
disso, na noite de 6 de janeiro, os senhores
burgraves rumaram para o Eliseu a fim de forçar Bonaparte
a desistir do propósito de destituir
Changarnier mediante frases de estadistas e prementes razões
de Estado. Quando se tenta
persuadir alguém é porque se reconhece ser ele
o dono da situação. A 12 de janeiro, Bonaparte,
sentindo-se seguro em face daquela atitude, nomeia um novo
ministério, do qual continuam a
participar os chefes do antigo, Fould e Baroche. Saint-Jean
d'Angely é feito ministro da Guerra, o
Moniteur publica o decreto de destituição de
Changarnier, e seu comando é dividido entre
Baraguey d'Hilliers, designado para a Primeira Divisão
do Exército, e Perrot que recebe o
comando da Guarda Nacional. O baluarte da sociedade foi despedido,
e se nenhuma telha cai dos
telhados por esse motivo, as cotações da Bolsa,
por outro lado, começam a subir.
Ao repelir o exército, que se coloca, na pessoa
de Changarnier, à sua disposição, e entregando-o,
portanto, irremissivelmente, às mãos do presidente,
o partido da ordem deixa evidente que a
burguesia perdeu a capacidade de governar. Já não
existia um governo parlamentar. Tendo agora
perdido, efetivamente, o controle sobre o exército
e a Guarda Nacional, que forças lhe restavam
para manter simultaneamente a autoridade usurpada do Parlamento
sobre o povo e sua autoridade
constitucional contra o presidente? Nenhuma. Só lhe
restava agora apelar para os princípios sem
força, para princípios que ele próprio,
partido da ordem, sempre interpretara como meras regras
gerais, que se prescrevem aos outros a fim de garantir para
si maior liberdade de movimentos. A
destituição de Changarnier e a passagem do poder
militar para as mãos de Bonaparte encerra a
primeira parte do período que estamos considerando,
o período da luta entre o partido da ordem e
o Poder Executivo. A guerra entre os dois poderes é
agora declarada abertamente, travada
abertamente, mas só depois de o partido da ordem ter
perdido tanto as armas como os soldados.
Sem o ministério, sem o exército, sem o povo,
sem a opinião pública, não mais representando,
depois de sua lei eleitoral de 31 de maio, a nação
soberana, sem olhos, sem ouvidos, sem dentes,
sem nada, a Assembléia Nacional transformara-se gradativamente
em um Parlamento ancien
régime, que tem de ceder a iniciativa ao governo e
contentar-se com grunhidos recriminatórios
postfestum.(24)
O partido da ordem recebe o novo ministério com
uma tempestade de indignação. O general
Bedeau evoca a complacência da Comissão Permanente,
o período de recesso e a consideração
excessiva que demonstrara ao abrir mão da publicação
das atas de suas sessões. O ministro do
Interior insiste agora, ele próprio, na publicação
dessas atas que, naturalmente, nesta altura já se
tornaram tão insossas como água estagnada, não
revelam nenhum fato novo e não produzem o
menor efeito sobre o público indiferente. Em face da
proposta de Rémusat, a Assembléia Nacional
recolhe-se às suas comissões e nomeia uma "Comissão
para Medidas Extraordinárias". Paris
abandona menos ainda o ramerrão de sua vida quotidiana,
tanto mais quanto neste momento o
comércio está próspero, as fábricas
trabalharam, os preços do trigo andam baixos, os gêneros
alimentícios abundantes e as caixas econômicas
recebem diariamente novos depósitos. As
"medidas extraordinárias" que o Parlamento anunciou
com tanto alarde evaporam-se, a 18 de
janeiro, em um voto de censura ao ministério, sem que
o nome do general Changarnier seja sequer
mencionado. O partido da ordem vira-se forçado a colocar
a moção dessa forma a fim de
assegurar os votos dos republicanos, pois de todas as medidas
do ministério a demissão de
Changarnier é precisamente a única que os republicanos
aprovam, ao passo que o partido da
ordem não estava em situação de censurar
os demais atos ministeriais que ele próprio ditara.
O voto de censura de 18 de janeiro foi aprovado por 415
votos contra 286. Só pôde passar,
portanto, mediante uma coligação de legitimistas
e orleanistas extremados com os republicanos
puros e a Montanha. Provou assim que o partido da ordem perdera,
em seus conflitos com
Bonaparte, não só o ministério, não
só o exército, mas também sua maioria parlamentar
independente; provou que uma ala de deputados desertara de
seu lado, movida pelo fanatismo da
conciliação, pelo medo de lutar, pela lassidão,
por considerações de família sobre salários de
parentes, por especulação em torno das pastas
ministeriais que se tornassem vagas (Odilon
Barrot), por esse vulgar egoísmo, enfim, que torna
o burguês comum sempre pronto a sacrificar o
interesse geral de sua classe por este ou aquele interesse
particular. Desde o início, os
representantes bonapartistas só aderiam ao partido
da ordem na luta contra a revolução. O
dirigente do partido católico, Montalembert, tendo
perdido as esperanças nas perspectivas de vida
do partido parlamentar, já jogara então sua
influência a favor dos bonapartistas. Finalmente, os
dirigentes desse partido, Thiers e Berryer, o orleanista e
o legitimista, viram-se compelidos a se
declararem abertamente republicanos, a confessar que eram
monarquistas de coração masque suas
idéias eram republicanas, que a república parlamentar
era a única forma de governo possível para o
domínio efetivo da burguesia. Foram assim compelidos,
perante a própria burguesia, a denunciar
como uma trama tão perigosa quanto estúpida
os planos de Restauração que continuavam
incansavelmente a urdir às escondidas do Parlamento.
O voto de censura de 18 de janeiro atingiu os ministros,
mas não o presidente. E não fora o
ministério, e sim o presidente, que destituíra
Changarnier. Deveria o partido da ordem
pronunciar-se a favor do impeachment do próprio Bonaparte,
baseando-se em seus anseios de
restauração? Mas estes eram meros complementos
de seus próprios desejos. Em vista de sua
conspiração, com referência às
paradas militares e à Sociedade de 10 de Dezembro? Eles haviam
de há muito enterrado esses temas sob simples ordens
do dia. Devido à destituição do herói de 29
de janeiro e de 13 de junho, do homem que em maio de 1850
ameaçou atear fogo em Paris no
caso de ocorrer um levante? Seus aliados da Montanha, assim
como Cavaignac, não lhes
permitiram sequer soerguer o ex-baluarte da sociedade através
de um atestado oficial de simpatia.
Eles próprios não podiam negar ao presidente
o direito constitucional de demitir um general.
Enfureceram-se apenas porque ele utilizou de maneira não
parlamentar o seu direito constitucional.
Não tinham eles com freqüência utilizado
inconstitucionalmente suas prerrogativas parlamentares,
especialmente com relação à abolição
do sufrágio universal? Viram-se assim reduzidos a agir
estritamente dentro dos limites parlamentares. E foi necessário
passar por aquela doença peculiar
que desde 1848 vem grassando em todo o continente, o cretinismo
parlamentar, que mantém os
elementos contagiados firmemente presos a um mundo imaginário,
privando-os de todo senso
comum, de qualquer recordação de toda compreensão
do grosseiro mundo exterior - foi
necessário passar por esse cretinismo parlamentar para
que aqueles que haviam, com suas próprias
mãos, destruído todas as condições
do poder parlamentar, e que tinham necessariamente que
destruí-las em sua luta com as outras classes, considerassem
ainda como vitórias as suas vitórias
parlamentares e acreditassem ferir o presidente quando investiam
contra seus ministros. Deram-lhe
apenas a oportunidade de humilhar novamente a Assembléia
Nacional aos olhos da nação. A 20 de
janeiro o Moniteur anunciava que fora aceita a renúncia
coletiva do ministério. Sob o pretexto de
que nenhum partido parlamentar dispunha já de maioria,
como tinha sido provado pela votação de
18 de janeiro, fruto da coligação da Montanha
com os monarquistas, e enquanto não se constituía
uma nova maioria, Bonaparte nomeou um ministério dito
de transição, no qual não figurava um
único membro do Parlamento, sendo inteiramente composto
de indivíduos absolutamente
desconhecidos e insignificantes, um ministério de escreventes
e copistas. O partido da ordem podia
agora fartar-se de brincar com esses bonecos de engonço;
o Poder Executivo não mais julgava que
valesse a pena estar seriamente representado na Assembléia
Nacional. Quanto mais inexpressivo
fossem os seus ministros, mais manifestamente Bonaparte concentrava
em sua pessoa todo o Poder
Executivo e maior margem tinha para explorá-lo para
seus próprios interesses.
Em aliança com a Montanha, o partido da ordem vingou-se
rejeitando a proposta, que o chefe da
Sociedade de 10 de Dezembro obrigara seus escreventes ministeriais
a apresentar, de conceder ao
presidente uma dotação de 1 milhão e
800 mil francos. Desta vez a questão foi decidida por uma
maioria de apenas 102 votos; mais 27 votos, tinham, assim,
desertado desde 18 de janeiro;
aumenta a desintegração do partido da ordem.
Ao mesmo tempo, a fim de que nem por um
momento pudesse haver qualquer sombra de dúvida quanto
ao verdadeiro sentido de sua aliança
com a Montanha, ele se negou com desprezo a considerar sequer
uma proposta assinada por 189
membros da Montanha visando à concessão de anistia
geral a todos os culpados de delitos
políticos. Bastou que o ministro do Interior, um certo
Vaïsse, declarasse que a tranqüilidade era
apenas aparente, que em surdina reinava uma grande agitação,
que sociedades multiformes estavam
sendo organizadas secretamente, que os jornais democráticos
preparavam-se para reaparecer, que
os relatórios provenientes dos Departamentos eram desfavoráveis,
que os refugiados de Genebra
dirigiam uma conspiração que, através
de Lyon, alastrava-se por todo o sul da França, que a
França estava à beira de uma crise industrial
e comercial, que as fábricas de Roubaix haviam
reduzido a jornada de trabalho, que os prisioneiros de Belle
Isle estavam amotinados - bastou que
um simples Vaïsse conjurasse o fantasma vermelho para
que o partido da ordem rejeitasse sem
discussão uma moção que teria certamente
dado imensa popularidade à Assembléia Nacional e
forçado Bonaparte a atirar-se novamente em seus braços.
Em vez de se deixar intimidar pelo
Poder Executivo com a perspectiva de novos distúrbios,
devia ter dado à luta de classes uma
pequena oportunidade, a fim de manter o Poder Executivo na
dependência. Não se sentiu, porém,
capaz de brincar com fogo.
Entretanto, o ministério dito de transição
continuou a vegetar até meados de abril. Bonaparte
cansou e ludibriou a Assembléia Nacional com constantes
reformas ministeriais. Ora, parecia
querer formar um ministério republicano com Lamartine
e Billault, ora um ministério parlamentar
com o inevitável Odilon Barrot, cujo nome jamais poderá
faltar quando se precisar de uma vítima
facilmente enganável, em seguida um ministério
legitimista com Vatimesnil e Benoist d'Azy, em
seguida novamente um ministério orleanista com Maleville.
Enquanto mantinha assim a tensão entre
as diferentes facções do partido da ordem, alarmando-as
todas com a perspectiva de um ministério
republicano e a conseqüente restauração
inevitável do sufrágio universal, instilava ao mesmo tempo
na burguesia a convicção de que seus esforços
sinceros para formar um ministério parlamentar
estavam sendo frustrados pela incapacidade de reconciliação
existente entre as facções
monarquistas. A burguesia, entretanto, clamava ainda mais
alto por um "governo forte"; achava
tanto mais imperdoável deixar a França "sem
administração "quanto mais parecia agora iminente
uma crise comercial geral, que conquistava recrutas para o
socialismo nas cidades da mesma forma
que o preço ruinoso do trigo o fazia no campo. O comércio
diminuía dia a dia, o número de
desempregados aumentava visivelmente, havia pelo menos dez
mil operários famintos em Paris,
inúmeras fábricas estavam paralisadas em Rouen,
Mulhouse, Lyon, Roubaix, Tourcoing, St.
Etienne, Elbeuf etc. Em tais circunstâncias Bonaparte
pôde aventurar-se a restaurar, a 11 de abril,
o ministério de 18 de janeiro: os Srs. Rouher, Fould,
Baroche etc., reforçados pelo Sr. Léon
Faucher, que a Assembléia Constituinte, em seus últimos
dias, denunciara unanimemente, com
exceção apenas dos votos de cinco ministros,
endereçando-lhe um voto de censura pelo envio de
telegramas falsos. A Assembléia Nacional obtivera assim
uma vitória sobre o ministério a 18 de
janeiro, lutara durante três meses contra Bonaparte,
para acabar vendo Fould e Baroche admitirem
a 11 de abril o ingresso do puritano Faucher como tertius
em sua aliança ministerial.
Em novembro de 1849 Bonaparte contentara-se com um ministério
não-parlamentar, em janeiro de
1851 com um ministério extra parlamentar, e a 11 de
abril sentiu-se suficientemente forte para
constituir um ministério natiparlamentar, que combinava
harmoniosamente em si os votos de
censura das duas Assembléias, a Constituinte e a Legislativa,
a republicana e a realista. Essa
gradação de ministérios era o termômetro
com o qual o Parlamento podia medir a queda de seu
próprio calor vital. Em fins de abril este caíra
a tal ponto que Persigny, em uma entrevista pessoal,
pôde instar Changarnier para que se passasse ao campo
do presidente. Assegurou-lhe de que
Bonaparte considerava completamente destruída a influência
da Assembléia Nacional e de que já
estava pronta a proclamação que deveria ser
publicada depois do golpe de Estado, firmemente
projetado mas que as circunstâncias haviam feito novamente
adiar. Changarnier informou os
dirigentes do partido da ordem do aviso fúnebre, mas
quem acredita que as mordidas dos
percevejos sejam mortais? E o Parlamento combalido, desintegrado,
marcado pela morte como
estava, não podia convencer-se a ver em seu duelo com
o chefe grotesco da Sociedade de 10 de
Dezembro alguma coisa a mais do que um duelo com um percevejo.
Bonaparte, porém, respondeu
ao partido da ordem como Agesilau respondera ao rei Ágis:
"Em tua opiniào assemelho-me a uma
formiga, mas um dia serei leão."
Capítulo VI
A aliança com a Montanha e os republicanos puros,
à qual o partido da ordem viu-se condenado
no esforço vão de conservar o poder militar
e reconquistar o controle supremo sobre o Poder
Executivo, provou irrefutavelmente que ele perdera sua maioria
parlamentar própria. A 28 de maio,
o simples poder do calendário, do ponteiro do relógio,
deu o sinal para sua completa
desintegração. Com o 28 de Maio teve início
o ultimo ano de vida da Assembléia Nacional. Tinha
agora que decidir-se ou a manter inalterada a Constituição
ou a reformá-la. A revisão da
Constituição, porém, não implicava
apenas no domínio da burguesia ou da democracia
pequeno-burguesa, democracia ou anarquia proletária,
república parlamentar ou Bonaparte:
significava também Orléans ou Bourbon! Surgiu
assim no Parlamento o pomo de discórdia que
teria forçosamente que inflamar abertamente o conflito
de interesses que dividia o partido da ordem
em facções hostis. O partido da ordem era um
combinado de substâncias sociais heterogêneas. A
questão da revisão gerou urna temperatura política
na qual ele voltou a se decompor em seus
elementos primitivos.
O interesse dos bonapartistas na revisão era simples.
Para eles tratava-se, sobretudo, de abolir o
artigo 45, que proibia a reeleição de Bonaparte
e a prorrogação de seus poderes. A posição dos
republicanos não parecia menos simples. Rejeitavam
incondicionalmente qualquer revisão; viam
nela uma conspiração universal contra a república.
Considerando que controlavam mais de um
quarto dos votos da Assembléia Nacional e que de acordo
com a Constituição eram necessários
três quartos dos votos para tornar legalmente válida
a resolução de reforma e para convocar a
Assembléia encarregada de proceder a essa revisão,
tinham apenas que contar seus votos para
terem certeza da vitória. E tinham certeza da vitória.
Diante de posições tão definidas o
partido da ordem via-se preso em contradições inextricáveis.
Se
rejeitasse a reforma estaria pondo em perigo o status quo,
uma vez que teria deixado a Bonaparte
apenas uma saída, pela força, e no segundo domingo
de maio de 1852, na hora decisiva, estaria
entregando a França à anarquia revolucionária,
com um presidente que perdera a autoridade, com
um Parlamento que a muito não a possuía, e com
um povo que se mostrava disposto a
reconquistá-la. Se votasse a favor da reforma constitucional,
sabia que votava em vão e que teria
forçosamente que fracassar inconstitucionalmente, se
declarasse válida a simples maioria de votos,
só poderia então esperar dominar a revolução
submetendo-se incondicionalmente a Poder
Executivo, o que tornaria Bonaparte dono da Constituição,
da reforma e do próprio partido. Uma
reforma apenas parcial, que prorrogasse a autoridade do presidente,
prepararia o caminho para a
usurpação imperial. Uma revisão geral
que encurtasse a vida da república lançaria as pretensões
dínásticas em inevitável conflito, pois
as condições de restauração dos Bourbons e dos
orleanistas
eram não só diferentes, como se excluíam
mutuamente.
A república parlamentar era mais do que o campo
neutro no qual as duas facções da burguesia
francesa, os legitimistas e orleanistas, a grande propriedade
territorial e a indústria podiam viver
lado a lado com igualdade de direitos. Era a condição
inevitável para seu domínio em comum a
única forma de governo no qual seu interesse geral
de classe podia submeter ao mesmo tempo
tanto as reivindicações de suas diferentes facções
como as demais classes da sociedade. Na
qualidade de monarquistas, eles recaiam em seu velho antagonismo,
na luta pela supremacia do
latifúndio ou do capital, e a mais alta expressão
desse antagonismo, sua personificação, eram seus
próprios reis, suas dinastias. Daí a resistência
do partido da ordem à volta dos Bourbons.
Creton, orleanista e representante do povo, apresentara
periodicamente em 1849, 1850 e 1851
uma moção propondo a revogação
do decreto de exílio das famílias reais. Com a mesma
regularidade o Parlamento fornecia o espetáculo de
uma Assembléia de monarquistas que
obstinadamente impedia a passagem através da qual seus
reis exilados podiam retornar à pátria.
Ricardo III assassinara Henrique VI observando que ele era
bom demais para este mundo e que
seu lugar era no céu. Eles declaravam que a França
era demasiado má para receber novamente
seus reis. Compelidos pelas circunstâncias, haviam-se
convertido em republicanos e sancionavam
repetidas vezes a decisão popular que bania seus reis
da França.
A reforma da Constituição - e as circunstâncias
obrigavam a que fosse tomada em consideração -
punha em julgamento, juntamente com a república, o
governo comum das duas facções burguesas e
reavivava, com a possibilidade da monarquia, a rivalidade
de interesses que esta representara
alternadamente como preponderantes, a luta pela supremacia
de uma facção sobre a outra. Os
diplomatas do partido da ordem pensavam que podiam solucionar
a contenda através do amálgama
das duas dinastias, por meio de uma suposta fusão dos
partidos monarquistas e de suas casas reais.
A verdadeira fusão da Restauração e da
monarquia de julho, porém, foi a república parlamentar, na
qual se amalgamaram as cores orleanista e legitimista e desapareceram
as várias espécies de
burgueses, dando lugar ao burguês propriamente dito,
à espécie burguesa. Agora, entretanto, o
orleanista devia tornar-se legitimista e o legitimista orleanista.
A realeza, em que se personificava
seu antagonismo, devia encarnar sua união; a expressão
de seus interesses exclusivos de facção
deveria tornar-se a expressão de seu interesse de classe
comum; a monarquia deveria fazer o que
só a abolição de duas monarquias, a república,
podia fazer e de fato fez. Era a pedra fisolofal que
os doutores do partido da ordem quebravam a cabeça
para descobrir. Como se a monarquia
legitimista pudesse jamais converter-se na monarquia da burguesia
industrial ou a monarquia
burguesa jamais converter-se na monarquia da tradicional aristocracia
da terra. Como se o
latifúndio e a indústria pudessem irmanar-se
sob uma só coroa, quando a coroa só podia descer
sobre uma cabeça, a do irmão mais velho ou a
do mais jovem. Como se a indústria pudesse chegar
a algum acordo com o latifúndio enquanto este não
se decidisse a tomar-se industrial. Se Henrique
V morresse no dia seguinte, o conde de Paris não se
tornaria por isso o rei dos legitimistas, a
menos que deixasse de ser o rei dos orleanistas. Os filósofos
da fusão, entretanto, que se tornavam
mais vociferantes à medida que a questão da
reforma passava ao primeiro plano, que haviam feito
da Assemblée Nátionale seu diário oficial
e que se acham novamente empenhados em seu trabalho
mesmo neste momento (fevereiro de 1852), consideravam que
toda a dificuldade provinha da
oposição e rivalidade entre as duas dinastias.
As tentativas de reconciliar a família Orléans com
Henrique V, começaram desde a morte de Luís
Filipe mas que, como acontece geralmente com as
intrigas dinásticas, só eram encenadas durante
os períodos de recesso da Assembléia Nacional, nos
entreatos, por detrás dos bastidores, mais por coqueteria
sentimental com a velha superstição do
que com propósitos sérios, converteram-se agora
em grandes representações de Estado,
desempenhadas pelo partido da ordem no cenário público,
em vez das representações de
amadores que vinham sendo encenadas até então.
Os mensageiros correm de Paris a Veneza, de
Veneza a Claremont, de Claremont a Paris. O conde de Chambord
lança um manifesto no qual,
"com a ajuda de todos os membros de sua família", anuncia
não a sua, mas a Restauração
"nacional". O orleanista Salvandy atira-se aos pés
de Henrique V. Os chefes legitimistas, Berryer,
Benoist d'Azy, Saint-Priest, viajam até Claremont a
fim de convencer os orleanistas, porém em
vão. Os adeptos da fusão percebem tarde demais
que os interesses das duas facções burguesas
nem perdem seu exclusivismo nem adquirem maleabilidade quando
acentuados na forma de
interesse de família, interesses de duas casas reais.
Se Henrique V viesse a reconhecer o conde de
Paris como seu sucessor - o único êxito que,
na melhor das hipóteses, poderia alcançar a fusão -
a
Casa de Orléans não conquistaria nenhum direito
que já não tivesse assegurado devido à ausência
de herdeiros de Henrique V, mas perderia, por outro lado,
todos os direitos que alcançara com a
Revolução de Julho. Renunciaria a suas pretensões
primitivas, a todos os títulos que arrancara do
ramo mais antigo dos Bourbons em quase cem anos de luta; trocaria
sua prerrogativa histórica, a
prerrogativa do reino moderno, pela prerrogativa de sua árvore
genealógica. A fusão, portanto, não
representaria senão a abdicação voluntária
da Casa de Orléans, sua renúncia à legitimidade, o
recuo arrependido da igreja protestante do Estado à
Igreja Católica. Um recuo que, ademais, não
a conduziria sequer ao trono que perdera, mas apenas aos degraus
do trono onde nascera. Os
velhos ministros orleanistas, Guizot, Duchâtel etc.
que acorriam também a Claremont a fim de
advogar a fusão, representavam na realidade apenas
o Katzenjammer(25) da Revolução de julho, a
desilusão em face do reino burguês e da realeza
da burguesia, a crença supersticiosa na legitimidade como o
último amuleto contra a anarquia. Embora se afigurassem
como mediadores entre os Orléans e os Bourbons,
eles nada mais eram, na realidade, do que orleanistas renegados,
e o príncipe de Joinville recebeu-os como tais.
Por outro lado, a ala orleanista que tinha possibilidades
de se desenvolver, seu setor belicoso. Thiers, Baze etc.,
convenceu com tanto maior facilidade a família de Luís
Filipe de que se qualquer restauração diretamente
monarquista pressupunha a fusão das duas dinastias
e uma tal fusão pressupunha a abdicação da Casa de
Orléans - estava, pelo contrário, perfeitamente
de acordo com a tradição de seus antepassados reconhecer no
momento a república e esperar até que os acontecimentos
permitissem converter em trono a cadeira
presidencial. Circularam rumores sobre a candidatura de Joinville,
aguçou-se a curiosidade do público e,
alguns meses mais tarde, em setembro, após a rejeição
da reforma constitucional, sua candidatura foi
publicamente proclamada.
A tentativa de realizar uma fusão de orleanistas
e legitimistas, portanto, não só fracassara como
destruíra sua fusão parlamentar, sua forma comum
republicana, e fragmentara o partido da ordem
em seus elementos componentes; mas quanto mais crescia a divergência
entre Claremont e Veneza,
quanto mais falhavam as possibilidades de acordo e a agitação
de Joinville ganhava terreno; tanto
mais vivas e intensas se tornavam as negociações
entre o ministro bonapartista Faucher e os
legitimistas.
A desintegração do partido da ordem não
se deteve ao reduzir-se a seus elementos primitivos.
Cada uma das duas alas principais, por sua vez, experimentou
novo processo de decomposição.
Era como se todos os velhos matizes que anteriormente lutavam
e se debatiam um contra o outro
dentro de cada um dos dois campos, tanto do legitimista como
do orleanista, como infusórios secos
ao contato da água, tivessem novamente adquirido suficiente
energia vital para constituir grupos
próprios e antagonismos independentes. os legitimistas
imaginavam estar novamente em meio às
controvérsias existentes entre as Tulherias e o Pavilhão
Marsan, entre Villèle e Polignac. Os
orleanistas reviviam os tempos áureos dos torneios
entre Guizot, Molé, Broglie, Thiers e Odilon
Barrot.
A ala do partido da ordem que ansiava pela reforma mas
que estava novamente cindida sobre a
questão dos limites dessa reforma, uma ala composta
por legitimistas chefiados de um lado por
Berryer e Failoux e de outro lado La Rochejaquelin, bem como
pelos orleanistas cansados de lutar
chefiados por Molé, Broglie, Montalembert e Odilon
Barrot, entrou em acordo com os
representantes bonapartistas sobre a seguinte moção,
indefinida e ampla: "Os representantes abaixo
assinados, tendo em vista restaurar a nação
no pleno exercício de sua soberania, propõem que seja
procedida a reforma da Constituição." Não
obstante, ao mesmo tempo declaravam unanimemente,
através de seu porta-voz, Tocqueville, que a Assembléia
Nacional não tinha o direito de propor a
abolição da república, que esse direito
cabia exclusivamente à câmara encarregada da reforma.
Quanto ao mais, a Constituição só poderia
ser reformada de maneira "legal' ou seja, se, conforme o
preceito constitucional, três quartos dos votos se manifestassem
a favor da reforma. A 19 de julho,
depois de seis dias de tempestuosos debate, a reforma foi
rejeitada, como era de se esperar.
Houve 446 votos a favor, mas 278 contrários. Os orleanistas
extremados, Thiers, Changarnier etc.,
votaram com os republicanos e a Montanha.
A maioria do Parlamento declarou-se, assim, contra a constituição,
mas essa mesma Constituição
declarava-se a favor da minoria e estabelecia como decisivo
o pronunciamento desta. Não tinha o
partido da ordem, entretanto, a 31 de maio de 1850 e a 13
de junho de 1849, subordinado a
Constituição à maioria parlamentar? Não
fora toda a sua política baseada até agora na
subordinação dos parágrafos da Constituição
às decisões da maioria parlamentar? Não deixara aos
democratas a superstição bíblica na letra
da lei, e castigado por isso esses mesmos democratas?
No momento, porém, a reforma da Constituição
não significava senão a manutenção do poder
presidencial, da mesma forma que a manutenção
da Constituição significava apenas a deposição
de
Bonaparte. O Parlamento manifestava-se favorável a
ele, mas a Constituição declarava-se contra o
Parlamento. Ele, portanto, agiu de acordo com o Parlamento
quando rasgou a Constituição, e de
acordo com a Constituição quando dissolveu o
Parlamento.
O Parlamento declarara a Constituição, e
com ela seu próprio poder, "acima da maioria"; mediante
seus votos abrogara a Constituição e prorrogara
o poder presidencial, declarando ao mesmo
tempo que nem aquela podia morrer nem este viver enquanto
ele próprio continuasse a existir. Os
que deveriam enterrá-lo já esperavam junto à
porta. Enquanto o Parlamento discutia a reforma,
Bonaparte destituiu o general Baraguey d'Hilliers, que se
mostrara irresoluto no comando da
Primeira Divisão do Exército, nomeando para
substituí-lo o general Magnan, o vencedor de Lyon,
o herói das jornadas de dezembro, uma de suas criaturas,
que sob Luís Filipe, por ocasião da
expedição a Boulogne, já se comprometera
mais ou menos a favor de Bonaparte.
Com sua decisão sobre a reforma o partido da ordem
demonstrou que não sabia nem governar
nem servir; nem morrer; nem suportar a república nem
derrubá-la; nem defender a Constituição
nem revogá-la; nem cooperar com o presidente nem romper
com ele. De onde esperava então a
solução de todas as contradições?
Do calendário, da marcha dos acontecimentos. Deixou de se
arvorar em árbitro dos acontecimentos. Desafiou, portanto,
os acontecimentos a assumirem o
controle sobre ele, desafiando dessa maneira o poder ao qual,
no decurso da luta contra o povo,
cedera uma prerrogativa atrás da outra, até
permanecer impotente diante desse poder. A fim de
que o chefe do Poder Executivo pudesse com maior tranqüilidade
traçar contra ele seu plano de
campanha, reforçar seus meios de ataque, escolher suas
armas e fortificar suas posições,
precisamente nesse momento crítico o Parlamento resolveu
retirar-se de cena e suspender suas
sessões durante três meses, de 10 de agosto a
4 de novembro.
O partido parlamentar não só se desdobrara
em suas duas grandes facções, cada uma dessas não
só se subdividiram por sua vez, mas o partido da ordem
de dentro do Parlamento. Os arautos e
escribas da burguesia, sua plataforma e sua imprensa, em suma,
os ideólogos da burguesia, e a
própria burguesia, representantes e os representados,
enfrentavam-se com hostilidade e não mais
se compreendiam.
Os legitimistas das províncias, com seu horizonte
limitado e seu entusiasmo ilimitado, acusavam
seus dirigentes parlamentares, Berryer e Falloux, de haverem
desertado para o campo
bonapartista, de terem abandonado Henrique V. Seus cérebros
liriais acreditavam no pecado
original, mas não na diplomacia.
Muito mais fatal e decisiva foi a ruptura da burguesia
comercial com seus políticos.
Censuravam-nos, não como os legitimistas censuravam
os seus, por terem abandonado seus
princípios que já se haviam tornado inúteis.
Já indiquei acima como, desde a entrada de Fould
para o ministério, a ala da burguesia comercial
que detivera a parte do leão no governo de Luís
Filipe, ou seja, a aristocracia financeira, tornara-se
bonapartista. Fould não representava apenas os interesses
de Bonaparte na Bolsa, representava
também os interesses da Bolsa junto a Bonaparte. A
posição da aristocracia financeira está pintada
de forma magistral em uma passagem de seu órgão
europeu, The Economist de Londres. Em seu
número de lo. de fevereiro de 1851 escreve o correspondente
de Paris: "Tivemos oportunidade de
.comprovar em numerosas fontes que a França deseja,
acima de tudo, a tranqüilidade. O
presidente o declara em sua mensagem à Assembléia
Legislativa; e o mesmo é repetido da tribuna;
afirmado nos jornais; anunciado do púlpito; e é
demonstrado pela sensibilidade dos títulos públicos
à menor perspectiva de perturbação, e
por sua estabilidade quando se torna evidente que o Poder
Executivo sai vitorioso."
Em seu número de 29 de novembro de 1851 o The Economist
declara em seu próprio nome: "O
Presidente é o guardião da ordem, e é
agora reconhecido, como tal em todas as Bolsas de Valores
da Europa. "A aristocracia financeira condenava, portanto,
a luta parlamentar do partido da ordem
contra o Poder Executivo como uma perturbação
da ordem, e comemorava cada vitória do
presidente sobre os supostos representantes dela como vitórias
da ordem. Por aristocracia
financeira não se deve entender aqui apenas os grandes
promotores de empréstimos e
especuladores de títulos públicos, a respeito
dos quais torna-se imediatamente óbvio que seus
interesses coincidem com os interesses do poder público.
Todo o moderno círculo financeiro, todo
o setor de atividades bancárias está entrelaçado
na forma mais íntima com o crédito público. Parte
de seu capital ativo é necessariamente invertida e
posta a juros em títulos públicos de fácil resgate.
Os depósitos de que dispõem, o capital colocado
a sua disposição e por eles distribuído entre
comerciantes e industriais, provêm em parte dos dividendos
de possuidores de títulos do governo.
Se em todas as épocas a estabilidade do poder público
significava tudo para todo o mercado
financeiro e para os oficiantes desse mercado financeiro,
por que não o seria hoje, e com muito
mais razão, quando cada dilúvio ameaça
destruir os velhos Estados e, com eles, as velhas dívidas
do Estado?
Também a burguesia industrial, em seu fanatismo
pela ordem, irritava-se com as disputas em que o
partido da ordem se empenhava no Parlamento com o Poder Executivo.
Depois de seu voto a 18
de janeiro, por ocasião da destituição
de Changarnier, Thiers, Anglas, Saine-Beuve etc., receberam
precisamente de seus constituintes dos distritos industriais
censuras públicas, nas quais sua
coligação com a Montanha era particularmente
condenada como alta traição contra a ordem. Se,
como vimos, as críticas jactanciosas, as mesquinhas
intrigas que assinalaram a luta do partido da
ordem contra o presidente, não mereceram melhor recepção,
então por outro lado, esse partido
burguês, que exigia que seus representantes permitissem,
sem oferecer resistência, que o poder
militar passasse das mãos de seu próprio Parlamento
para as de um pretendente aventureiro - não
era sequer digno das intrigas desperdiçadas em sua
intenção. Demonstrou que a luta para manter
seus interesses públicos, seus próprios interesses
de classe, seu poder político, só lhe trazia
embaraço e desgostos, pois constituía uma perturbação
dos seus negócios privados.
Quase que sem exceções os dignitários
burgueses das cidades da província, as autoridades
municipais, os juizes dos tribunais comerciais etc., recebiam
Bonaparte em todas as localidades que
visitava em suas excursões, da maneira mais abjeta,
mesmo quando, como aconteceu em Dijon, ele
desferiu um ataque sem reservas contra a Assembléia
Nacional e, especialmente, contra o partido
da ordem.
Quando o comércio era próspero, como ainda
era em princípios de 1851, a burguesia comerciante
enfurecia-se contra qualquer luta parlamentar, temendo que
o comércio viesse a ressentir-se disso.
Quando o comércio andava mal, como acontecia constantemente
a partir do fim de fevereiro de
1851, a burguesia comerciante acusava as lutas parlamentares
como responsáveis pela paralisação
e clamava para que cessassem, a fim de que o comércio
pudesse desenvolver-se novamente. Os
debates sobre a reforma coincidiram justamente com esse período
difícil. Tratando-se aqui da
questão do ser ou não ser da forma de governo
vigente, a burguesia sentia-se tanto mais autorizada
a exigir que seus representantes pusessem fim a essa torturante
situação provisória e mantivessem
ao mesmo tempo o status quo. Não havia nisso nenhuma
contradição. Por fim da situação
provisória ela compreendia precisamente a sua perpetuação,
o adiamento para um futuro distante
do momento em que uma decisão tivesse que ser tomada.
O status quo só poderia ser mantido de
duas maneiras: pela prorrogação do poder de
Bonaparte, ou mediante sua renúncia constitucional e
a eleição de Cavaignac. Um setor da burguesia
desejava esta última solução e não soube dar
a seus
representantes outro conselho senão o de que se conservassem
em silêncio e não tocassem na
questão candente. Estavam convencidos de que se seus
representantes não falassem, Bonaparte
não agiria. Queriam um Parlamento-avestruz, que escondesse
a cabeça para permanecer oculto.
Outro setor da burguesia desejava, tendo em vista que Bonaparte
já se encontrava na presidência,
que continuasse no posto, a fim de que tudo pudesse prosseguir
na mesma rotina de sempre.
Irritavam-se por não ter o Parlamento violado abertamente
a Constituição e abdicado sem maiores
formalidades.
Os Conselhos Gerais dos Departamentos, aqueles organismos
provinciais que representavam a alta
burguesia e que se reuniam a partir de 25 de agosto, durante
o período de recesso da Assembléia
Nacional, manifestaram-se quase que por unanimidade pela reforma,
e, por conseguinte, contra o
Parlamento e a favor de Bonaparte.
De maneira ainda mais inequívoca do que o seu afastamento
de seus próprios representantes
parlamentares, a burguesia demonstrou sua cólera contra
seus representantes literários, sua própria
imprensa. As sentenças, condenando ruinosas multas
e a descabidos períodos de encerramento
ditadas pelos júris burgueses por qualquer ataque de
jorna listas burgueses contra os desejos
usurpatórios de Bonaparte, qualquer tentativa da imprensa
de defender os direitos políticos da
burguesia contra o Poder Executivo, assombravam não
só a França, como toda a Europa.
Se o partido parlamentar da ordem, com seu clamo pela tranqüilidade,
como demonstrei,
comprometia-se manter-se tranqüilo, se declarava o domínio
político da burguesia incompatível
com a segurança e a existência da burguesia,
destruindo com suas próprias mãos, na luta contra as
demais classes da sociedade, todas as condições
necessárias ao seu próprio regime, o regime
parlamentar, por outro lado a massa extraparlamentar da burguesia,
com seu servilismo para com o
presidente, com seus insultos ao Parlamento, com maus-tratos
a sua própria imprensa, convidava
Bonaparte a suprimir e aniquilar o setor do partido que falava
e escrevia, seus políticos e literatos,
sua tribuna e sua imprensa, a fim de poder entregar-se então
a seus negócios particulares com
plena confiança, sob a proteção de um
governo forte e absoluto. Declarava inequivocamente que
ansiava se livrar de seu próprio domínio político
a fim de s livrar das tribulações e perigos desse
domínio.
E essa massa, que já se rebelara contra a luta puramente
parlamentar e literária pelo domínio de sua
própria classe traíra os dirigentes dessa luta,
ousa agora, depois do caso passado, acusar o
proletariado por não se ter levantado em uma luta sangrenta
uma luta de vida ou de morte, em sua
defesa! Essa massa, que sacrificava a cada momento seus interesses
gerais de classe, isto é, seus
interesses políticos aos mais mesquinhos e mais sórdidos
interesses particulares, e exigia de seus
representantes idêntico sacrifício, queixa-se
agora de que o proletariado não se tenha sacrificado
aos seus interesses materiais, os interesses políticos
ideais dela! Apresenta-se como uma alma pura
a quem o proletariado, desencaminhado pelos socialistas, não
teria sabido compreender e
abandonara no momento decisivo. E encontra um eco geral no
mundo burguês. Não me refiro aqui,
naturalmente, aos politiqueiros alemães e ao refugo
ideológico da mesma origem. Refiro-me, por
exemplo, ao já citado Economist, que já a 29
de novembro de 1851, ou seja, quatro dias antes do
golpe de Estado, apresentara Bonaparte como o "guardião
da ordem" e Thiers e Berryer como
"anarquistas", e a 27 de dezembro de 1851, depois que Bonaparte
aquietara esses anarquistas, já
vocifera sobre a traição perpetrada pelas "massas
proletárias, ignorantes, incultas e estúpidas
contra a habilidade, conhecimento, disciplina, influência
mental, recursos intelectuais e peso moral
das camadas médias e superiores". Massa estúpida,
ignorante e grosseira era a própria massa
burguesa. É bem verdade que em 1851 a França
atravessara uma pequena crise comercial. Em fins
de fevereiro registrou-se um declínio das exportações
em comparação a 1850: em março o
comércio experimentou um revés e as fábricas
deixaram de trabalhar; em abril a situação dos
departamentos industriais parecia tão desesperadora
como depois das jornadas de fevereiro; em
maio os negócios não tinham ainda tomado pé;
em 28 de junho o ativo do Banco de França
demonstrava, pelo enorme aumento dos depósitos e o
decréscimo igualmente grande em
adiantamentos contra letras de câmbio, que a produção
estava paralisada, e só em meados de
outubro começou a produzir-se uma melhora progressiva
nos negócios. A burguesia francesa
atribuía essa paralisação do comércio
a causas puramente políticas, à luta entre o Parlamento e o
Poder Executivo, à precariedade de uma forma provisória
de governo, à aterradora perspectiva do
segundo domingo de maio de 1852. Não negarei que todas
essas circunstâncias exerciam um efeito
deprimente em alguns ramos da indústria de Paris e
dos Departamentos. Essa influência das
condições políticas, contudo, era apenas
local e sem importância. Será necessária outra prova
disso além do fato de que a melhora do comércio
produziu-se em meados de outubro, no momento
preciso em que a situação política agravou-se,
o horizonte político escureceu, e esperava-se a
qualquer momento que caísse uni raio do Eliseu? Quanto
ao mais, o burguês francês, cuja
"habilidade, conhecimento, intuição espiritual
e recursos intelectuais" não ia além do próprio
apêndice nasal, podia ter encontrado a causa de sua
miséria comercial, durante todo o período da
Exposição Industrial de Londres, diretamente
diante do nariz. Enquanto na França as fábricas
fechavam, na Inglaterra ocorriam falências comerciais.
Enquanto em abril e maio o pânico industrial
alcançou seu clímax na França, em abril
e maio o pânico comercial atingiu seu clímax na Inglaterra.
Os lanifícios ingleses atravessavam as mesmas dificuldades
dos franceses, o mesmo acontecendo
com a indústria da seda dos dois países. É
bem verdade que os cotonifícios ingleses continuavam
trabalhando, mas já não realizavam os lucros
obtidos em 1849 e 1850. A única diferença era que
na França a crise era industrial, ao passo que na Inglaterra
era comercial; que enquanto na França
as fábricas estavam paralisadas, na Inglaterra ampliavam
sua capacidade, embora sob condições
menos favoráveis do que nos anos precedentes; que na
França eram as exportações, enquanto na
Inglaterra eram as importações que haviam sido
mais seriamente atingidas pela crise. A causa
comum que, naturalmente, não deve ser procurada dentro
dos limites do horizonte político francês,
era evidente. Os anos de 1849 e 1850 foram os anos de maior
prosperidade material e de uma
superprodução que só se manifestou como
tal em 1851. Esta superprodução em princípios desse
ano recebeu novo e especial impulso com a perspectiva da Exposição
Industrial. Registraram-se,
ademais, as seguintes circunstâncias peculiares: primeiro
a perda parcial da safra de algodão em
1850 e 1851, em seguida a certeza da obtenção
de uma safra de algodão maior do que se
esperava; primeiro a subida, em seguida a queda brusca, em
suma, flutuações do preço do
algodão. A safra de seda bruta, pelo menos na França
tinha sido inferior à produção média.
Finalmente, os lanifícios tinham-se expandido a tal
ponto desde 1848 que a produção de lã não
podia manter as normas de abastecimento, e o preço
da lã em bruto subiu em completa
desproporção ao preço dos artigos de
lã. Já temos portanto aqui, na matéria-prima para três
indústrias do mercado mundial, três motivos para
uma paralisação do comércio.
Independentemente dessas circunstâncias especiais, a
crise aparente de 1851 não era nada mais do
que a parada que a superprodução e a superespeculação
invariavelmente provocam no ciclo
industrial, antes de reunirem todas as suas forças
a fim de se precipitarem febrilmente através da
última fase desse ciclo e alcançarem mais uma
vez o ponto de partida, a crise geral do comércio.
Durante tais intervalos na história do comércio
irrompem na Inglaterra as falências comerciais, ao
passo que na França é a própria indústria
que tem de se paralisar, em parte porque forçada a
retroceder dada a concorrência dos ingleses que precisamente
então começava a fazer-se
intolerável em todos os mercados, e em parte por ser
uma indústria de luxo, que deve
preferentemente sofrer as conseqüências de toda
crise comercial. Portanto, além das crises gerais,
a França experimenta crises comerciais internas, que
são, não obstante, determinadas e
condicionadas muito mais pelas condições gerais
do mercado mundial do que por influências locais
francesas. Não seria desinteressante estabelecer um
confronto entre o discernimento do burguês
inglês e o preconceito do burguês francês.
Em seu relatório anual de 1851, uma das maiores firmas
comerciais de Liverpool declara: "Poucos anos têm desmentido
de maneira tão cabal os
prognósticos feitos em seu início como o ano
que acaba de findar; em vez da grande prosperidade
que era quase unanimemente esperada, este ano revelou-se um
dos mais decepcionantes do último
quarto de século - referimo-nos, naturalmente, às
classes mercantis, e não às classes
manufatureiras. Não obstante, no começo do ano
havia certamente motivos para esperar-se o
contrário - os estoques de produtos eram moderados,
o capital era abundante, os gêneros
alimentícios baratos, bem assegurada uma colheita generosa,
reinava completa paz no continente, e
o nosso país não experimentava quaisquer perturbações
políticas ou fiscais; nunca, efetivamente,
estiveram mais livres as asas do comércio... A que
atribuir, então, esse resultado desastroso?
Julgamos que ao excesso tanto das importações
com das exportações. A menos que os nossos
comerciantes estabeleçam maiores restrições
a sua liberdade de ação, só um pânico trienal poderá
deter-nos."
Imaginai agora o burguês francês, o seu cérebro
comercialmente enfermo, torturado na agonia
desse pânico comercial, girando estonteado pelos boatos
de golpes de Estado e de restauração do
sufrágio universal, pela luta entre o Parlamento e
o Poder Executivo, pela guerra da Fronda entre
orleanistas e pelas conspirações comunistas
no sul da França, pelas supostas Jacqueries nos
Departamentos de Nièvre e Cher, pela propaganda de
diversos candidatos à presidência, pelas
palavras de ordem dos jornais que lembravam os pregões
de vendedores ambulantes, pelas
ameaças dos republicanos de defender a Constituição
e o sufrágio universal de armas na mão, pela
pregação dos emigrados heróis in partibus,
que anunciavam que o mundo se acabaria no segundo
domingo de maio de 1852 - pensai em tudo isso e compreendereis
a razão pela qual em meio a
essa incrível e estrepitosa confusão de revisão,
fusão, prorrogação, Constituição, conspiração,
coligação, usurpação e revolução,
o burguês berra furiosamente para a sua república parlamentar:
"Antes um fim com terror, do que um terror sem fim".
Bonaparte compreendeu esse grito. Seu poder de compreensão
se aguçara com a crescente
turbulência de credores que viam em cada crepúsculo
que tornava mais próximo o dia do
vencimento, o segundo domingo de maio de 1852, um movimento
dos astros protestando suas
terrenas letras de câmbio. Tinham-se convertido em verdadeiros
astrólogos. A Assembléia
Nacional frustrara as esperanças de Bonaparte em uma
prorrogação constitucional de seus
poderes; a candidatura do príncipe de Joinville impedia
maiores vacilações.
Se jamais houve um acontecimento que, muito antes de ocorrer,
tivesse projetado diante de si a sua
sombra, foi o golpe de Estado de Bonaparte. Já a 29
de janeiro de 1849, pouco mais de um mês
depois de sua eleição, fizera a Changarnier
uma proposta nesse sentido. No verão de 1849, seu
próprio primeiro-ministro, Odilon Barrot, denunciara
veladamente a política de golpes de Estado;
no inverno de 1850, Thiers fizera-o abertamente. Em maio de
1851, Persigny tentara novamente
ganhar Changarnier para o golpe; o Messager de l'Assemblée
publicara uma notícia sobre essas
negociações. Os jornais bonapartistas ameaçavam
com um golpe de Estado cada vez que ocorria
uma tempestade parlamentar, e tornavam-se mais agressivos
à medida que a crise se aproximava.
Nas orgias que Bonaparte celebrava todas as noites com a "escória"
de ambos os sexos, quando
se aproximava a meia-noite e as copiosas libações
desatavam as línguas e aguçavam a imaginação,
o golpe de Estado era marcado para a manhã seguinte.
Desembainhavam-se as espadas, tilintavam
as taças, representantes eram atirados pelas janelas,
o manto imperial caía sobre os ombros de
Bonaparte, até que o romper da aurora afugentava novamente
o fantasma e Paris, estupefata,
tornava a inteirar-se, pelas vestais pouco dadas a reticências
e pelos paladinos indiscretos, do
perigo de que tinha novamente escapado. Durante os meses de
setembro e outubro os boatos de
golpe de Estado sucediam-se rapidamente. Ao mesmo tempo a
sombra ganhava cores, como um
daguerreótipo iluminado. Consultai os números
de setembro e outubro dos Órgãos da imprensa
diária européia e encontrareis, palavra por
palavra, intimidações como esta: "Paris está cheia de
boatos sobre um golpe de Estado. Diz-se que a capital será
tomada pelas tropas durante a noite, e
que na manhã seguinte aparecerão os decretos
de dissolução da Assembléia Nacional, declarando
o Departamento do Sena sob estado de sítio, restaurando
o sufrágio universal e apelando para o
povo. Diz-se que Bonaparte anda em busca de ministros para
porem em execução esses decretos
ilegais." As correspondências que trazem essas notícias
terminam sempre com a palavra fatal:
"adiado". O golpe de Estado fora sempre a idéia fixa
de Bonaparte. Com esta idéia em mente
voltara a pisar o solo francês. Estava tão obcecado
por ela que constantemente deixava-a
transparecer. Estava tão fraco que, também constantemente,
desistia dela. A sombra do golpe de
Estado tornara-se tão familiar aos parisienses sob
a forma de fantasma, que quando finalmente
apareceu em carne e osso não queriam acreditar no que
viam. O que permitiu, portanto, o êxito do
golpe de Estado não foi nem a reserva reticente do
chefe da Sociedade de 10 de Dezembro nem o
fato de a Assembléia Nacional ter sido colhida de surpresa.
Se teve êxito, foi apesar da indiscrição
daquele e com o conhecimento antecipado desta - resultado
necessário e inevitável de
acontecimentos anteriores.
A 10 de outubro, Bonaparte comunicou a seus ministros sua
decisão de restaurar o sufrágio
universal; a 16, estes apresentaram sua renúncias;
a 26, Paris teve conhecimento da formação do
ministério Thorigny. O Chefe de Polícia, Carlier,
foi simultaneamente substituído por Maupas; o
chefe da Primeira Divisão Militar, Magnan concentrou
na capital os regimentos mais leais. A 4 de
novembro, a Assembléia Nacional reiniciou suas sessões.
Não tinha nada melhor a fazer do que
recapitular, em forma breve e sucinta, o curso pelo qual tinha
passado, e provar que tinha sido
enterrada apenas depois de sua morte.
O primeiro posto que perdera em sua luta contra o Poder
Executivo fora o ministério. Teve que
reconhecer solenemente essa derrota aceitando a autoridade
do ministério Thorigny, um mero
simulacro de gabinete. A Comissão Permanente recebera
o Sr. Giraud debaixo de risos, quando
ele se apresentara como representante dos novos ministros.
Um ministério tão fraco para medidas
fortes como a restauração do sufrágio
universal! O objetivo exato, porém, era não fazer passar
nada no Parlamento, mas tudo contra o Parlamento.
No mesmo dia de sua reabertura a Assembléia Nacional!
recebeu a mensagem de Bonaparte na
qual ele exigia a restauração do sufrágio
universal e a revogação da lei de 31 de maio de 1850. No
mesmo dia seus ministros apresentaram um decreto nesse sentido.
A Assembléia Nacional rejeitou
imediatamente o pedido de urgência do ministério,
e a 13 de novembro, rejeitou o projeto de lei
por 355 votos contra 348. Rasgou, assim, seu mandato uma vez
mais; uma vez mais confirmou o
fato de que se transformara, de corpo de representantes livremente
eleitos pelo povo, em
Parlamento usurpador de uma classe; que cortara, ela mesma,
os músculos que ligavam a cabeça
parlamentar ao corpo da nação.
Se, com sua moção de restaurar o sufrágio
universal, o Poder Executivo apelava da Assembléia
Nacional para o povo, com sua Lei dos Questores, o Poder Legislativo
apelou do povo para o
exército. Essa Lei dos Questores devia estabelecer
seu direito de requisitar tropas diretamente, de
formar um exército parlamentar. Colocando assim o exército
como árbitro entre ela e o povo, entre
ela e Bonaparte, reconhecendo no exército o poder estatal
decisivo, tinha que confirmar, por outro
lado, o fato de que há muito tempo desistira de sua
pretensão de dominar esse poder. Ao debater
seu direito a requisitar tropas, em vez de requisitá-las
imediatamente, deixava transparecer suas
dúvidas quanto a seus próprios poderes. Ao rejeitar
a Lei dos Questores confessou publicamente a
sua impotência. Esse projeto foi derrotado, faltando
a seus proponentes apenas 108 votos para
obterem maioria. A Montanha, portanto, decidiu a questão.
Viu-se na situação do asno de Buridan,
não porém, entre dois feixes de feno, com o
problema de decidir qual dos dois era mais atraente,
mas entre duas saraivadas de golpes com o problema de decidir
qual era a mais violenta. De um
lado havia o medo de Changarnier, do outro, o medo de Bonaparte.
Tem-se que reconhecer que a
situação nada tinha de heróica.
A 18 de novembro foi apresentada uma emenda à lei
sobre as eleições municipais proposta pelo
partido da ordem, no sentido de que em vez de três anos
bastaria que os eleitores municipais
tivessem um ano de domicilio. Essa emenda foi derrotada em
discussão única, mas essa discussão
única demonstrou logo ter sido um erro. Fragmentando-se
em facções hostis o partido da ordem
perdera há muito sua maioria parlamentar independente.
Mostrou agora que já não havia maioria
alguma no Parlamento. A Assembléia Nacional tornara-se
incapaz de adotar acordos. Os átomos
que a constituíram não mais se mantinham unidos
por qualquer força de coesão; exalara seu último
suspiro; estava morta.
Finalmente, poucos dias antes de catástrofe, a massa
extraparlamentar da burguesia devia
confirmar solenemente, uma vez mais, sua ruptura com a burguesia
do Parlamento. Thiers que,
como herói parlamentar estava mais contagiado do que
os demais do mal incurável do cretinismo
parlamentar, arquitetara juntamente com o Conselho de Estado,
depois da morte do Parlamento,
uma nova intriga parlamentar, unia Lei de Responsabilidades,
com a qual se pretendia manter o
presidente firmemente dentro dos limites da Constituição.
Assim como a 15 de setembro, ao lançar
a pedra fundamental do novo mercado de Paris, Bonaparte, como
um segundo Masaniello,
encantara as dames des bales, as mulheres do mercado - é
verdade que uma delas representava,
em poder efetivo, mais do que 17 burgraves; assim como depois
da introdução da Lei dos
Questores ele cativara os tenentes que regalava no Eliseu,
assim, agora, a 25 de novembro,
arrebatou a burguesia industrial, que se reunira no circo
para receber de suas mãos medalhas de
honra pela Exposição Industrial de Londres.
Transcreverei aqui a parte significativa de seu
discurso, segundo o Journal des Débats:
"Diante de êxitos tão inesperados, creio que
tenho razão de reiterar quão grande seria a República
Francesa se lhe permitissem defender seus verdadeiros interesses
e reformar suas instituições, ao
invés de estar sendo constantemente perturbada, de
um lado por demagogos, e de outro por
alucinações monarquistas. (Fortes, estrondosos
e repetidos aplausos de todos os lados do
anfiteatro.) As alucinações monarquistas retardam
todo o progresso e todos os ramos importantes
da indústria. Em vez de progresso vê-se apenas
luta. Vêem-se homens que eram antes os mais
zelosos sustentáculos do poder e das prerrogativas
reais tornarem-se partidários de uma
Convenção com o propósito único
de debilitar o poder que emanou do sufrágio universal. (Fortes e
repetidos aplausos) Vemos os homens que mais sofreram com
a Revolução, e que mais a
deploraram, provocar uma nova revolução, e apenas
para amordaçar a vontade da nação...
Prometo-vos tranqüilidade para o futuro" etc. etc. (Bravo,
bravo, uma tempestade de bravos.)
A burguesia industrial aclama assim, com aplausos abjetos,
o golpe de Estado de 2 de dezembro, a
aniquilação do Parlamento a queda de seu próprio
domínio, a ditadura de Bonaparte. A trovoada
de aplausos de 25 de novembro teve sua resposta no troar dos
canhões a 4 de dezembro, e foi na
casa Sr. Sallandrouze, um dos que mais aplaudira, que foi
cair o maior número de bombas.
Cromwell, quando dissolveu o Parlamento Amplo, entrou sozinho
na sala de sessões, puxou o
relógio a fim de que tudo acabasse no minuto exato
que havia fixado e expulsou os membros do
Parlamento um por um com insultos hilariantes e humorísticos.
Napoleão, de estatura menor que
seu modelo, apresentou-se pelo menos perante o Poder Legislativo
no 18 Brumário e embora com
voz embargada, leu para a Assembléia sua sentença
de morte. O segundo Bonaparte, que,
ademais, dispunha de um Poder Executivo muito diferente do
de Cromwell ou do de Napoleão,
buscou seu modelo não nos anais da história
do mundo, mas nos anais da Sociedade de 10 de
Dezembro, nos anais dos tribunais criminais. Rouba 25 milhões
de francos ao Banco de França,
compra o general Magna com 1 milhão, os soldados por
15 francos cada um e um pouco de
aguardente, reúne-se secretamente com seus cúmplices,
como um ladrão, na calada da noite,
ordena que sejam assaltadas as residências dos dirigentes
parlamentares mais perigosos e que
Cavaignac, Lamoricière, Leflô, Changarnier, Charras,
Thiers, Baze etc. sejam arrancados de seus
leitos, que as principais praças de Paris e o edifício
do Parlamento sejam ocupados pelas tropas e
que cartazes escandalosos sejam colocados ao romper do dia
nos muros de Paris proclamando a
dissolução da Assembléia Nacional e do
Conselho de Estado, a restauração do sufrágio universal
e
colocando o Departamento do Sena sob estado sítio.
Da mesma maneira manda inserir pouco
depois no Moniteur um documento falso afirmando que parlamentares
influentes se haviam
agrupado em torno dele em um Conselho de Estado.
O Parlamento acéfalo, reunido no edifício
da maine do décimo distrito e consistindo principalmente
de legitimistas e orleanistas, vota a deposição
de Bonaparte entre repetidos gritos de "Viva a
República", arenga em vão a multidão
curiosa congregada diante do edifício e é finalmente
conduzido, sob a custódia de atiradores de precisão
africanos, primeiro para o quartel d'Orsay e
em seguida, amontoado em carros celulares, é transportado
para as penitenciárias de Mazas, Ham
e Vincennes. Assim terminaram o partido da ordem, a Assembléia
Legislativa e a Revolução de
Fevereiro. Antes de passar rapidamente às conclusões,
façamos um breve resumo de sua história:
I - Primeiro Período: De 24 de fevereiro a 4 de
maio de 1848. Período de Fevereiro. Prólogo.
Comédia da confraternização geral.
II - Segundo Período: Período de constituição
da república e da Assembléia Nacional Constituinte.
1. De 4 de maio a 25 de junho de 1848. Luta de todas as
classes contra o proletariado. Derrota
do proletariado nas jornadas de junho.
2. De 25 de junho a 10 de dezembro de 1848. Ditadura dos
republicanos burgueses puros.
Elaboração do projeto da Constituição.
Proclamação do estado de sítio em Paris. A ditadura
burguesa é posta à margem a 10 de dezembro com
a eleição de Bonaparte para presidente.
3. De 20 de dezembro de 1848 a 28 de maio de 1849. Luta
da Assembléia Constituinte contra
Bonaparte e contra o partido da ordem, aliado a Bonaparte.
Fim da Assembléia Constituinte.
Queda da burguesia republicana.
III- Terceiro Período: Período da república
constitucional da Assembléia Legislativa Nacional.
1. De 28 de maio de 1849 a 13 de junho de 1849. Luta da
pequena burguesia contra a burguesia e
contra Bonaparte. Derrota da democracia pequeno-burguesa.
2. De 13 de junho de 1849 a 31 de maio de 1850. Ditadura
parlamentar do partido da ordem.
Completa seu domínio com a abolição do
sufrágio universal, mas perde o ministério parlamentar.
3. De 31 de maio de 1850 a 2 de dezembro de 1851. Luta
entre a burguesia parlamentar e
Bonaparte.
a) De 31 de maio de 1850 a 12 de janeiro de 1851. O Parlamento
perde o controle supremo do
exército.
b) De 12 de janeiro a 11 de abril de 1851. Leva a pior
em suas tentativas de recuperar o poder
administrativo. O partido da ordem perde sua maioria parlamentar
independente. Sua aliança com
os republicanos e a Montanha.
c) De 11 de abril de 1851 a 9 de outubro de 1851. Tentativas
de revisão, fusão, prorrogação. O
partido da ordem se decompõe em suas partes integrantes.
Torna-se definitiva a ruptura do
Parlamento burguês e da imprensa burguesa com a massa
da burguesia.
d) De 9 de outubro a 2 de dezembro de 1851. Franca ruptura
do Parlamento com o Poder
Executivo. O Parlamento consuma seu derradeiro ato e sucumbe,
abandonado por sua própria
classe, pelo exército e por todas as demais classes.
Fim do regime parlamentar e do domínio
burguês. Vitória de Bonaparte. Paródia
de restauração do império.
Capítulo VII
No umbral da Revolução de Fevereiro, a república
social apareceu como uma frase, como uma
profecia. Nas jornadas de junho de 1848 foi afogada no sangue
do proletariado de Paris, mas
ronda os subseqüentes atos da peça como um fantasma.
A república democrática anuncia o seu
advento. A 13 de junho de 1849 é dispersada juntamente
com sua pequena burguesia, que se pôs
em fuga, mas que na corrida se vangloria com redobrada arrogância.
A república parlamentar,
juntamente com a burguesia, apossa-se de todo o cenário;
goza a vida em toda a sua plenitude,
mas o 2 de dezembro de 1851 a enterra sob o acompanhamento
do grito de agonia dos
monarquistas coligados: "Viva a República!"
A burguesia francesa rebelou-se contra o domínio
do proletariado trabalhador; levou ao poder o
lúmpen proletariado tendo à frente o chefe da
Sociedade de 10 de Dezembro. A burguesia
conservava a França resfolegando de pavor ante os futuros
terrores da anarquia vermelha;
Bonaparte descontou para ela esse futuro quando, a 4 de dezembro,
fez com que o exército da
ordem, inspirado pela aguardente, fuzilasse em suas janelas
os eminentes burgueses do Bulevar
Montmartre e do Bulevar des Italiens. A burguesia fez a apoteose
da espada; a espada a domina.
Destruiu a imprensa revolucionária; sua própria
imprensa foi destruída. Colocou as reuniões
populares sob a vigilância da polícia; seus salões
estão sob a Guarda Nacional democrática; sua
própria Guarda Nacional foi dissolvida. Impôs
o estado de sítio; o estado de sítio foi-lhe imposto.
Substituiu os júris por comissões militares;
seus júris são substituídos por comissões militares.
Submeteu a educação pública ao domínio
dos padres; os padres submetem-na à educação deles.
Desterrou pessoas sem julgamento; está sendo desterrada
sem julgamento. Reprimiu todos os
movimentos da sociedade através do poder do Estado;
todos os movimentos de sua sociedade são
reprimidos pelo poder do Estado. Levada pelo amor à
própria bolsa, rebelou-se contra seus
políticos e homens de letras; seus políticos
e homens de letras foram postos de lado, mas sua bolsa
está sendo assaltada agora que sua boca foi amordaçada
e sua pena quebrada. A burguesia não se
cansava de gritar à revolução o que Santo
Arsênio gritou aos cristãos: Fuge, tace, quíesce! (Foge,
cala, sossega!) Agora é Bonaparte que grita à
burguesia: Fuge, tace, quiesce!
A burguesia francesa há muito encontrara a solução
para o dilema de Napoleão: Dans cinquante
ans l'Europe sera republicaine ou cosaque!(26) Encontrara
a solução na république cosaque.
Nenhuma Circe, por meio de encantamentos, transformara a obra
de arte que era a república
burguesa, em um monstro. A república não perdeu
senão a aparência de respeitabilidade. A França
de hoje já estava contida, em sua forma completa, na
república parlamentar. Faltava apenas um
golpe de baioneta para que a bolha arrebentasse e o monstro
saltasse diante dos nossos olhos.
Por que o proletariado de Paris não se revoltou
depois de 2 de dezembro?
A queda da burguesia mal fora decretada; o decreto ainda
não tinha sido executado. Qualquer
insurreição séria do proletariado teria
imediatamente instilado vida nova à burguesia, a teria
reconciliado com o exército e assegurado aos operários
uma segunda derrota de junho.
A 4 de dezembro, o proletariado foi incitado à luta
por burgueses e vendeiros. Naquela noite,
várias legiões da Guarda Nacional prometeram
aparecer, armadas e uniformizadas na cena da luta.
Burgueses e vendeiros tinham tido notícia de que, em
um de seus decretos de 2 de dezembro,
Bonaparte abolira o voto secreto e ordenava que marcassem
"sim" ou "não", adiante de seus
nomes, nos registros oficiais. A resistência de 4 de
dezembro intimidou Bonaparte. Durante a noite
mandou que fossem colocados cartazes em todas as esquinas
de Paris, anunciando a restauração
do voto secreto. O burguês e o vendeiro imaginaram que
haviam alcançado seu objetivo. Os que
deixaram de comparecer na manhã seguinte foram o burguês
e o vendeiro.
Por meio de um coup de main durante a noite de 1o. para
2 de dezembro Bonaparte despojara o
proletariado de Paris de seus dirigentes, os comandantes das
barricadas. Um exército sem oficiais,
avesso a lutar sob a bandeira dos montagnards devido às
recordações de junho de 1848 e 1849 e
maio de 1850, deixou à sua vanguarda, as sociedades
secretas, a tarefa de salvar a honra
insurrecional de Paris. Esta Paris, a burguesia a abandonara
tão passivamente à soldadesca, que
Bonaparte pôde mais tarde apresentar zombeteiramente
como pretexto para desarmar a Guarda
Nacional o medo de que suas armas fossem voltadas contra ela
própria pelos anarquistas!
Cest le triomphe complet et définitif du Socialisme!(27)
Assim caracterizou Guizot o 2 de
dezembro. Mas se a derrocada da república parlamentar
encerra em si o germe da vitória da
revolução proletária, seu resultado imediato
e palpável foi a vitória de Bonaparte sobre o
Parlamento, do Poder Executivo sobre o Poder Legislativo,
da força sem frases sobre a força das
frases. No Parlamento a nação tornou a lei a
sua vontade geral, isto é, tornou sua vontade geral a
lei da classe dominante. Renuncia, agora, ante o Poder Executivo,
a toda vontade própria e
submete-se aos ditames superiores de uma vontade estranha,
curva-se diante da autoridade. O
Poder Executivo, em contraste com o Poder Legislativo, expressa
a heteronomia de uma nação,
em contraste com sua autonomia. A França, portanto,
parece ter escapado ao despotismo de uma
classe apenas para cair sob o despotismo de um indivíduo,
e, o que é ainda pior, sob a autoridade
de um indivíduo sem autoridade. A luta parece resolver-se
de tal maneira que todas as classes,
igualmente impotentes e igualmente mudas, caem de joelhos
diante da culatra do fuzil.
Mas a revolução é profunda. Ainda
está passando pelo purgatório. Executa metodicamente a sua
tarefa. A 2 dezembro concluíra a metade de seu trabalho
preparatório; conclui agora a outra
metade. Primeiro aperfeiçoou o poder do Parlamento,
a fim de poder derrubá-lo. Uma vez
conseguido isso, aperfeiçoa o Poder Executivo, o reduz
a sua expressão mais pura, isola-o, lança-o
contra si próprio como o único alvo, a fim de
concentrar todas as suas forças de destruição contra
ele. E quando tiver concluído essa segunda metade de
seu trabalho preliminar, a Europa se
levantará de um salto e exclamará exultante:
Belo trabalho, minha boa toupeira!
Esse Poder Executivo, com sua imensa organização
burocrática e militar, com sua engenhosa
máquina do Estado, abrangendo amplas camadas com um
exército de funcionários totalizando meio
milhão, além de mais meio milhão de tropas
regulares, esse tremendo corpo de parasitas que
envolve como uma teia o corpo da sociedade francesa e sufoca
todos os seus poros, surgiu ao
tempo da monarquia absoluta, com o declínio do sistema
feudal, que contribuiu para apressar. Os
privilégios senhoriais dos senhores de terras e das
cidades transformaram-se em outros tantos
atributos do poder do Estado, os dignitários feudais
em funcionários pagos e o variegado mapa dos
poderes absolutos medievais em conflito entre si, no plano
regular de um poder estatal cuja tarefa
está dividida e centralizada como em uma fábrica.
A primeira Revolução Francesa, em sua tarefa
de quebrar todos os poderes independentes - locais, territoriais,
urbanos e provinciais - a fim de
estabelecer a unificação civil da nação,
tinha forçosamente que desenvolver o que a monarquia
absoluta começara: a centralização, mas
ao mesmo tempo o âmbito, os atributos e os agentes do
poder governamental. Napoleão aperfeiçoara essa
máquina estatal. A monarquia legitimista e a
monarquia de julho nada mais fizeram do que acrescentar maior
divisão do trabalho, que crescia na
mesma proporção em que a divisão do trabalho
dentro da sociedade burguesa criava novos grupos
de interesses e, por conseguinte, novo material para a administração
do Estado. Todo interesse
comum (gemeinsame) era imediatamente cortado da sociedade,
contraposto a ela como um
interesse superior, geral (allgemeins), retirado da atividade
dos próprios membros da sociedade e
transformado em objeto da atividade do governo, desde a ponte,
o edifício da escola e a
propriedade comunal de uma aldeia, até as estradas
de ferro, a riqueza nacional e as universidades
da França. Finalmente, em sua luta contra a revolução,
a república parlamentar viu-se forçada a
consolidar, juntamente com as medidas repressivas, os recursos
e a centralização do poder
governamental. Todas as revoluções aperfeiçoaram
essa máquina, ao invés de destroçá-la. Os
partidos que disputavam o poder encaravam a posse dessa imensa
estrutura do Estado como o
principal espólio do vencedor.
Mas sob a monarquia absoluta, durante a primeira Revolução,
sob Napoleão, a burocracia era
apenas o meio de preparar o domínio de classe da burguesia.
Sob a Restauração, sob Luís Filipe,
sob a república parlamentar, era o instrumento da classe
dominante, por muito que lutasse por
estabelecer seu próprio domínio.
Unicamente sob o segundo Bonaparte o Estado parece tornar-se
completamente autônomo. A
máquina do Estado consolidou a tal ponto a sua posição
em face da sociedade civil que lhe basta
ter à frente o chefe da Sociedade de 10 de Dezembro,
um aventureiro surgido de fora, glorificado
por uma soldadesca embriagada, comprada com aguardente e salsichas
e que deve ser
constantemente recheada de salsichas. Daí o pusilânime
desalento, o sentimento de terrível
humilhação e degradação que oprime
a França e lhe corta a respiração. A França se
sente
desonrada.
E, não obstante, o poder estatal não está
suspenso no ar. Bonaparte representa uma classe, e
justamente a classe mais numerosa da sociedade francesa, os
pequenos (Parzellen) camponeses.
Assim como os Bourbons representavam a grande propriedade
territorial e os Orléans a dinastia
do dinheiro, os Bonapartes são a dinastia dos camponeses,
ou seja, da massa do povo francês. O
eleito do campesinato não é o Bonaparte que
se curvou ao Parlamento burguês, mas o Bonaparte
que o dissolveu. Durante três anos as cidades haviam
conseguido falsificar o significado da eleição
de 10 de dezembro e roubar aos camponeses a restauração
do Império. A eleição de 10 de
dezembro de 1848 só se consumou com o golpe de Estado
de 2 de dezembro de 1851.
Os pequenos camponeses constituem uma imensa massa, cujos
membros vivem em condições
semelhantes mas sem estabelecerem relações multiformes
entre si. Seu modo de produção os isola
uns dos outros, em vez de criar entre eles um intercâmbio
mútuo. Esse isolamento é agravado pelo
mau sistema de comunicações existente na França
e pela pobreza dos camponeses. Seu campo de
produção, a pequena propriedade, não
permite qualquer divisão do trabalho para o cultivo,
nenhuma aplicação de métodos científicos
e, portanto, nenhuma diversidade de desenvolvimento,
nenhuma variedade de talento, nenhuma riqueza de relações
sociais. Cada família camponesa é
quase auto-suficiente; ela própria produz inteiramente
a maior parte do que consome, adquirindo
assim os meios de subsistência mais através de
trocas com a natureza do que do intercâmbio com a
sociedade. Uma pequena propriedade, um camponês e sua
família; ao lado deles outra pequena
propriedade, outro camponês e outra família.
Alguma dezenas delas constituem uma aldeia, e
algumas dezenas de aldeias constituem um Departamento. A grande
massa da nação francesa é,
assim, formada pela simples adição de grandezas
homólogas, da mesma maneira que batatas em
um saco constituem um saco de batatas. Na medida em que milhões
de famílias camponesas vivem
em condições econômicas que as separam
umas das outras, e opõem o seu modo de vida, os seus
interesses e sua cultura aos das outras classes da sociedade,
estes milhões constituem uma classe.
Mas na medida em que existe entre os pequenos camponeses apenas
uma ligação local e em que a
similitude de seus interesses não cria entre eles comunidade
alguma, ligação nacional alguma, nem
organização política, nessa exata medida
não constituem uma classe. São, consequentemente,
incapazes de fazer valer seu interesse de classe em seu próprio
nome, quer através de um
Parlamento, quer através de uma Convenção.
Não podem representar-se, têm que ser
representados. Seu representante tem, ao mesmo tempo, que
aparecer como seu senhor, como
autoridade sobre eles, como um poder governamental ilimitado
que os protege das demais classes
e que do alto lhes manda o sol ou a chuva. A influência
política dos pequenos camponeses,
portanto, encontra sua expressão final no fato de que
o Poder Executivo submete ao seu domínio a
sociedade.
A tradição histórica originou nos
camponeses franceses a crença no milagre de que um homem
chamado Napoleão restituiria a eles toda a glória
passada. E surgiu um indivíduo que se faz passar
por esse homem porque carrega o nome de Napoleão, em
virtude do Code Napoléon,(28) que
estabelece: La recherche de la paternité est interdite.(29)
Depois de 20 anos de vagabundagem e
depois de uma série de aventuras grotescas, a lenda
se consuma e o homem se torna imperador
dos franceses. A idéia fixa do sobrinho realizou-se
porque coincidia com a idéia fixa da classe mais
numerosa do povo francês.
Mas, pode-se objetar: e os levantes camponeses na metade
da França, as investidas do exército
contra os camponeses, as prisões e deportações
em massa de camponeses?
A França não experimentara, desde Luís
XIV, uma semelhante perseguição de camponeses "por
motivos demagógicos".
É preciso que fique bem claro. A dinastia de Bonaparte
representa não o camponês revolucionário,
mas o conservador; não o camponês que luta para
escapar às condições de sua existência social,
a
pequena propriedade, mas antes o camponês que quer consolidar
sua propriedade; não a
população rural que, ligada à das cidades,
quer derrubar a velha ordem de coisas por meio de seus
próprios esforços, mas, pelo contrário,
aqueles que, presos por essa velha ordem em um
isolamento embrutecedor, querem ver-se a si próprios
e suas propriedades salvos e beneficiados
pelo fantasma do Império. Bonaparte representa não
o esclarecimento, mas a superstição do
camponês; não o seu bom-senso, mas o seu preconceito;
não o seu futuro, mas o seu passado; não
a sua moderna Cevènnes, mas a sua moderna Vendée.
Os três anos de rigoroso domínio da república
parlamentar haviam libertado uma parte dos
camponeses franceses da ilusão napoleônica, revolucionando-os
ainda que apenas superficialmente;
mas os burgueses reprimiam-nos violentamente, cada vez que
se punham em movimento. Sob a
república parlamentar a consciência moderna e
a consciência tradicional do camponês francês
disputaram a supremacia. Esse progresso tomou a forma de uma
luta incessante entre os
mestres-escola e os padres. A burguesia derrotou os mestres-escola.
Pela primeira vez os
camponeses fizeram esforços para se comportarem independentemente
em face da atuação do
governo. Isto se manifestava no conflito contínuo entre
os maires e os prefeitos. A burguesia depôs
os maires. Finalmente, durante o período da república
parlamentar, os camponeses de diversas
localidades levantaram-se contra sua própria obra,
o exército. A burguesia castigou-os com
estados de sítio e expedições punitivas.
E essa mesma burguesia clama agora contra a estupidez
das massas, contra a ville multitude(30) que a traiu em favor
de Bonaparte. Ela própria forçou a
consolidação das simpatias do campesinato pelo
Império e manteve as condições que originam
essa religião camponesa. A burguesia, é bem
verdade, deve forçosamente temer a estupidez das
massas enquanto essas se mantém conservadoras, assim
como a sua clarividência, tão logo se
tornam revolucionárias.
Nos levantes ocorridos depois do golpe de Estado parte
dos camponeses franceses protestou de
armas na mão contra o resultado de seu próprio
voto a 10 de dezembro de 1848. A experiência
adquirida desde aquela data abrira-lhes os olhos. Mas tinham
entregado a alma às forças infernais
da história; a história obrigou-os a manter
a palavra empenhada, e a maioria estava ainda tão cheia
de preconceitos que justamente nos Departamentos mais vermelhos
a população camponesa votou
abertamente em favor de Bonaparte. Em sua opinião a
Assembléia Nacional impedira a marcha de
Bonaparte. Este limitara-se agora a romper as cadeias que
as cidades haviam imposto à vontade
do campo. Em algumas localidades os camponeses chegaram a
abrigar a idéia ridícula de uma
Convenção lado a lado com Napoleão.
Depois que a primeira Revolução transformara
os camponeses de semi-servidão em proprietários
livres, Napoleão confirmou e regulamentou as condições
sob as quais podiam dedicar-se à
exploração do solo francês que acabava
de lhes ser distribuído e saciar sua ânsia juvenil de
propriedade. Mas o que, agora, provoca a ruína do camponês
francês é precisamente a própria
pequena propriedade, a divisão da terra, a forma de
propriedade que Napoleão consolidou na
França; justamente as condições materiais
que transformaram o camponês feudal em camponês
proprietário, e Napoleão em imperador. Duas
gerações bastaram para produzir o resultado
inevitável: o arruinamento progressivo da agricultura,
o endividamento progressivo do agricultor. A
forma "napoleônica" de propriedade, que no princípio
do século XIX constituía a condição para
libertação e enriquecimento do camponês
francês, desenvolveu-se no decorrer desse século na lei
da sua escravização e pauperização.
E esta, precisamente, é a primeira das idées napoléoniennes
que o segundo Bonaparte tem que defender. Se ele ainda compartilha
com os camponeses a ilusão
de que a causa da ruína deve ser procurada, não
na pequena propriedade em si, mas fora dela, na
influência de circunstâncias secundárias,
suas experiências arrebentarão como bolhas de sabão
quando entrarem em contato com as relações de
produção.
O desenvolvimento econômico da pequena propriedade
modificou radicalmente a relação dos
camponeses para com as demais classes da sociedade. Sob Napoleão
a fragmentação da terra rio
interior suplementava a livre concorrência e o começo
da grande indústria nas cidades. O
campesinato era o protesto ubíquo contra a aristocracia
dos senhores de terra que acabara de ser
derrubada. As raízes que a pequena propriedade estabeleceu
no solo francês privaram o
feudalismo de qualquer meio de subsistência. Seus marcos
formavam as fortificações naturais da
burguesia contra qualquer ataque de surpresa por parte de
seus antigos senhores. Mas no decorrer
do século XIX, os senhores feudais foram substituídos
pelos usurários urbanos; o imposto feudal
referente à terra foi substituído pela hipoteca;
a aristocrática propriedade territorial foi substituída
pelo capital burguês. A pequena propriedade do camponês
é agora o único pretexto que permite
ao capitalista retirar lucros, juros e renda do solo, ao mesmo
tempo que deixa ao próprio lavrador
o cuidado de obter o próprio salário como puder.
A dívida hipotecária que pesa sobre o solo
francês impõe ao campesinato o pagamento de uma
soma de juros equivalentes aos juros anuais do
total da dívida nacional britânica. A pequena
propriedade, nessa escravização ao capital a que seu
desenvolvimento inevitavelmente conduz, transformou a massa
da nação francesa em trogloditas.
Dezesseis milhões de camponeses (inclusive mulheres
e crianças) vivem em antros, a maioria dos
quais só dispõe de uma abertura, outros apenas
duas e os mais favorecidos apenas três. E as
janelas são para uma casa o que os cinco sentidos são
para a cabeça. A ordem burguesa, que no
princípio do século pôs o Estado para
montar guarda sobre a recém-criada pequena propriedade e
premiou-a com lauréis, tornou-se um vampiro que suga
seu sangue e sua medula, atirando-o no
caldeirão alquimista do capital. O Code Napoléon
já não é mais do que um código de arrestos,
vendas forçadas e leilões obrigatórios.
Aos 4 milhões (inclusive crianças etc.), oficialmente
reconhecidos, de mendigos, vagabundos, criminosos e prostitutas
da França devem ser somados 5
milhões que pairam à margem da vida e que ou
têm seu pouso no próprio campo ou, com seus
molambos e seus filhos, constantemente abandonam o campo pelas
cidades e as cidades pelo
campo. Os interesses dos camponeses, portanto, já não
estão mais, como ao tempo de Napoleão,
em consonância, mas sim em oposição com
os interesses da burguesia, do capital. Por isso os
camponeses encontram seu aliado e dirigente natural no proletariado
urbano, cuja tarefa é derrubar
o regime burguês. Mas o governo forte e absoluto - e
esta é a segunda idée napoléonienne que o
segundo Napoleão tem que executar - é chamado
a defender pela força essa ordem "material".
Essa ordre matériel serve também de mote em
todas as proclamações de Bonaparte contra os
camponeses rebeldes.
Além da hipoteca que lhe é imposta pelo capital,
a pequena propriedade está ainda sobrecarregada
de impostos. Os impostos são a fonte de vida da burocracia,
do exército, dos padres e da corte,
em suma, de toda a máquina do Poder Executivo. Governo
forte e impostos fortes são coisas
idênticas. Por sua própria natureza a pequena
propriedade forma uma base adequada a uma
burguesia todo-poderosa e inumerável. Cria um nível
uniforme de relações e de pessoas sobre toda
a superfície do país. Dai permitir também
a influência de uma pressão uniforme, exercida de um
centro supremo, sobre todos os pontos dessa massa uniforme.
Aniquila as gradações intermediárias
da aristocracia entre a massa do povo e o poder do Estado.
Provoca, portanto, de todos os lados,
a ingerência direta desse poder do Estado e a interposição
de seus órgãos imediatos. Finalmente,
produz um excesso de desempregados para os quais não
há lugar nem no campo nem nas cidades,
e que tentam, portanto, obter postos governamentais como uma
espécie de esmola respeitável,
provocando a criação de postos do governo. Com
os novos mercados que abriu a ponta de
baioneta, com a pilhagem do continente, Napoleão devolveu
com juros os impostos compulsórios.
Esses impostos serviam de incentivo à laboriosidade
dos camponeses, ao passo que agora
despojam seu trabalho de seus últimos recursos e completam
sua incapacidade de resistir ao
pauperismo. E uma vasta burguesia, bem engalanada e bem alimentada,
é a idée napoleoniénne
mais do agrado do segundo Bonaparte. Como poderia ser de outra
maneira, visto que ao lado das
classes existentes na sociedade ele é forçado
a criar uma casta artificial, para a qual a manutenção
do seu regime se transforma em uma questão de subsistência?
Uma das suas primeiras operações
financeiras, portanto, foi elevar os salários dos funcionários
ao nível anterior e criar novas sinecuras.
Outra ídée napoléonienne é
o domínio dos padres como instrumento de governo. Mas em sua
harmonia com a sociedade, em sua dependência das forças
naturais e em sua submissão à
autoridade que a protegia de cima, a pequena propriedade recém-criada
era naturalmente religiosa,
a pequena propriedade arruinada pelas dívidas em franca
divergência com a sociedade e com a
autoridade e impelida para além de suas limitações
torna-se naturalmente irreligiosa. O céu era um
acréscimo bastante agradável à estreita
faixa de terra recém-adquirida, tanto mais quanto dele
dependiam as condições meteorológicas;
mas se converte em insulto assim que se tenta impingi-lo
como substituto da pequena propriedade. O padre aparece então
como mero mastim ungido da
polícia terrena - outra idèe napoléonienne.
Da próxima vez a expedição contra Roma terá lugar
na
própria França, mas em sentido oposto ao do
Sr. de Montalembert.
Finalmente, o ponto culminante das idées napoléoniennes
é a preponderância do exército. O
exército era o point d'honneur(31) dos pequenos camponeses,
eram eles próprios transformados
em heróis, defendendo suas novas propriedades contra
o mundo exterior, glorificando sua
nacionalidade recém-adquirida, pilhando e revolucionando
o mundo. A farda era seu manto de
poder; a guerra a sua poesia; a pequena propriedade, ampliada
e a alargada na imaginacão, a sua
pátria, e o patriotismo a forma ideal do sentimento
da propriedade. Mas os inimigos contra os quais
o camponês francês tem agora que defender sua
propriedade não são os cossacos; são os
huissers(32) e os agentes do fisco. A pequena propriedade
não mais está abrangida no que se
chama pátria, e sim no registro das hipotecas. O próprio
exército já não é a flor da juventude
camponesa; é a flor do pântano do lúmpen
proletariado camponês. Consiste em grande parte em
remplaçants,(33) em substitutos, do mesmo modo por
que o próprio Bonaparte é apenas um
remplaçant, um substituto de Napoleão. Seus
feitos heróicos consistem agora em caçar
camponeses em massa, com antílopes, em servir de gendarme,
e se as contradições internas de seu
sistema expulsarem o chefe da Sociedade de 10 de Dezembro
para fora das fronteiras da França,
seu exército, depois de alguns atos de banditismo,
colherá não louros, mas açoites.
Como vemos: todas as idées napoléoniennes
são idéias da pequena propriedade, incipiente, no
frescor da juventude, para a pequena propriedade na fase da
velhice constituem um absurdo. Não
passam de alucinações de sua agonia, palavras
que são transformadas em frases, espíritos
transformados em fantasmas. Mas a paródia do império
era necessária para libertar a massa da
nação francesa do peso da tradição
e para desenvolver em forma pura a oposição entre o poder
do Estado e a sociedade Com a mina progressiva da pequena
propriedade, desmorona-se a
estrutura do Estado erigida sobre ela A centralização
do Estado, de que necessita a sociedade
moderna, só surge das minas da maquina governamental
burocrático-militar forjada em oposição
ao feudalismo.
A situação dos camponeses franceses nos fornece
a resposta ao enigma das eleições de 20 e 21 de
dezembro, que levaram o segundo Bonaparte ao topo do Monte
Sinai, não para receber leis mas
para ditá-las.
Evidentemente a burguesia não tinha agora outro
jeito senão eleger Bonaparte Quando os
puritanos, no Concilio de Constança, queixavam-se da
vida dissoluta a que se entregavam os papas
e se afligiam sobre a necessidade de uma reforma moral, o
cardeal Pierre d'Ailly bradou-lhes com
veemência 'Quando só o próprio demônio
pode ainda salvar a Igreja Católica, vos apelais para os
anjos De maneira semelhante, depois do golpe ele Estado, a
burguesia francesa gritava: Só o chefe
da Sociedade de 10 de Dezembro pode salvar a sociedade burguesa!
Só d roubo pode salvar a
propriedade; o perjúrio, a religião; a bastardia,
a família; a desordem, a ordem!
Como autoridade executiva que se tornou um poder independente,
Bonaparte considera sua
missão salvaguardar "a ordem burguesa". Mas a força
dessa ordem burguesa está na classe média.
Ele se afirma, portanto, como representante da classe média,
e promulga decretos nesse sentido.
Não obstante, ele só é alguém
devido ao fato de ter quebrado o poder político dessa classe média
e de quebrá-lo novamente todos os dias. Consequentemente,
afirma-se como o adversário do
poder político e literário da classe média.
Mas ao proteger seu poder material, gera novamente o
seu poder político. A causa deve, portanto, ser mantida
viva; o efeito, porém, onde se manifesta,
tem que ser liquidado. Mas isso não pode se dar sem
ligeiras confusões de causa e efeito, pois em
sua mútua influência ambos perdem suas características
distintivas. Daí, novos decretos que
apagam a linha divisória. Diante da burguesia Bonaparte
se considera ao mesmo tempo
representante dos camponeses e do povo em geral, que deseja
tornar as classes mais baixas do
povo felizes dentro da estrutura da sociedade burguesa. Daí
novos decretos que roubam de
antemão aos "verdadeiros socialistas" sua arte de governar.
Mas acima de tudo, Bonaparte
considera-se o chefe da Sociedade de 10 de Dezembro, representante
do lúmpen proletariado a
que pertencem ele próprio, seu entourage,(34) seu governo
e seu exército, e cujo interesse
primordial é colher benefícios e retirar prêmios
da loteria da Califórnia do tesouro do Estado. E
sustenta sua posição de chefe da Sociedade de
10 de Dezembro com decretos, sem decretos e
apesar dos decretos.
Essa tarefa contraditória do homem explica as contradições
do seu governo, esse confuso tatear
que ora procura conquistar, ora humilhar, primeiro uma classe
depois outra e alinha todas elas
uniformemente contra ele, essa insegurança prática
constitui um contraste altamente cômico com o
estilo imperioso e categórico de seus decretos governamentais,
estilo copiado fielmente do tio.
A indústria e o comércio, e, portanto, os
negócios da classe média, deverão prosperar em estilo
de
estufa sob o governo forte. São feitas inúmeras
concessões ferroviárias. Mas o lúmpen proletariado
bonapartista tem que enriquecer.
Os iniciados fazem tripotage(35) na Bolsa com as concessões
ferroviárias. Obriga-se ao Banco a
conceder adiantamentos contra ações ferroviárias.
Mas o Banco tem ao mesmo tempo que ser
explorado para fins pessoais, e tem portanto que ser bajulado.
Dispensa-se o Banco da obrigação
de publicar relatórios semanais. Acordo leonino do
Banco com o governo. É preciso dar trabalho
ao povo. Obras públicas são iniciadas. Mas as
obras públicas aumentam os encargos do povo no
que diz respeito a impostos. Reduzem-se, portanto, as taxas
mediante um massacre sobre os
rentiers,(36) mediante a conversão de títulos
de 5% em títulos de 4,5%. Mas a classe média tem
mais uma vez que receber um douceur(37) Duplica-se, portanto,
o imposto do vinho para o povo,
que o adquire en détail, e reduz-se à metade
o imposto do vinho para a classe média, que a bebe
en gros(38) As uniões operárias existentes são
dissolvidas, mas prometem-se milagres de união
para o futuro. Os camponeses têm que ser auxiliados.
Bancos hipotecários que facilitam o seu
endividamento e aceleram a concentração da propriedade.
Mas esses bancos devem ser utilizados
para tirar dinheiro das propriedades confiscadas à
Casa de Orléans. Nenhum capitalista que
concordar com essa condição, que não
consta do decreto, e o Banco hipotecário fica reduzido a
um mero decreto etc. etc.
Bonaparte gostaria de aparecer como o benfeitor patriarcal
de todas as classes. Mas não pode dar
a uma classe sem tirar de outra. Assim como no tempo da Fronda
dizia-se do duque de Guise que
ele era o homem mais oblígeani4 da França porque
convertera todas as suas propriedades em
compromissos de seus partidários para com ele, Bonaparte
queria passar como o homem mais
obligeant(39) da França e transformar toda a propriedade,
todo o trabalho da França em
obrigação pessoal para com ele. Gostaria de
roubar a França inteira a fim poder entregá-la de
presente à França, ou melhor, a fim de poder
comprar novamente a França com dinheiro francês,
pois como chefe da Sociedade de 10 de Dezembro, tem que comprar
o que devia pertencer-lhe. E
todas as instituições do Estado, o Senado, o
Conselho de Estado, o Legislativo, a Legião de
Honra, as medalhas dos soldados, os banheiros públicos,
os serviços de utilidade pública, as
estradas de ferro, o état major(40) da Guarda Nacional
com a exceção das praças, e as
propriedades confiscadas à Casa de Orléans tudo
se torna parte da instituição do suborno. Todo
posto do exército ou na máquina do Estado converte-se
em meio de suborno. Mas a característica
mais importante desse processo, pelo qual a França
é tomada para que lhe possa ser entregue
novamente, são as porcentagens que vão ter aos
bolsos do chefe e dos membros da Sociedade de
10 de Dezembro durante a transação. O epigrama
com o qual a condessa L., amante do Sr. de
Morny, caracterizou o confisco das propriedades da Casa de
Orléans (Cest le premier vol(41), de
l'aígle)(42) pode ser aplicado a todos os vôos
desta águia, que mais se assemelha a um abutre.
Tanto ele como seus adeptos gritam diariamente uns para os
outros, como aquele cartuxo italiano
que admoestava o avarento que, com ostentação,
contava os bens que ainda poderiam sustentá-lo
por muitos anos: Tu fai conto sopra i beni, bisogna prima
far il conto sopra gli anni.(43)
Temendo se enganarem no cômputo dos anos, contam os
minutos. Um bando de patifes abre
caminho para si na corte, nos ministérios, nos altos
postos do governo e do exército, uma malta
cujos melhores elementos, é preciso que se diga, ninguém
sabe de onde vieram, uma bohème
barulhenta, desmoralizada e rapace, que se enfia nas túnicas
guarnecidas de alamares com a mesma
dignidade grotesca dos altos dignitários de Soulouque.
Pode-se fazer uma idéia perfeita dessa alta
camada da Sociedade de 10 de Dezembro quando se reflete que
Véron-Crevel é o seu moralista e
Granier de Cassagnac o seu pensador. Quando Guizot, durante
o seu ministério, utilizou-se desse
Granier em um jornaleco dirigido contra a oposição
dinástica, costumava exaltá-lo com esta tirada:
C'est le roi des drôles, "é o rei dos palhaços".
Seria injusto recordar a Regência ou Luís XV com
referência à corte de Luís Bonaparte ou
a sua camarilha. Pois "a França já tem passado com
freqüência por um governo de favoritas; más
nunca antes por um governo de hommes entretenus".
Impelido pelas exigências contraditórias de
sua situação e estando ao mesmo tempo, como um
prestidigitador, ante a necessidade de manter os olhares do
público fixados sobre ele, como
substituto de Napoleão, por meio de surpresas constantes,
isto é, ante a necessidade de executar
diariamente um golpe de Estado em miniatura, Bonaparte lança
a confusão em toda a economia
burguesa, viola tudo que parecia inviolável à
Revolução de 1848, torna alguns tolerantes em face
da revolução, outros desejosos de revolução,
e produz uma verdadeira anarquia em nome da
ordem, ao mesmo tempo que despoja de seu halo toda a máquina
do Estado, profana-a e torna-a
ao mesmo tempo desprezível e ridícula. O culto
do Manto Sagrado de Treves ele o repete em
Paris sob a forma do culto o manto imperial de Napoleão.
Mas quando o manto imperial cair
finalmente sobre os ombros de Luís Bonaparte, a estátua
de bronze de Napoleão ruirá do topo da
Coluna Vendôme.
K. MARX
Escrito entre dezembro de 1851 a março de 1852.
Notas
1. Republicano de luvas amarelas.
2. Golpe de mão: ataque inesperado.
3. Coup de tête: ato impensado.
4. Va-banque: apostar tudo.
5. Irmão, tens que morrer!
6. Patres Conscripti - senadores de Roma
7. Laisser Aller - deixar passar
8. Mauvaise queue - apêndice doente.
9. Veremos!
10.Deputados do partido da Montanha.
11.Não passais de fanfarrões.
12.Homme de paille - fantoche.
13.Fonds: títulos públicos.
14.Idéias napoleônicas.
15.Maires: Prefeitos.
16.Self-Government: autogoverno.
17.Sous: Moeda francesa.
18.Chantage en règle: chantagem em regra.
19.Maquereaus: Alcoviteiros.
20.Viva Napoleão! Viva as salsichas.
21.Questions brûlantes: questões candentes.
22.Greffier: oficial de justiça.
23.Cités ouvríères: Cidades de trabalhadores
24.Postfestum: (depois da festa) tarde.
25.Katzenjammer; ressaca.
26.Dentro de cinqüenta anos a Europa será ou
republicana ou cossaca.
27.É o triunfo completo e definitivo do Socialismo.
28.Código Napoleônico.
29.É vedada a investigação da paternidade.
30.Ville multitude: multidão vil.
31.Point d'honneur: Ponto de honra.
32.Huissers: Oficiais de justiça.
33.Remplaçants: substitutos.
34.Entourage: adeptos que cercam um líder.
35.Tribotage: trapaça.
36.Rentiers: os que vivem de rendas.
37.Douceur: propina.
38.En détail: a varejo; en gros: por atacado.
39.Oblígeante: obsequioso.
40. État major: estado-maior.
41.Vol significa ao mesmo tempo vôo e furto.
42.É o primeiro vôo (furto) da águia.
43.Contas teus bens, deverias antes contar teus anos.