TEXTOS CLÁSSICOS
A Violência
das Leis
Leon Tolstoi
Muitas constituição
foram criadas - a começar pela inglesa e a estadunidense, terminando
com a japonesa e a turca - de modo a fazer com que as pessoas
acreditassem que todas as leis estabelecidas atendiam a desejos expressos
pelo povo. Mas a verdade é que não só nos países
autocráticos, como naqueles supostamente mais livres
- como a Inglaterra, os EUA, a França e outros - as leis não
foram feitas para atender a vontade da maioria, mas sim a vontade daqueles
que detêm o poder. Portanto elas serão sempre, e em
toda parte, aqueles que mas vantagens possam trazer à classe
dominante e aos poderosos. Em toda a parte e sempre, as leis são impostas
utilizando os únicos meios capazes de fazer com que algumas
pessoas se submetam à vontade de outras, isto é, pancadas,
perda da liberdade e assassinato. Não há
outro meio.
Nem podeia ser de outro
modo, já que as leis são uma forma de exigir que determinadas
regras sejam cumpridas e de obrigar determinadas pessoas a cumpri-las
(ou seja, fazer o que outras pessoas querem que elas façam)
e isso só pode ser obtido com pancadas, com a perda da liberdade e
com a morte. Se as leis existem, é necessário que haja
uma força capaz de fazer com que alguns seres se submetam
à vontade de outros e esta força é a violência.
Não a violência simples, que alguns homens usam contra
seus semelhantes em momento de paixão, mas uma violência organizada,
usada por aqueles que têm o poder nas mãos para fazer
com que os outros obedeçam à sua vontade.
Assim, a essência
da Legislação não está no Sujeito, no Objeto,
no Direito, na idéia do domínio da vontade coletiva
do povo ou em qualquer outra condição tão confusa e
indefinicda, mas sim no fato de que aqueles que controlam a violência
organizada dispõe de poderes para forçar os outros a obedecê-los,
fazendo aquilo que eles querem que seja feito
Assim, uma definição
exata e irrefutável para legislação, que pode ser entendida
por todos, é esta: "As leis são regras feitas por pessoas
que gevernam por meio da violência organizada que, quando não
acatamos, podem fazer com que aqueles que se recusam a obedecê-las
sofram pancadas, a perda da liberdade e até mesmo a morte".
(Extraído de A Escravidão
de Nosso Tempo, 1900)